DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300224
224
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS
CT 004/2024. Contratação de empresas tipo clínicas para prestação de serviços de Exames
laboratoriais e de análises clínicas diversos visando a realização destes com finalidade
diagnóstica para atendimento à demanda da Rede Básica de Saúde. Contratado: INSTITUTO
MANOEL
TEIXEIRA CAMPOS
-
GALEGO TEIXEIRA
inscrita no
CNPJ
sob o
nº:
34.978.915/0001-98. VALOR: R$ 448.870,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos
e setenta reais). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Data: 15/03/2024. Bruna
Melo Lopes, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS
CT 005/2024. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AO TFD DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU - PE. Contratado: F B PEREIRA PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.613.414/0001-00. VALOR: R$ 952.678,00
(novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: de 12
(doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico n. 001/2024.
Data: 27/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS
CT 006/2024. Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS
CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para suprir as necessidades conforme
solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de TACARATU-PE. Contratado: M E D I AC
MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.691.295/0001-25.
VALOR: R$ 2.937.682,19 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois
reais e dezenove centavos). Vigência: até 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura,
podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido, se assim for a vontade das partes, na
conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento:
Processo Administrativo N.º 004/2023, Pregão Eletrônico 004/2023 e SRP nº 002/2023. Data:
27/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS
CT 007/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: SO MEDICA - MATERIAIS
MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
27.650.356/0001-27. VALOR: R$ 878.162,95 (oitocentos e setenta e oito mil cento e
sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados
da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 05/04/2024.
Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO: 005/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
004/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra.
Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais ESCOLARES para os
alunos das escolas da rede municipal de ensino. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.119.625,00
(um milhão cento e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/06/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 -
Centro
-
Tupanatinga/PE.
O
edital
está
disponível:
site
https://bnc.org.br/
ou
https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 21 de abril de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Contrato Nº 110/2024 - Processo Licitatório nº 127/2023 - Tomada de Preço nº 018/2023.
Cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE COM A FINALIDADE DE ALOCAR PARTE DA FEIRA LIVRE,
DENOMINADA COMO FEIRA 02 NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE., conforme
especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na AV Getúlio
Vargas, nº 83, Centro, Saloá -PE. Valor Global: R$ 1.797.477,65 (um milhão, setecentos e
noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo
de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 21 de maio de 2024.
LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretário Municipal de Infraestrutura e Controle Urbano.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Software para
gerenciamento e controle da Folha de pagamento e Contabilidade, para atender da Câmara
Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº
35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI,
torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03
(três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II,
parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu
interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em
epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail:
cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto
para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.
PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR
Presidente da Câmara Municipal de União - PI
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, em
05/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de fardamentos para atender as necessidades de
todas as secretarias do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Recursos da
Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, PNAE, ITR, Recursos Próprios.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, Recursos Próprios,
FMAS- IGD-PAB, SIGTV, Cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde:
FUS, FMS e Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e
www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara - PI, 21 de maio de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
05/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA
DE LANCES: 05/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 22 de maio de 2024.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto
executivo para reforma do mercado municipal de Altos/PI, conforme objeto do Convênio
nº 934686/2022. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:30h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO
DAS PROPOSTAS: 28/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO
DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024. HORÁRIO: 09:31h (horário de Brasília). NOVA DATA
P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024. HORÁRIO: 15:31h (horário de Brasília).
EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da
CPL (Prefeitura), na Avenida Nossa Senhora de Fátima (Centro Administrativo), s/nº - Bairro
São Sebastião - CEP: 64.290-000, Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00
horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 22 de maio de 2024.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda
escolar. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/06/24 às 08:30 no Portal de
Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, PNAE, FME,
FUNDEB e outros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aquisição de lanches e refeições. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação
dia 06/06/24 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI.
Recurso: FPM, Conta Movimento, FUNDEB, FME, FMAS, FMS, FNS e outros
Angical do Piauí/PI, 22 de maio de 2024
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Processo: Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fonoaudiologia e terapia ocupacional, destinado crianças e
adolescentes Portadoras de Transtorno de Espectro Autismo (TEA) e Transtorno de Déficit
de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a serem realizados na cidade de Belém do Piauí,
para atender a demanda deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do
Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: SOARES & LEAL LTDA, CNPJ sob o nº
50.729.092/0001-13. Valor Global: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Fonte de
Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data
da Assinatura: 21 de maio de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na
Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição De
Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Alimentação Escolar Para O
Município De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Buriti
dos
Lopes
-
PI.
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Aquisição de pneus e baterias. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia
07/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI.
Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB, FME, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
AQUISIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES, COFFEE BREAK. A PM de Castelo do Piauí,
realizará licitação dia 07/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB, FME, ISS e outras
Fechar