DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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231
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
96, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 113, 116, 120, 121, 122, 126, 127, 131, 132, 135,
139, 140, 141, 148, 149, 150, 156, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 176, 178, 180, 187, 197,
199, 200, 205, 211, 212, 213, 214, 222, 223, 228, 234, 235, 236, 242, 268, 272 no valor
total de R$ 238.581,50 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais e
cinquenta centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA (01722296000117) com os lotes: 2, 6, 22, 25, 32, 51, 63, 67, 69, 86, 125, 136, 169,
174, 194, 209, 215, 225, 230, 241, 243, 244, 246, 255 no valor total de R$ 61.793,00
(sessenta e um mil e setecentos e noventa e três reais)) para CREGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Medicamento para atender a Farmácia Básica Municipal
e
assim
garantir
o
tratamento
medicamentoso
aos
pacientes
em
acompanhamento/tratamento Médico do município. Fica convocada a empresa vencedora
a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura da Ata de
Registro.
Riacho da Cruz/RN, 15 de maio de 2024.
MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº
040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 006/2024, tipo Maior Desconto, para o próximo dia 31/05/2024, objetivando
o registro de preços para possível contratação de empresa para realizar os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, para atender as
necessidades das máquinas pesadas deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que
regem
a
matéria.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 31/05/2024 - Horas : 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 27/05/2024 - Horas : 14:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 31/05/2024 - Horas : 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 31/05/2024 - Horas : 10:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 20 de maio de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação,
designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor preço, no dia 26/06/2024, às
10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços
de pavimentação de ruas na Zona Rural (ruas Chafariz e São Marcos, ambos localizadas no
distrito de Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de
Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site:
http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro,
S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024
DÁRIO XAVIER DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento
na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que
regem
a
matéria,
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 10:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA
ATENDER AS NECESSDADES DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 13:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 13:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024,
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através
da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº
040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
009/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS ESCOLAS E
CRECHES MUNICIPAIS DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será
realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 15:30
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 15:30
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações
da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Maior Desconto, no dia 06/06/2024, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL
CORRETIVA DOS EDIFICIOS OCUPADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO
DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/06/2024 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/06/2024 - Horas: 14:00
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/06/2024- Horas: 10:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2024- Horas: 10:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2024
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, conforme termo de referência.
Recebimento das Propostas até o dia 07/06/2024, às 08h29min e início da disputa de
preços
às
08h30min
(Horário
de
Brasília-DF).
Informações
pelo
e-mail:
cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do
Edital,
a
partir
do
dia
27/05/2024
nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de
maio de 2024.
Em 20 de maio de 2024
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20 (VINTE) POÇOS
TUBULARES. Recebimento das Propostas até o dia 10/06/2024, às 08h29min e início da
disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail:
cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do
Edital,
a
partir
do
dia
28/05/2024
nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de
maio de 2024.
Em 20 de maio de 2024
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5362/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EVENTUAL E PARCELADO DE
ESTRUTURAS PARA EVENTOS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas
até o dia 12/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de
Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de
07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 31/05/2024 nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024.
Em 20 de maio de 2024
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repuplicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2023
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
FÍSICA OU
JURÍDICA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS MÉDICOS, conforme termo de referência. Nova data de recebimento das
Propostas até o dia 05/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min
(Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário
de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/05/2024 nos
endereços:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024.
Em 20 de maio de 2024
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
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