DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aquisição de um veículo. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/06/24
às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso:
FPM, ICMS, ISS e outras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO especializada maxilar
e mandibular nos laboratórios Regionais de prótese para confecção de Prótese dentária (LRPD)
destinado à Secretária Municipal de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia
07/06/24 às 16:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI.
Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prestação de serviços de Pavimentação de Vias Públicas. A PM de Castelo do Piauí,
realizará licitação dia 11/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da
prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e
outras
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS). A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/06/24 às 10:30 no Portal de
Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio
Ministério das Cidades, ISS e outras
Castelo do Piauí/PI, 22 de maio de 2024
DANUZIO MENDES DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024
Ref.: PREGÃO ELETRONICO SRP nº 030/2023 PMCG-PI e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
008/2023. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: CO M E R C I A L
CAMPOS LTDA (CNPJ nº 37.578.243/0001-11). Objeto: Registro de preços para
fornecimento de material de expediente. Valor global aderido estimado: R$ 526.281,22.
Vigência: até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que
ocorrer primeiro, prorrogável na forma da legislação. Recurso: Orçamento Geral/Outros.
Data: 21/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 - CPL/PMI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro,
CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos
termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante
especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Camisetas e
Fardamentos para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas
secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2024, às 15 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2024, às 15 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET 
Licitações
-
Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplipiranga1@gmail.com ou na
sala do Departamento de
Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-
000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Ipiranga do Piauí/PI, 20 de maio de 2024.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CP nº 028/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". Contratado: Josefa Antônia da Silva. CPF:
***.680.503-**. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 35.100,00 referente à venda de abacaxi,
goiaba, macaxeira e manga; Fonte de Recursos: Recursos provenientes do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Data do Contrato: 22/05/2024. Contrato CP nº 029/2024.
Contratado: Francisco da Silva Macedo. CPF: ***.232.273-**. Vigência: Até 31/12/2024. Valor:
R$ 33.400,00 referente à venda de acerola, feijão seco ou verde e ovo Contratado: Taisa da
Costa Rodrigues. CPF: ***.202.243-**. Valor: R$ 13.900,00, referente à venda de batata doce e
tomate. Contrato CP nº 030/2024. Contratado: Rosiane de Sousa Oliveira. CPF: ***.977.543-**.
Valor: R$ 29.250,00, referente à venda de biscoito de polvilho, goma de mandioca fresca,
melancia, melão e pão caseiro; Contrato CP nº 031/2024. Contratado: Ezequias Silva Ribeiro.
CPF: ***.652.453-**. Valor: R$ 21.900,00, referente à venda de abobora, goiaba, mamão,
pimentão verde e pimentinha de cheiro: Contrato CP nº 032/2024. Contratado: Elcimar
Francisco de Sousa. CPF: ***.358.698-**. Valor: R$ 19.500,00 referente à venda de alface, mel
de abelha, milho verde em espiga e pimentão verde: Contrato CP nº 033/2024; Contratado:
Ednaldo Juraci da Silva. CPF: ***.248.593-**. Valor: R$ 37.050,00, referente à venda de banana,
melancia, tomate, laranja, abobora, cheiro verde e pimentinha de cheiro: Contrato CP nº
034/2024. Katiane da Rocha Lopes Sousa, Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital CP Nº 007/2024 - (Lei Paulo Gustavo). Resultado Referente ao Chamamento Público
Feira Cultural do Município de José de Freitas/PI - Fundamento: Lei Complementar
nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo
Edital de Chamamento Público Nº 007/2024, cujo resultado é informado abaixo: I - Projeto
Apresentado: Fundação Roosevelt Bastos. CNPJ n° 05.132.523/0001-05. VLL (R$) 92.523,76.
Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 22 de Maio de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de
Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de
abertura no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos:
FPM/ICMS/ RECUROS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
Lagoa do Piauí-PI, 21 de maio de 2024.
MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Adm. nº 001.0000186/2024. Tipo Menor Preço Global.
Serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Município.
Sessão:
07/06/2024
às
08h.
Referência 
de
tempo:
Horário
DF.
Edital
em:
www.marcosparente.pi.gov.br, 
www.licitacaomarcosparentepi.com.br 
ou 
e-mail:
cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PE Nº 017/2024. Proc. Adm. nº: 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de
educação de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI.
Contratado: Contrato n° 058/2024 - RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ nº
17.134.601/0001-90., Valor: R$ 815.489,70; Assinatura: 21/05/2024. Fonte de Recurso:
500; 552. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco
Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação
De
Empresa
De
Engenharia
Civil
Para Execução
De
Obra
De
Pavimentação
Em
Paralelepípedo, Referente Às Ruas Na Zona Urbana Do Município De NAZÁRIA/PI,
CONVÊNIO Nº 789223/2013 - CODEVASF nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo
Estimado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Fontes de Recursos: 500 e
700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:
Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações
Web; www.portaldenazariapi.com.br;https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia.
Contato: nazarialicitacao@gmail.com.
MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO
Secretaria De Administração De Nazaria - Pi
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO MENOR PREÇO.
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE,
RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 07 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS
09:00H 
(NOVE 
HORAS). 
Edital: 
sede 
da 
Prefeitura 
e 
www.tce.pi.gov.br 
e
www.selcorp.com.br.
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 21 de maio de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Nº 75/2024;
Formalização
De 
Consultas
E 
Edital:
www.novobbmnet.com.br
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,
Início De Recebimento Das Propostas: 24/05/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento
De Propostas: 05/06/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 05/06/2024 -
08:10:00;
Início
Da Etapa
De
Lances:
05/06/2024
- 08:20:00;
Sistema:
BBMNET
LICITAÇÕES ELETRÔNICAS; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; Modo De
Disputa: ABERTO; OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para
unidade básica
de saúde, conforme especificações
do anexo i. Valor
Total Da
Contratação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Exclusiva MEI/ME/EPP: NÃO; Benefício
Local/ Regional: NÃO; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a Prefeitura
Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de
gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150,
centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Ed i t a l .
Padre Marcos-PI, 22 de maio de 2024
JOSE VALDINAR DA SILVA
Prefeito
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação