DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 -
Processo nº 013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE
adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Motivo:
Mediante solicitação em Ofício N° 0665/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras.
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo nº
013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação
de creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus
Anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N° 0666/2024 -
SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
(P.A. 16713/2023)
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público a ANULAÇÃO da Licitação cadastrada no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 977845) referente ao processo
administrativo nº 16713/2023, Pregão Eletrônico nº 177/2023, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM TIRAGEM E DISTRIBUIÇÃO EM TODO O ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender as demandas do
Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, fica ANULADO por conveniência e
oportunidade da Administração Pública.
Itaguaí-RJ, 22 de maio de 2024.
(A) ANDRÉ RICARDO BARROSO
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
(Interino)/Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Errata nº 06.
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna
público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do
Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que
adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.
O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais
informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de
Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de
Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de
segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.
Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem
apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias
descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé.
Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
Chamamento Público nº 6/2023. Análise da Habilitação Jurídica - 2ª Chamada.
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna
público,
para
conhecimento dos
interessados,
que
foi disponibilizada
análise dos
documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.
A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência
do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de
Contratação 01.
Macaé-RJ, 22 de maio de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA
DE 256CV, 6 CILINDROS, 6500 CILINDRADAS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM
CAPACIDADE DE 6M E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA +
BRASIL Nº
907439/2020 JUNTO
AO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO M.A.P.A.
A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão.
Data: 10 de junho de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR,
pelo sítio www.comprasbr.com.br.
Informações pelos telefones: (24) 2485-1234, ramal 2097, (24) 98170-0076,
email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à
Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alfe r e s / R J.
Edital
disponível
na
íntegra no
site
oficial:
www.patydoalferes.rj.gov.br,
www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Paty do Alferes, 22 de maio de 2024.
VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021
01
-
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Resende/Secretária
Municipal
de
Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO:
prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação
de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do
Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de
financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 05315 2 6 - DV 9 1 / C E F
e 0531530-DV51/CEF; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no:
57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias;
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.819/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO
ADITAMENTO: Resende - RJ., 25 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com a divulgação do resultado de habilitação da concorrência
pública n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de
material e de mão de obra, para execução de obra de construção da Escola Municipal
localizada na Rua Maestro Macário Duarte, nº 687, Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ,
conforme processo administrativo nº 5.843/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública.
Data da Licitação: 29/05/2024. Horário: Às 11 horas.Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP
28.990-756, Centro - Saquarema.Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.
Saquarema-RJ, 21 de maio de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo
PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto
do presente é
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO
GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto
Paraíso/RO 15 de maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo
PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto
do presente é
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LIS O,
de 8 e 10 MM, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 15 de
maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo
PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto
do presente é
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA
VIDRO, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF.
Alto Paraíso/RO 15 de maio 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
Dispensa de Licitação Eletronica nº 006/2024. Processo Administrativo nº 1199/2024.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio
de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao
Processo Administrativo nº 1199/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de MATERIAIS DE
CONSUMO REAGENTES, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal de
Pequeno Porte Oswaldo Cruz, por um período estimado de 06 (seis) meses. No valor global de
R$ 26.638,95 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) em
favor da Empresa: SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 47.774.122/0001-07.
JOÃO PAVAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo administrativo nº 563/2023 - FMS - Anteriormente PE 079/2023 - processo sob égide
da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS ELÉTRICAS; Data/hora: 10/06/2024 às 09:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Processo administrativo nº 1734/2024 - FME. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS
CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NO ANO
LETIVO DE 2024; Data/hora: 10/06/2024 às 14:00 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua
das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-
mail/
Sites:
licitacaopinheiral@gmail.com
/
https://novobbmnet.com.br/
https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595
FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA
Pregoeira
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1493/2024,
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio
de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas
posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 1493/2024, cujo objeto é a:
"Aquisição de materiais de consumo para atender o projeto na atenção básica com fins
didáticos/pedagógicos para orientar as famílias e as crianças sobre a PROTEÇÃO DA SAÚDE
BUCAL, de modo a promover a conscientização sobre a importância dos cuidados desde a
primeira infância, subsidiando a prática docente com estratégias simples e lúdicas.", no valor
global de R$ 341.579,80 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e
oitenta centavos), em favor de da Empresa: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE
PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.681.440/0001-09.
JOÃO PAVAN