DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023. Data de Assinatura: 22/05/2024. Processo de
Licitação: 43/2023. Tomada de Preço: 08/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ:
82.930.181/0001-10. Contratado: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 12.218.083/0001-
79. QSA: Librelato Participações Ltda, Aloir Librelato, João Alberto Librelato. Objeto:
Pavimentação da Rodovia Prefeito Rony Zaniboni Trecho V, localizada no Bairro Barro Preto,
Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 31 de
dezembro de 2024.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 30/2024
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor
preço (global) para a construção de campo de bocha na avenida nossa senhora do carmo, nº
230, distrito de jatobá, município de ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 12 de Junho de 2024, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel
Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre/SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico:
www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no email: contratos@altoalegre.sp.gov.br.
Informações no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009.
Alto Alegre, 22 de Maio de 2024.
CARLOS SUSSUMI IVAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo: 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTÓLOGICOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DOS CONSULTÓRIOS
DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12
MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 153.942,52 (cento e cinquenta e três mil e
novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos): ODONTOSHOW
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (36519741000120) com os lotes: 14, 15, 30, 36, 63, 70,
81, 84, 87, 90 no valor total de R$ 26.819,06 (vinte e seis mil e oitocentos e dezenove reais
e seis centavos). DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com os lotes: 5, 6 no valor total
de R$
3.520,00 (três
mil e
quinhentos e
vinte reais).
CIRURGICA UNIÃO
LTDA
(04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 21, 42, 53, 54, 55, 56, 57, 71, 72, 73, 75,
82, 86 no valor total de R$ 72.022,01 (setenta e dois mil e vinte e dois reais e um centavo).
DIPROM DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
E MATERIAIS
LTDA EPP
(16366888000110) com os lotes: 2, 48, 67, 68, 69 no valor total de R$ 14.159,40 (quatorze
mil e cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 9, 11, 23, 32, 34, 38, 43, 44, 65,
76, 77, 78 no valor total de R$ 3.696,99 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais e
noventa e nove centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os
lotes: 13, 16, 45, 49, 58, 66, 74, 88, 89 no valor total de R$ 1.775,82 (um mil e setecentos
e setenta e
cinco reais e oitenta
e dois centavos). A2XR
COMERCIAL LTDA
(50591089000186) com os lotes: 1, 7, 8, 10, 12, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 40, 46,
50, 51, 59, 80, 91 no valor total de R$ 3.314,20 (três mil e trezentos e quatorze reais e
vinte centavos). BEV SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO
LTDA - ME (18846221000140) com os lotes: 41, 52, 64 no valor total de R$ 3.137,50 (três
mil
e
cento e
trinta
e
sete reais
e
cinquenta
centavos). DENTAL
IPO
LTDA
(50567060000169) com os lotes: 22, 35, 39, 47, 60, 61, 79 no valor total de R$ 24.076,54
(vinte e quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CENTRALL MULTT
LTDA (51546076000158) com os lotes: 62, 85 no valor total de R$ 1.421,00 (um mil e
quatrocentos e vinte e um reais).
Alvinlândia, 16 de Maio de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo: 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de
equipamentos e material permanente, para a unidade básica de saúde do município de
Alvinlândia para dar atendimento a proposta 12428.129000/1230-01, conforme condições,
quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e anexo I modelo de
proposta, que integra este Processo de Cotação como Anexo, pelo período de 12 (doze)
meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 17.356,64 (dezessete mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos): DAVISON MACHADO RODRIG U ES
BICAS45167035805 (41141952000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 1.375,00 (um
mil e trezentos e setenta e cinco reais). MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA (21552695000194) com os lotes: 7 no valor total de
R$ 5.259,64 (cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
PLACIDO 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
CIRURGICOS 
E
HOSPITALAR 
EIRELI
ME
(25123729000186) com os lotes: 1, 4, 5 no valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e
noventa reais). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (06189855000199) com os
lotes: 2, 3, 6 no valor total de R$ 5.532,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais).
Alvinlândia, 20 de Maio de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo: 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTÓLOGICOS 
OS 
QUAIS 
SERÃO
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTOS 
DOS
CONSULTÓRIOS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO I, PELO
PERÍODO DE 12 MESES. Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "c" do inciso
I do artigo 165 da lei 14.133/2021, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos
documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRON I CO
N.º 004/2024, PROCESSO N° 028/2024, composto inclusive de parecer jurídico, e da
COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia,
contidas da Ata de Julgamento de 25/04/2024, a autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado, as Empresas vencedoras valor total: R$ 153.942,52 (cento e
cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos):
ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (36519741000120) com os lotes: 14,
15, 30, 36, 63, 70, 81, 84, 87, 90 no valor total de R$ 26.819,06 (vinte e seis mil e
oitocentos e dezenove reais e seis centavos). DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140)
com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais).
CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 21, 42, 53,
54, 55, 56, 57, 71, 72, 73, 75, 82, 86 no valor total de R$ 72.022,01 (setenta e dois mil
e
vinte
e
dois
reais
e um
centavo).
DIPROM
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP (16366888000110) com os lotes: 2, 48, 67, 68,
69 no valor total de R$ 14.159,40 (quatorze mil e cento e cinquenta e nove reais e
quarenta centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (71505564000124) com os
lotes: 9, 11, 23, 32, 34, 38, 43, 44, 65, 76, 77, 78 no valor total de R$ 3.696,99 (três
mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). ROYAL MED
HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 13, 16, 45, 49, 58, 66, 74, 88,
89 no valor total de R$ 1.775,82 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta
e dois centavos). A2XR COMERCIAL LTDA (50591089000186) com os lotes: 1, 7, 8, 10,
12, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 40, 46, 50, 51, 59, 80, 91 no valor total de R$
3.314,20 (três mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos). BEV SAUDE CO M E R C I O
DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME (18846221000140) com os
lotes: 41, 52, 64 no valor total de R$ 3.137,50 (três mil e cento e trinta e sete reais
e cinquenta centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 22, 35, 39,
47, 60, 61, 79 no valor total de R$ 24.076,54 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais
e cinquenta e quatro centavos). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes:
62, 85 no valor total de R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).
Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações,
empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de
direito.
Alvinlândia, 16 de Maio de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo: 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.
Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de
equipamentos e material permanente, para a unidade básica de saúde do município de
Alvinlândia para dar atendimento a proposta 12428.129000/1230-01, conforme condições,
quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e anexo I modelo de
proposta, que integra este Processo de Cotação como Anexo, pelo período de 12 (doze)
meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 17.356,64 (dezessete mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos): DAVISON MACHADO RODRIG U ES
BICAS45167035805 (41141952000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 1.375,00 (um
mil e trezentos e setenta e cinco reais). MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA (21552695000194) com os lotes: 7 no valor total de
R$ 5.259,64 (cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
PLACIDO 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
CIRURGICOS 
E
HOSPITALAR 
EIRELI
ME
(25123729000186) com os lotes: 1, 4, 5 no valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e
noventa reais). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (06189855000199) com os
lotes: 2, 3, 6 no valor total de R$ 5.532,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado. Proceda-se a seguir as providências
complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias
para que surta os efeitos legais e de direito.
ALVINLÂNDIA, 20 DE MAIO DE 2024.
Abigail Cateli Dias
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Adm: Nº 389/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA
PARA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA
HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA EM
RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ SARAN.
Empresas vencedoras valor total: R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e
novecentos reais): PEROLA CONSTRUTORA EIRELI (37354382000161) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) DECRETO MUNICIPAL N. 22.923/2023, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Araçatuba, 15 de Maio de 2024
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 6014/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 020/2024, Contrato N.º
1771-2024 de 21/05/2024. Contratante: Município De Araraquara. CONTRATADA: PILLAR
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
obras de macrodrenagem do Ribeirão Do Ouro - Local: Córrego Da Servidão, Córrego Capão
Do Paiva E Córrego Do Ribeirão Do Ouro - Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e
demais anexos que fazem parte deste edital. valor: R$ 6.800.000,00 (seis milhões e
oitocentos mil reais). Execução: 180 dias, Vigência: 360 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo Licitatório N.º 5613/2024, Processo Administrativo N.º 14.609/2024.
Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DA USF VALE DO SOL DR EUCLYDES CROCCI: Local - Avenida Carlos De Angeli 350
- Vale do Sol - Araraquara/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de
Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito
mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 22 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2024
Modalidade: Concorrência N.º 034/2024 - Processo Licitatório N.º 6633/2024,
Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 13 de JUNHO de 2024. Início da sessão de
disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 13 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DR. RAFAEL SORBO, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR HABIBE KHODOR, N° 560,

                            

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