DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO LICITAT Ó RIO N º 02/2024
CHAMAMENTO P Ú BLICO N º 01/2024 - SEI 32.022641/2023-42
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimenta çã o Escolar - PNAE, durante o per í odo
de 12 (doze) meses. Valor Estimado Global: R$ 7.102.153,66 (sete milh õ es, cento e dois
mil, cento e cinquenta e três reais e sessen ta e seis centavos). Comunicamos a abertura
da sess ã o para o dia 1 º de julho de 2024 à s 13:30 horas no edifício Empresarial Maur
í cio Brand ã o de Mattos, localizado na Rua do Brum, 123- 1 º andar- Bairro do Recife-
Recife-PE . - HOR Á RIO DE BRAS Í LIA - Acess o identificado. Edital e outras informações
pelo site www.recife.pe.gov.br ou pelo fone (81) 3355-9155 / 3355-8841.
Recife, 22 de maio de 2024
SYNARA SILVA SOARES
Gerente Geral de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo 020/2024- Prefeitura
O objeto consiste na instalação de poço artesiano profundo no distrito de
conceição da zona rural do MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO/PE, incluindo todo fornecimento
de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos. Local e data da
sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco,
153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data
28/05/2024, das 08:00 às 14:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos no LICITANET e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com
no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$32.369,74 (trinta e
dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Rio Formoso, 22 de maio de 2024.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N°111 AO 128/2024 Processo Licitatório Nº
19/2024; Pregão Eletrônico Nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a aquisição de materiais odontológicos do tipo: medicamentos, materiais pensos
descartáveis, equipamentos permanentes e materiais de uso odontológico para atender as
necessidades da unidade móvel, unidades básicas de saúde (UBS) E O SESB (SERVIÇO DE
ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRITA CONTRATADOS: CONTRATO 111/2024 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-
EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.763.509/0001-00 -
VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00. CONTRATO 112/2024 - C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
24.864.422/0001-73 - VALOR GLOBAL: R$ 11.044,85. CONTRATO 113/2024 - CICERO
ROBERTO DE ARAUJO GOMES - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.528.228/0001-23 - VALOR GLOBAL: R$ 1.365,00. CONTRATO 114/2024 - CITY CLEAN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.256.518/0001-17 - VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00. CONTRATO 115/2024 -
DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.375.249/0001-03 - VALOR GLOBAL:
R$ 83.794,00. CONTRATO 116/2024 - DENTAL IPO LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.567.060/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 4.733,34. CON T R AT O
117/2024 - DENTAL UNIVERSO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.395.502/0001-52 - VALOR GLOBAL: R$ 24.292,58. CONTRATO 118/2024 -
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00. CON T R AT O
119/2024 - DIABÉTICOS EIRELI EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.675.331/0001-40 - VALOR GLOBAL: R$ 5.270,80. CONTRATO 120/2024 - DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.061.199/0001-82 - VALOR GLOBAL: R$ 136,00. CONTRATO 121/2024 -
HOSPITALARE MATERIAL MEDICO EIRELI ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.063.588/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$ 47.986,10. CONTRATO 122/2024 -
MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 50.775.426/0001-95 - VALOR GLOBAL: R$ 1.111,20. CONTRATO 123/2024 - MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 38.259.748/0001-86 - VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00. CONTRATO 124/2024 - PA R A Í BA
SAÚDE E ODONTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
35.397.052/0001-28 - VALOR GLOBAL: R$ 23.601,50. CONTRATO 125/2024 - PHARM A P LU S
LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52 -
VALOR GLOBAL: R$ 19.879,50. CONTRATO 126/2024 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 50.867.070/0001-10 - VALOR GLOBAL: R$ 16.916,00. CONTRATO 127/2024 - SAO
MIGUEL SAUDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.641.337/0001-90 - VALOR GLOBAL: R$ 82.580,55.
CONTRATO 128/2024 - SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.524.957/0001-32 - VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Órgão: 0301 ENTIDADE
SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO.
Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE
SAÚDE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Natureza de despesa:
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Funcional: 10.301.1001.2884.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Natureza de despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DATA
DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA
NUNES ANGELIM CONTRATANTE. Serrita - PE, 02 /05/ 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N°066 AO 086/2024 Processo Licitatório Nº
006/2024; Pregão Eletrônico Nº 006/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Para A
Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para As Unidades Básicas De Saúde
(UBSS): POSTO DE SAÚDE FAMÍLIA SÍTIO BARRINHA, PSF Bezerros, PSF Ingá Dos Netos, PSF
Mameluco, PSF Maria Andrelina, PSF São Francisco Do Brígida, PSF São Miguel, UBS José
Humberto Canejo, UBS Pedro Benedito Dos Santos E UNIDADE DA FAMÍLIA DE SANTA
ROSA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, Através De Um Pregão Eletrônico. Com Base Na
Relação De Itens Cadastrados Na Proposta De Equipamento Nº 11206759000123005
Recebida Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO PORTARIA GM/MS Nº 2.677, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2023, De Acordo Com As Descrições, Quantitativos E Justificativos Contidas
No Termo De Referência. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA.
CONTRATADOS: CONTRATO 066/2024 - BEL MICRO COMPUTADORES LTDA pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$
44.655,30. CONTRATO 067/2024 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51 - VALOR
GLOBAL: R$ 15.492,00. CONTRATO 068/2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81 - VALOR GLOBAL:
R$ 3.456,05. CONTRATO 069/2024 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10 - VALOR
GLOBAL: 
R$ 
24.636,00. 
CONTRATO 
070/2024 
- 
DENTEMED 
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
07.897.039/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00. CONTRATO 071/2024 - DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.061.199/0001-82 - VALOR GLOBAL: R$ 931,95. CONTRATO 072/2024 - DIXAM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
11.264.692/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 768,00. CONTRATO 073/2024 - ELBER INDUSTRIA
DE REFRIGERAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
81.618.753/0001-67 - VALOR GLOBAL: R$ 31.815,00. CONTRATO 074/2024 - EQUIPSUL
COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.999.842/0001-46 - VALOR GLOBAL: R$ 650,00.
CONTRATO 075/2024 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.021.629/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 3.670,30.
CONTRATO 076/2024 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.427.407/0001-16 - VALOR GLOBAL: R$ 8.698,50.
CONTRATO 077/2024 - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.853.770/0001-18 - VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00. CON T R AT O
078/2024 - LICITAINFO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
52.277.278/0001-04 - VALOR GLOBAL: R$ 38.556,00. CONTRATO 079/2024 - LONDRIHOSP
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07 - VALOR GLOBAL: R$
1.660,00. CONTRATO 080/2024 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.524.249/0001-94 - VALOR GLOBAL: R$ 11.378,00.
CONTRATO 081/2024 - MV COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.438.061/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$ 18.625,00. CONTRATO 082/2024 -
NETO MOVEIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
24.978.808/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$ 10.962,60. CONTRATO 083/2024 - PROSPERITY
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
09.442.524/0001-07 - VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00. CONTRATO 084/2024 - RD NEGÓCIOS
DE INFORMÁTICA LTDA EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
21.972.444/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 9.852,00. CONTRATO 085/2024 - REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 - VALOR GLOBAL: R$ 2.778,00. CON T R AT O
086/2024 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.235.001/0001-16 - VALOR GLOBAL:
R$ 10.275,00. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS N° 108/2024 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA - PE. CONTRATADO: CONTRATO 066/2024 - DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.061.199/0001-82 - VALOR GLOBAL: R$ 1.166,60. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA-
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO Funcional: 10 1001 1093 0000
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
PARA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Natureza
de
despesa:
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TE R ÃO
VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE Serrita - PE, 10 de
abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços.
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte
Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (Pe).
Homologo o procedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI do art. 43 da Lei nº
8666/93, a favor das seguintes empresas: WELLINGTON ALVES GONDINHO-ME, CNPJ Nº
53.523.575/0001-55, detentor da ROTA 03, pelo valor global de R$ 45.664,60; MARCIA
SOLANGE RAMOS ROLIM-ME, CNPJ Nº 53.995.815/0001-14, detentora da ROTA 06, pelo
valor global de R$ 119.864,77; CF LOCACAO E TRANSPORTES-EPP, CNPJ Nº
29.058.282/0001-60, pelo valor global de R$ 400.855,01, detentor das seguintes rotas:
ROTA 09 de R$ 66.820,80, ROTA 14 de R$ 69.500,00, ROTA 44 de R$ 59.409,20 , ROTA 50
de R$ 97.425,01 e a ROTA 73 de R$ 107.700,00; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº
35.281.290/0001-73, detentor da ROTA 53, pelo valor global de R$ 90.575,65; JOSÉ AILTON
FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR-ME, CNPJ Nº 53.613.532/0001-60, pelo valor
global de R$ 255.764,31, detentor da seguintes rotas: ROTA 56 de R$ 119.300,00 e a ROTA
74 de R$ 136.464,31; JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº
34.960.464/0001-61, detentor da ROTA 57, pelo valor global de R$ 149.424,68; ROMILSON
MOREIRA RAFAEL-ME, CNPJ Nº 53.710.230/0001-00, detentor da ROTA 70, pelo valor
global de R$ 83.235,68; CLAUDENILSON ZUZA ELÓI-ME, CNPJ Nº 53.715.236/0001-70,
detentor da ROTA 71, pelo valor global de R$ 78.139,10; ROSEANE RODRIGUES BESERRA
RAMOS TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 36.591.448/0001-74, detentora da ROTA 72, pelo
valor global de R$ 162.174,00; JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-
37, detentor da ROTA 76, pelo valor global de R$ 151.933,15; JOSÉ MÁRIO GOMES DE
ALMEIDA-ME, CNPJ Nº 53.967.047/0001-95, detentor da ROTA 78, pelo valor global de R$
188.973,33; JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90, detentor da ROTA
79,
pelo
valor global
de
R$
169.121,30
JOSÉ
ALDRIN TARCÍSIO-ME,
CNPJ
Nº
45.510.315/0001-17, detentor da ROTA 80, pelo valor global de R$ 169.121,30; EDSON
ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05, detentor da ROTA 81, pelo valor
global de R$ 177.029,98.
Sertânia, 6 de maio de 2024
SIMONI LAET CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Processo Nº: 066/2023
Concorrência nº. 007/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa
especializada para execuçao dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo
em diversas ruas e avenidas da sede do municipio de sertânia/pe, com fornecimento pela
empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á
execução do objeto. homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI,
do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09- VALOR GLOBAL: R$ 987.406,54.
Sertânia, 17 de abril de 2024.
ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Processo Nº: 066/2023.
Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada para execuçao dos
serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em diversas ruas e avenidas da sede
do municipio de sertânia/pe, com fornecimento pela empresa contratada de todos os
materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. adjudicado o objeto
licitado em favor da empresa: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA -
CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 987.406,54, PELO CRITÉRIO DE
MENOR PREÇO.
Sertânia, 17 de abril de 2024.
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Presidente da CPL

                            

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