DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 30/2024 - Concorrência Nº 1/2024. Objeto Nat.: Obras
Contratação de serviços de engenharia
para execução de obras de
pavimentação de vias públicas no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE.
Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas:
24/05/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 12/06/2024 às 08h00min. Abertura de
Proposta: 12/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 239.187,59 (duzentos e trinta e
nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Edital e seus anexos:
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.
Belém de Maria/PE, 22 de maio de 2024
ROLPH EBER CASALE JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024,
Concorrência Pública Nº 004/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS
DE ESPERA AS MARGENS DA PE340, após julgamento, comunica-se sua Homologação da
seguinte maneira Empresa Vencedora: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
42.176.434/0001-97, vencedor do certame com o valor global de R$ 174.096,70 (cento e
setenta e quanto mil noventa e seis reais e setenta centavos); A quem caberá a prestação
de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada.
Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua
Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 22 de maio de 2024
MÁRIO GOMES FLO FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 2/2024
Processo PMB Nº 7/2024
Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma na praça
da bandeira, no Município de Betânia - PE, após julgamento, comunica-se o RESULTADO DA
ADJUDICAÇÃO, da seguinte maneira Empresas
Vencedoras: CAMARA & SANTOS
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.960.012/0001-80, vencedor
dos Itens (01), com o valor global de R$ 305.652,27 (Trezentos e cinco mil seiscentos e
cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos);.
Betânia, 27 de março de 2024.
MÁRIO GOMES FLÔR FILHO
P R E F E I T O.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO 022/2024
Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para execução de
obras e serviços de engenharia relativos à Revitalização da Praça da Bandeira; Revitalização
da Praça Tabelião Antônio César; Revitalização da Avenida Dr. Alberto de Oliveira;
Construção da Rotatória de Tráfego na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, e Construção de
espaço Público no Pátio da Feira, todos no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos
da Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências Especiais do
Ministério da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo aceitável: R$ R$
1.613.693,28 (um milhão seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e
oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/05/2024, às 10:00 horas, até
o dia 11/06/2024 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00 horas.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2024 às 09h45min. Informações e Edital na
plataforma eletrônica da BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei
Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através
do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 22 de maio de 2024.
MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 022/2024-PMC.
O Prefeito do Município de Cabrobó-PE torna público que no Ato de
homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório supramencionado, publicado no
Diário Oficial da União Na edição veiculada no dia 21/05/24, em sua seção 3, Nº 97, no
que diz respeito ao VALOR ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA, ONDE SE LÊ: Valor
Global Adjudicado: R$3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais); LEIA-SE:
R$3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais)
As demais informações permanecem inalteradas
Cabrobó (PE), 22 de maio de 2024.
ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP - Tipo Menor Preço Por Item
- Licitação com itens exclusivos para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência.
O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo
Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de mobiliários para atender às necessidades do Centro Educacional de
Tecnologia de Canhotinho. Valor estimado de R$ 5.793.871,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 05.06.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa:
05.06.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site:
www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou
licitacao@canhotinho.pe.gov.br.
Canhotinho-PE, 22 de maio de 2024
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Unidade de Contratação - EDUCAÇÃO - UC/E da Prefeitura de Caruaru torna
público que divulgou segunda ERRATA ao Termo de ReferÊncia e ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 90025/2024, Processo 009/2024 UC/E, que tem por objeto Registrar preços a
serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas,
tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos
órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru,
durante o período de 12 (doze) meses. No Termo de Referência e no Edital, Onde lê-se: LOTE
3 - ITEM 1 - Quantidade total: 5578, ITEM 2 - Quantidade total: 210, LEIA-SE LOTE 3 - ITEM
1 - Quantidade total: 5698, ITEM 2 - Quantidade total: 230. O conteúdo da errata encontra-
se disponível no site da prefeitura de Caruaru: https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/,
na aba de acesso rápido " Editais de Licitação".
Caruaru, 22 de maio de 2024
ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº: 00055/2024. PRG
Compra.
Tipo menor
preço. Restrita
à
participação de
Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de ar condicionados, a serem destinados as unidades vinculadas a Prefeitura
Municipal de Casinhas. Valor: R$132.629,10. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
07 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 21 de maio de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito e validade, anulando-se a
Publicação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão
Eletrônico n.º 005/2024. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da
União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 97. Data da publicação: 21/05/2024.
Catende/PE, 22 de maio de 2024
OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro
de Preços
para a
futura
e eventual
aquisição parcelada
de
medicamentos de uso contínuo, que não constam na relação municipal e/ou estadual da
farmácia básica, para pessoas em situação de Hipossuficiência, destinados a atender as
ordens judicias, deste Município de Catende/PE, para o período de 12 (doze) meses,
conforme as demais condições previstas no Termo de Referência. Valor estimado R$
167.812,80.Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 23/05/2024.
Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 05/06/2024. Início da sessão
de disputa: a partir das 10h00min do dia 05/06/2024.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se
disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e
também
no
site
da
municipalidade,
mantido
no
link
https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
acessível
pelo
link
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende/PE, 22 de maio de 2024
OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 13/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024,
visando à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
Máximo Estimado R$ 144.166,67. Os interessados devem adquirir o Edital no site:
www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a
Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 22 de Maio de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. ATO DE REV O G AÇ ÃO.
O Município de Ibimirim torna público a revogação do Processo Licitatório Nº
034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objeto da presente licitação é o Sistema
de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para atender as
necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim no ano
letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Termo de Referência. Nos termos do artigo 165, alínea ´´d``, da lei n° 14.133/2021.
Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Pregoeiro CPL