DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão 019/2024, Processo nº 152/2024,
OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS
ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS
DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações nos avisos de
publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação.
Onde se lê nos avisos de licitação e no edital : "Data de abertura dia 24/05/2024".
Leia se: "Data de abertura dia 07/06/2024" Disponibilidade do Edital: Consulta
nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2024
Comunicamos aos interessados no Pregão nº 023/2024, Processo nº 208/2024,
que ocorreram alterações no aviso de Publicação.
Onde se lê: nos avisos de publicação: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir
do dia 14 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de
maio de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 23 de maio de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)FIM DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de maio de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23 de maio de 2024, às 10:10
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)"
Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24 de maio de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 09:59 horas.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024
às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de
junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: dia 06 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF)."Disponibilidade
do Edital:
Consulta
nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/PMV/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 042/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de assistência social -
SEMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de DESINSE T I Z AÇ ÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Valor total estimado R$ 141.619,75 (Cento e quarenta e um mil seiscentos e
dezenove reais e setenta e cinco centavos). Data de abertura: 12/06/2024, a partir das
09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, e site
oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail:
cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena-RO, 21 de maio de 2024.
CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQEIRA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023-SRP
Processo nº 007401/2023-SMPE
Homologo o Pregão Eletrônico nº 151/2023, Processo nº 007401/2023-SMPE, que
tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja
adjudicação do item 1, foi a favor da empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.402.200/0001-10, pelo valor total de R$ 442.805,20
(quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinco reais e vinte centavos).
Boa Vista-RR, 20 de maio de 2024.
ANDRÉIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Processo nº 003833/2024 - SMAAI. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, conforme o
convênio n° 942044/2023 - MAPA. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 9h
(Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 07/06/2024 às
9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
concorrência pública nº 013/2024 processo nº 072/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia
07/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário
das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 21 de março de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Proc. Licitatório 041/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE AURORA
A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo
Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 10 de junho de 2024,
ás 09:00:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas
no site determinado ao processo licitatório nº. 041/2024, na modalidade de Pregão
Eletrônico n° 011/2024.
Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios
de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.
Aurora, SC, 22 de maio de 2024
ALEXSANDRO KOHL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
DE OBRA PÚBLICA - TERMO Nº 107/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Balneário
Camboriú. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
03.094.645/0001-29. Objeto: Contratação de empresa com capacidade técnica para a
execução da obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal em diversas ruas
do Município. Valor global: R$ 4.673.042,53 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil
e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Prazo de vigência: 31/12/2026.
Balneário Camboriú, 13 de maio de 2024. SAMARONI BENEDET. Secretário de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11
ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de
Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014
Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do
Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$
311.212,00 (trezentos e onze mil, duzentos e doze reais) conforme valores informados na
planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências
com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas
entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo
segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função
da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A
suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela
União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo
em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para
prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de
pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos
valores. Data da assinatura: 01/11/2023. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22
de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7
do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social,
de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada
Pública nº 29/2022
Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do
Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$
76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme valores informados
na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo
valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira
complementar realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do
repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata
suspensão do repasse a CONTRATADA. Cláusula Terceira: Tendo em vista o prazo
estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos
recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado
para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura:
07/03/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR
DA SILVA. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9
do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social,
de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada
Pública nº 29/2022
Cláusula Primeira: A cláusula sétima, dos Recursos Financeiros, do contrato nº 2/2023,
firmado em 17 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a redação seguinte, ao que dispõe
o art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Parágrafo Primeiro: Fica acrescido ao valor do Contrato a
importância de R$ 125.258,21 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais
e vinte e um centavos) mensal, totalizando R$ 425.877,91 (quatrocentos e vinte e cinco
mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), até o fim do Decreto nº
25/2024, que será em 21 de agosto de 2024. Cláusula Segunda: As despesas decorrentes
do presente aditivo, correrão por conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria
de Saúde, nas dotações orçamentárias abaixo: [2024] 542-2034.3339039990000000000.
260070000015. Data da assinatura: 09/05/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde.
Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8
do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social,
de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada
Pública nº 29/2022
Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério
da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 76.450,00
(setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme valores informados na planilha
enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo valor acima
trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar
realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do repasse das verbas de
assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse
a CONTRATADA. Cláusula Terceira: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS
597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente
com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias
corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 25/04/2024. Entidade: Fundo
Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito
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