DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aquisição de grades aradoras, Termo de Convênio Mapa N 940833/2023, a ser
realizado dia 19/06/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico
do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites
www.itaqui.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações fone
(55)
3431.1100, 231.
Itaqui-RS, 16 de maio de 2024.
ROSECLEI VEPPO
Coordenadora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para
ampliação da UBS São José e reforma da Academia de Saúde com data de abertura para
o dia 18/06/24 às 08h.
O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-
contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.
Ivorá, 20 de maio de 2024.
SAULO PICCININ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
AVISO DE LICIITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência
Eletrônica nº 01/2024 - Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação
com pedras irregulares de basalto no âmbito dos Contratos de Repasses nº 912244/2021
e
n°
913520/2021.
Abertura
28/03/2024,
às
09h00min.
Informações
no
site
www.joia.rs.gov.br e fone (55) 3318-1300.
Joia - RS, 22 de maio de 2024.
ADRIANO MARANGON DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Edital n° 101/2024 - Licitação nº 829/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA REDES, COMPUTADORES
E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível
no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
- Credenciamento até 11 de junho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata-RS, 22 de maio de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Edital CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
Constitui objeto do presente edital de licitação, contratação de empresa para
executar Reperfilamento Asfáltico na Rua Duque de Caxias, com início na Rua Riachuelo e
fim na Rua Rio Branco (Menos a área da Rua Júlio de Mailhos (asfalto existente), com uma
área a ser pavimentada de 6.312,00 m² (Seis mil, trezentos e doze metros quadrados), no
município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto
Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os
documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia
24 de junho de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose
Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de
Ronda Alta - RS.
Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos
envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia
e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta -
RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs
as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta-RS, 22 de maio de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Locação de um imóvel para instalar a unidade de serviços Pré-Natais para
atendimento às gestantes.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00.
Contrato de locação de imóvel nº 64/2024
Locatário: Sr. Cícero Caceres da Fontoura
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 155/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Modadelidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024.
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo
licitatório
em
modo
Eletrônico
site
BLL
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com,
para
a
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE.
Sendo a data de abertura das propostas no dia 10 de junho 2024, às 14:00 horas. Informações
podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 22 de maio de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
Contratação de empresa execução de obra de construção de cobertura metálica da
EMEB Geralcino Dornelles, empreitada global, mão de obra e material. Início da sessão de
lances: Dia: 11/06/2024 às 09 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Contratação de empresa para construção de arquibancadas e pintura do Piso do
Ginásio de Esportes Humberto Castelo Branco (Castelão), empreitada global, mão de obra e
material. Início da sessão de lances: Dia: 12/06/2024 às 09 horas.
Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da
BNC- www.bnc.org.br.
Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço
acima,
no
horário
das
07:30
às
17:00
e
no
site
www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal
https://bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 22 de maio de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de
Pregão Eletrônico n° 43/2024, que tem por objeto aquisição de linhas de internet móvel
para os agentes de saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO
nova data para o certame: às 14h do dia 06/06/2024. (toda documentação deverá ser
incluída junto ao sistema até as 13h do dia 06/06/2024 para verificação de conformidade
com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 11 de junho de 2024 às 07h45min estará recebendo propostas para aquisição de
materiais de consumo e limpeza para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o
Pregão Presencial nº 013/2024 - Registro de Preços nº 007. Cópia do Edital no site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 21 de maio de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à
Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico
Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em
Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as
especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será
realizada no dia 05 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br,
maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí-RJ, 21 de maio de 2024.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME
A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições
legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME, por
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo
da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024,
com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA -
39.818.737/0001-51, valor: R$ 126.481,14 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e quatorze centavos); BRASEIRO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - 09.086.681/0001-27, valor: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem
reais); HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Cabo Frio/RJ, 16 de maio de 2024.
REJANE JORGE DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME
A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições
legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME, por
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo
da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024,
com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: BRASEIRO ATACADISTA CO M E R C I O
SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 09.086.681/0001-27, valor: R$ 80.428,30
(oitenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL
LTDAA - 01.920.177/0001-79, valor: R$ 67.731,22 (sessenta e sete mil e setecentos e trinta e
um reais e vinte e dois centavos); C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
03.279.529/0001-84, valor: R$ 379.017,56 (trezentos e setenta e nove mil e dezessete reais e
cinquenta e seis centavos), HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e
legais efeitos.
Cabo Frio/RJ, 4 de abril de 2024.
REJANE JORGE DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO