DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN.
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que houve uma
alteração 
no 
horário 
do 
certame. 
Interessados 
deverão 
cadastrar-se 
no 
site
http://bnc.org.br/cadastro/ Entrega das propostas a partir do dia 20/05/2024 até às 08h30
do dia 07/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 07/06/2024. O
edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site:
www.navegantes.sc.gov.br, as demais informações permanecem inalteradas. Altera o aviso
publicado no D.O.U em 17 de maio de 2024 | Edição 95 | Seção 3 | Página: 274
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024FMS
Processo Licitatório n° 04/2024 FMS.
O Município de Pescaria Brava/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde,
representado pelo Secretário de Saúde, Sr. Átila Ricardo Pereira, informa que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a
"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil
da unidade básica de Saúde Barreiros, situada na Rodovia SC 437, Bairro Barreiros,
Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina". Data e Horário de abertura:
28/06/2024 
às
09h00min.O 
Edital 
encontra-se 
publicado
no 
site:
www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9
2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou
diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437,
Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.
Pescaria Brava/SC, 22 de maio de 2024.
ÁTILA RICARDO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP
Processo Licitatório 059/2024 -
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE
Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão
de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
09h29min do dia 07 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 22 de junho de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024
Partes: Município de Porto União e 21.490.749 Gilmar Ferreira de Castro da Luz.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização,
montagem e desmontagem de pneus da frota do Município.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 159.566,10 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e dez centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC,
22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024
Partes: Município de Porto União e Mecânica Marjovan LTDA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização,
montagem e desmontagem de pneus da frota do Município.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22
de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024
Partes: Município de Porto União e R.K. Kasczuk e Cia. LTDA.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização,
montagem e desmontagem de pneus da frota do Município.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 40.497,00 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22
de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024
Partes: Município de Porto União e Classmed Produtos Hospitalares LTDA.
Objeto: aquisição de materiais médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 43.776,00 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 094D45322D206FD2E44E4BD8488634B3D9A9CB98. Porto União SC, 22 de
maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
PROC. LICITATÓRIO N° 51/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Nº TIPO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios e ciclovia em paver da Rua John
Kennedy - Trecho 05, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das
08h00min do dia 24/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia
10/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 10/06/2024. Local de
Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município,
https://riodooeste.atende.net no
link "consulta de
licitações", também
no portal
https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 21 de maio de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 063-2024
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 048/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica
OBJETO: Contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça dos Ingleses, bairro
Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste Município, que tem como contratante a
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
CONTRATADA: EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº
26.465.528/0001-20
VALOR: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 25/08/2024
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
18003/1035/344905198/2500700000
18003/1035/344905198/1700700000
São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e
de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de
21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações. ADJUDICO: O processo licitatório nº 048/2024, modalidade Concorrência
na forma eletrônica, que tem por objeto contratação de empresa para reforma e
revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste
Município, que tem como contratante a EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES
LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.465.528/0001-20, com o valor total de R$
439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo deste, R$
384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) proveniente do
Contrato de Repasse n. 927886/2022, de conformidade com a Ata do certame.
São Francisco do Sul, 22 de abril de 2024
GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e
de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de
21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações. HOMOLOGO: O processo licitatório nº 048/2024, modalidade Concorrência
na forma eletrônica, que tem por objeto contratação de empresa para reforma e
revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste
Município, que tem como contratante a EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES
LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.465.528/0001-20, com o valor total de R$
439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo deste, R$
384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) proveniente do
Contrato de Repasse n. 927886/2022, de conformidade com a Ata do certame.
São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024
GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024
Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara -
Processo de Dispensa n73.2024 - Objeto - aquisição de materiais esportivos para a rede de
ensino do Município de São Pedro de Alcântara/SC. conforme especificações constantes no
edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal-
Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal
nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
página 
online
do 
Município
www.pmspa.sc.gov.br 
e-ou
e-mail:
licitacoes@pmspa.sc.gov.br.
Em 23 de maio de 2024.
CHARLES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 3/2024/SMS
Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é
credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise
e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal
de Saúde
do Município
de Tubarão, constantes
na Tabela
de Procedimentos,
Medicamentos,
Órteses, Próteses
e
Materiais
Especiais (OPM)
disponíveis
em:
www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal,
sofreu alterações no edital, especificamente no item "1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO" -
TABELA DE EXAMES I - Termo de Referência.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do
edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 17 de maio de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação