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DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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227
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender
as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede
na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco
Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa
Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência
Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na
Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste
ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: RI EMPREENDIEMNTO COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob
o nº 49.495.719/0001-30, com sede na do Oratorio 2679, Alto da MOOCA, São Paulo -SP,
representada neste ato por Guilherme Rodriguez Lopez Costa. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: RI EMPREENDIEMNTO COMERCIAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 49.495.719/0001-
30. Data Assinatura: 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender
as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede
na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco
Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa
Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência
Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na
Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste
ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: SGCORP COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
50.116.590/0001-90, com sede na Rua Guilhermina Schroeder, n. 87, Centro, L o n t r a s / S C,
representada neste ato por Thaysa Nayara da Rosa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor
Global do Contrato: R$ 2.991,90 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.1007.0000
1007
449052
500
.
15.452.0004.2077.0000
2077
449052
500
.
15.451.0004.1036.0000
1036
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
44.90.52
500
.
12.361.0008.2018.0000
2018
44.90.52
569
.
12.361.0008.2021.0000
2021
44.90.52
550
.
12.365.0008.2024.0000
2024
44.90.52
500
.
12.365.0008.2111.0000
2111
44.90.52
500
.
12.365.0008.2112.0000
2112
44.90.52
550
.
12.365.0008.2113.0000
2113
44.90.52
550
.
12.366.0008.2023.0000
2023
44.90.52
500
.
12.361.0008.1014.0000
1014
44.90.52
500/540/542/569
.
12.365.0008.1014.0000
1014
44.90.52
540/569
.
10.301.0011.1016.0000
1016
44.90.52
500
.
10.301.0011.1018.0000
1018
44.90.52
500/601/603/621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
44.90.52
621
.
10.301.0011.2046.0000
2041
44.90.52
621
.
10.302.0011.1025.0000
1025
44.90.52
500/621
.
08.244.0003.1021.0000
1021
44.90.52
500
.
08.244.0003.1023.0000
1023
44.90.52
500/660
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: SGCORP COMERCIAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 50.116.590/0001-90. Data
Assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 990/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as
necessidades dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CONT R AT A N T E :
MUNICIPIO 
DE 
PEDRO 
II/PI, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II
- PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. CONTRATADO: ERINALDO M DE ANDRADE, empresa inscrita no CNJP/MF
sob o nº 26.688.848/0001-49 , com sede na Av. Jose Lourenço Mourão, nº 146, bairro Vila
operaria, na cidade de Pedro - II, representada neste ato por Erinaldo Marques de
Andrade. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 233.784,00
(duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. 
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339030
500
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.30
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
.
12.361.0008.2193.0000
2193
33.90.30
569
. 08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.30
500
. 08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.30
500
. 08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.30
660
. 08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.30
660
. 08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.30
660
. 08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.30
660
. 08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2056.0000
2055
33.90.30
660
. 08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.30
661
. 08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.30
660
. 08.244.0003.2189.0000
2189
33.90.30
660
. 10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.30
500
. 10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.30
600
. 10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.30
600
. 10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.30
621
. 10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.30
600
. 10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.30
621
. 10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.30
621
. 10.302.0011.2047.0000
2047
33.90.30
600
. 10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.30
500
. 10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
. 10.303.0011.2033.0000
2033
33.90.30
600
. 10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.30
600
. 10.302.0011.2043.0000
2043
33.90.30
600
. 10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.30
621
. 10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.30
621
. 10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.30
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-
62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ERINALDO M
DE ANDRADE, CNJP nº 26.688.848/0001-49. Data Assinatura: 16/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI com vigência de 12
meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob
nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, no valor total de R$ R$11.085,00. (onze mil e oitenta
e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-Pi, com vigência de 12
meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob
nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, no valor total de R$ 28.000,00. (vinte e oito mil reais)
Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI, com vigência
de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA-
ME, CNPJ 52.369.074/0001-01, no valor total de R$ 19.099,50. (dezenove mil, noventa e
nove reais e cinquenta centavos) Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.

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