DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI, com vigência
de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BIKE SUL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 94.684.099/0001-31, no valor total de R$ 255,00 (duzentos e
cinquenta e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em
laboratório de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde
Municipal de Piripiri-PI, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e
equipamentos necessário, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: G BARBOSA GOMES, CNPJ 49.623.194/0001-70, no valor total de R$
304.608,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos e oito reais), Piripiri-PI, Data da assinatura:
21 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
máquina pesada
(motoniveladora), visando atender
as necessidades
da Prefeitura
Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDI C AÇ ÃO
POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 16:00h
(horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO:
16:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/06/2024. HORÁRIO:
16:30h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe
Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 21 de maio de 2024
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 19/24.
Prestação
de
serviços
especializados de
engenharia
para
realização
de
levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de
terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para
construção de creche tipo 2. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da
data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou
e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 20/24.
Prestação
de
serviços
especializados de
engenharia
para
realização
de
levantamento topográfico, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas
orçamentárias para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde - zona urbana e
zona rural. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 21/24.
Construção de muro de alvenaria com infraestrutura em concreto. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 22/24.
Contratação de professor para ministrar aula de música (teclado prático) para
os alunos da rede municipal de ensino. As propostas serão recebidas no prazo de até 03
dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na
prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 22 de maio de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ licitação dia 07/06/24 às 08:00, no Portal
de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas
no município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras.
Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 22 de maio de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de
Contratação de Empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo para
preparação de documentos e processos administrativos, com critério de julgamento menor
preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão:
28/05/2024. Início do acolhimento: 23/05/2024 às 08:00h até 28/05/2024 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou
seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$
18.800,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Santa Cruz dos
Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de maio de 2024.
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo
Administrativo Nº
019/2024. PORTAL
DE
COMPRAS PÚBLICAS.
OBJETO:
Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Tendo Por
Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De
Recuperação De Estradas Vicinais No Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO
Nº 946267/2023 - ministerio da integração e do desenvolvimento regional modalidade:
concorrência. Abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 13/06/2024. local: endereço eletrônico
do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital
compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de
compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-
mail da comissão
permanente de licitações do
município de SANTA LUZ
- PI
cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município,
em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida
getúlio vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 027/2024, no dia 07/06/2024, às 11:00 horas. Local da licitação será pela
plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com
especificações na proposta nº 11289.230000/1230-04- nº 11289.230000/1230-05 - nº
11289.230000/1230-08/Ministério
da
Saúde.
Valor
Previsto
17.900,00
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São José do Piauí/PI, 22 de maio de 2024.
WESLLEY DA SILVA BORGES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
NOVA DATA. Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024 - registro de preços para
aquisição futura e eventual de Equipamentos e Material Permanente Odontológico - data da
sessão - 07/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações:
(licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 22 de maio de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRTATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara INEXIGÍVEL
o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº
14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para
operacionalização dos recursos das Leis de fomento à cultura no município de Caiçara do
Rio do Vento/RN, quais sejam a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei
nº 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 alterada pela Lei
Complementar nº 202/2023), no valor total de R$ 5.095,26 (cinco mil e noventa e cinco
reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E
CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 34.276.043/0001-16, processo administrativo nº
71/2024 - Caiçara do Rio do Vento/RN, 20 de maio de 2024 - Conceição de Maria Gomes
Lisboa Rocha - Prefeita Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/24
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 17.767.390/0001-22, torna público que se encontra aberto perante
a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 057, DE 27
DE FEVEREIRO DE 2024, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na
Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade
Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de
Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública
Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas
alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades, conforme
procedimentos elencadas no ANEXO I deste Edital. Proc. Administrativo nº 00371/2024. NOVA
DATA PARA
A SESSÃO
DE ABERTURA: 24
de junho de
2024, às
11h00min, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará à disposição de forma gratuita
no setor de licitação, das 07h às 13h ou através do site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.
NIVIA AMORIM DA SILVA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados
que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição
de medalhas e troféus para proporcionar reconhecimento aos alunos/atletas e à
comunidade em geral que participarão dos eventos esportivos de cunho escolar e de lazer,
tais como o JOMEC, a Copa CEC de Futsal e Handebol, a Copa Rural de Futebol de Campo
e a categoria infantil da Corrida da Fogueira, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 10
de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei
nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 21 de maio de 2024
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro