DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300242
242
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JARDIM SANTA ANGELINA, ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para
acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 22 de Maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Repetição
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 006/2024 - Retificado, Processo Licitatório: N.º
6081/2024 - PA. 19.458/2024. Recebimento Das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 23
de maio de 2024. Início da Abertura de Propostas: A partir das 14:30 horas do dia 13 de junho
de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14:30 horas do dia 13 de junho de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e suporte de servidores e
infraestrutura de rede local e/ou rede remota, com assistência técnica preventiva e corretiva
para manutenção, consultoria de rede e segurança em execução da LGPD e PDTI, instalação de
softwares, capSitações técnicas correlatos junto aos órgãos afetos do município de Araraquara,
pelo período de 12(doze) meses, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei. Tipo:
menor preço por lote. Retirada do edital: A informação dos dados para Sesso deve ser feita no
link
do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitSoes/licitSoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 22 de Maio de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
TERESA CRISTINA TELAROLLI
Secretária Municipal de Cultura
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
JSQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto o credenciamento 002/2024-Contratação de serviços de locação de
caminhões, para coleta de resíduos sólidos e orgânicos. As inscrições, juntamente com a
entrega da documentação, ocorrerão no Departamento de Compras às 9 horas do dia 10
de junho de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura
e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras.. Todas as
informações poderão ser obtidas no tel (19) 3547-3107.
Araras, 21 de maio de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo n.º 113/2024 - Repetição. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de obra para construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional
Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com o Convênio Nº 09032023-038058, por
meio do Ministério da Fazenda. Edital
disponível nos sites: www.bll.org.br
e
www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 22.05.2024
no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 11/06/2024 às 09hs10m e início da
disputa de preços: dia 11/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 17 de maio de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo n.º 163/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra
para construção de calçadas para revitalização do calçadão da Avenida Vereador Ignácio
Leite, Areiópolis-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 24.05.2024 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 12/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
12/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 22 de maio
de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 09/2024. Processo n.º 164/2024. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obra para construção de galerias de águas pluviais em vias do
Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento
das propostas: a partir das 12hs00 do dia 24.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das
propostas: dia 13/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 13/06/2024 às
10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 22 de maio de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E.R.P. 007/2024 - CIVAP
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar. Data da homologação: 03/05/2024; Vigência:
12 meses.
CONTRATADA: A S T Antunes Comércio e Serviços Ltda; VALOR: R$ 90.108,00;
CONTRATADA: Camargo Alimentos Ltda; VALOR: R$ 8.500,00;
CONTRATADA: Cristiane Nieto Arantes Ltda; VALOR: R$ 59.690,22;
CONTRATADA: Danutri Consultoria e Comércio Ltda; VALOR: R$ 57,00;
CONTRATADA: Esperia Distribuidora de Alimentos Ltda; VALOR: R$ 407.958,65;
CONTRATADA: Moinho Globo Alimentos S/A; VALOR: R$ 12,95;
CONTRATADA: Lactosoja Serviços e Comércio de Alimentos Ltda Epp; VALOR: R$
8.885,00;
CONTRATADA: Maria Inês Cimo Fortuna - Me; VALOR: R$ 16.960,00;
CONTRATADA: R. Parise Tomazella da Silva; VALOR: R$ 869,52;
CONTRATADA: Primário Mini Mercado Ltda; VALOR: R$ 43.440,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E.R.P. 008/2024 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO:
Futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado split, janela e cortinas de ar.
Data da homologação: 13/05/2024; Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; VALOR: R$
175.310,00;
CONTRATADA: AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA; VALOR: R$ 72.800,00;
CONTRATADA: B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR: R$
4.464,00;
CONTRATADA: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; VALOR: R$ 194.016,00;
CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; VALOR: R$ 369.376,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8//2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 097/2024 - Processo nº
107.934/2021 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008//2024 - do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM NICEIA, SITO
A AVENIDA ANTENOR DE ALMEIDA, ÁREA INSTITUCIONAL A1, QUADRA A RESIDENCIAL
SAUÍPE, CEP 17.047-590 - BAURU/SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS
OFERECIDAS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS,
ATRAVÉS
DA
EMENDA
PARLAMENTAR Nº 20212520006 - Interessada: Convenio do Gabinete/Secretaria de Obras.
Período para entrega das propostas: 24/05/2024 às 08h até 11/06/2024 às 09h30. Data
prevista para abertura da sessão pública: 11/06/2024 às 09h30. Informações e edital na
Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila
Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às
17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br,
ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97008/2024, onde se realizará a
sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações.
Bauru,22/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024.
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta
junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação
destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para
execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, a ser viabilizado com o saldo remanescente
das emendas parlamentares nº 202323560001 e 202337350006, conforme Projeto Básico,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo,
anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto
ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº
510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de
expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O
presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de
2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia
23/05/2024 às 09:00 horas do dia 07/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às
09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 07/06/2024, às 09:30 horas.
LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
Bernardino de Campos, 22 de maio de 2024.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos torna pública a ALTERAÇÃO do
Edital de Licitação do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o Credenciamento de
empresas especializadas para prestação de serviços consistentes na administração e
gerenciamento de Cartões "Vale Alimentação", a serem utilizados pelos Servidores Públicos
da Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos, para a alteração do subitem 4.1.3, c),
Índice de Endividamento. Fica alterada a data para recebimento dos documentos de
habilitação e proposta de preços, das 10:00 horas do dia 24/05/2024 às 09:30 horas do dia
12/06/2024. O início da sessão ocorrerá no dia 12/06/2024, às 09:30 horas. Edital
retificado
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
www.bernardinodecampos.sp.gov.br/licitacoes.
Bernardino de Campos, 22 de maio de 2024.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 018/2024. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Partes:
Município de Bilac e Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de Empresa para a
Execução de 1.927,00 m² de Pavimentação e 17.729,79 m² de Recapeamento Asfáltico em
Vias deste Município de Bilac. Valor do contrato: R$ 917.862,90. Vigência: 22/05/2024 á
22/05/2025. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias a partir da O.I.S.. Fonte do
recurso/Dotação
orçamentária:
02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.224
-
TRANSFERÊNCIAS
E
CONVÊNIOS
FEDERAIS VINCULADOS
-
EMENDA
PARLAMENTAR
28130011/2023 -
PAULO FREIRE
COSTA, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 -
TESOURO,
02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.226
- TRANSFERÊNCIAS
E
CONVÊNIOS
ESTADUAIS
VINCULADOS
-
TERMO
DE
CONVÊNIO
102876/2023
e
02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.040 - TESOURO. Vitor Osmar Botini - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 32/2024-DMCLGC/GMB
O governo
do município
de Buritama,
torna público
a abertura
de
procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa
aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a
contratação de empreitada para construção de quiosque para implantação de lanchonete
e banheiros com acessibilidade no Parque Turístico "João Simão Garcia" no Município de
Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições,
quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos,
especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da
Fechar