DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
concorrência na forma eletrônica terá início em 12 de junho de 2024 às 09h00min. Do
horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de
licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico:
www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de
contratos do governo do Município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463,
Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min.
Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser
obtidos
gratuitamente
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma
eletrônica
n°.
05/2024);
diretamente
através
do
link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
plataforma
eletrônica
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-s.p, 22 de maio de 2024
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Convênio - Termo Aditivo 60/2024. Convênio 28/2024.
Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Casa de Caridade São Vicente de Paulo de
Cajuru. CNPJ: 45.968.716/0001-15. Objeto: Repasse Tabela SUS Paulista de Fo r m a
Complementar. Valor do Aditivo: Média Mensal de R$ 200.000,00. Foro: Cajuru. Assinatura
10/05/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 61/2024. Contrato 56/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Fabio
Viagens e Turismo Mococa Ltda. CNPJ: 04.816.447/0001-94. Objeto: Contratação de
empresa para fretamento de ônibus rodoviário visando o transporte de pacientes. Motivo:
Prorrogação de prazo contratual e reajuste conforme índice do IPCA. Foro: Cajuru.
Assinatura 10/05/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
PROCESSO Nº 1236/2024
Andrea Cristiane Milani Lins dos Santos - Secretária Municipal de Saúde,
Gilberto Tobias Domingues - Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio
Ambiente, e Carla Jeanice Batista Silveira Sales - Secretária Municipal de Administração e
Finanças, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação
de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos Condicionadores de
Ar, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de
Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente
instrumento convocatório. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº
01, 02, 03 e 04 com proposta de R$ 329.130,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e
trinta reais), a empresa licitante CE GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP - CNPJ: 59.881.128/0001-
54. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, com
fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o
julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e
parecer jurídico.
Capão Bonito, 17 de maio de 2024.
ANDREA CRISTIANE MILANI DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
GILBERTO TOBIAS DOMINGUES
Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente
CARLA JEANICE BATISTA SILVEIRA SALES
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 472/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA
ELETRÔNICA 472/2024 - EDITAL 096/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de descupinização no imóvel "Casarão do Barão de Almeida
Lima". Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 28/05/2024, das
08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 22 de abril de 2024.
EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PI 6646/24 - PC 114/24 - Edital 21/24
Objeto: Registro de Preços para aquisição de macarrão espaguete para
alimentação escolar.
Adjudicada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 50.290.784/0001-08 - Itens
01 e 02 - R$ 69.625,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Caraguatatuba, 21 de maio de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 45/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PROCESSO DE COMPRA N.º
1.219/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E
VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma para
Implantação do CEI - Bairro Getuba - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: para fins de
acréscimo do contrato em mais R$ 430.814,34 (Quatrocentos e trinta mil oitocentos e quatorze
reais e trinta e quatro centavos) correspondente à 24,02% do valor inicialmente contratado -
ASSINATURA: 17/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 90/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - PROCESSO DE
COMPRA N.º 96/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 3190/2023 - CONTRATADA: HABILTECH
ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA DE PRAÇA DE LAZER - BAIRRO INDAIÁ -
OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Aditivo para fins de acréscimo do contrato em mais R$
179.997,70 (Cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos),
correspondente a 16,23% do valor inicialmente contratado, e prorrogação do prazo de
execução do contrato em mais 03 (três) meses passando-se de 18/04/2024 à 17/07/2024 e do
prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses passando-se de 17/06/2024 a
15/08/2024 - ASSINATURA: 18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVIOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 55/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS PARA AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 23/05/2024 - Sessão Pública: 07/06/2024 - 08:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 22 de maio de 2024
DANILO DE ALMEIDA REZENDE
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2024 Procedimento Licitatório n.º 20/2024
Contrato n.º: 23/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia
Contratado: MAJ CONSTRUTORA LTDA
Concorrência Eletrônica nº 04/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA
Valor R$ 172.750,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)
Prazo: 12 (doze) meses a contar da competente expedição da Ordem de Serviço.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Procedimento Licitatório n.º 20/2024
Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as
exig~encias do Edital específico da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 04/2024,
epígrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, e respaldada em parecer jurídico acoplado
aos autos, que atestou a observância do trâmite estampado na lei de licitações e contratos;
adjudico à empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA ao objeto licitado, empresa esta que apresentou
toda a documentação solicitada e comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo
montante R$ 172.750,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), menor preço
declarado e aceito por achar-se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos..
Divinolãndia, 15 de maio de 2024.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI,
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Procedimento Licitatório n.º 20/2024
Eu, Antonio de Pádua Aquisti, usando das distribuições a mim conferidas pela
lei, venho acolher o objeto da licitação supra referida, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, e
respaldada em parecer jurídico acoplado aos autos, que atestou a observância do trâmite
estampado na lei de licitações e contratos; homologo à empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA
ao objeto licitado, empresa esta que apresentou toda a documentação solicitada e
comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo montante R$ 172.750,00 (Cento e
setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), menor preço declarado e aceito por achar-
se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos..
Divinolãndia, 15 de maio de 2024.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo: 102/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024
Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão para a Secretaria de Assistência e Ação
Social. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/06/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
À
disposição
dos
interessados
no
site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo: 103/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de climatizadores, de
acordo com as necessidades do Município, pelo período de 06 (seis) meses. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/06/2024, às 14h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
À
disposição
dos
interessados
no
site
www.doiscorregos.sp.gov.br
Informações pelo e-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se
aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO
COM RP Nº 11/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA
OU CENTRO DE RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE
PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DE USO ABUSIVO
DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OU SEM COMORBIDADES OU COM TRANSTORNOS
MENTAIS DE CURTA E MÉDIA PERMANÊNCIA (ACIMA DE 30 DIAS ATÉ UM ANO),
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133,
de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código
de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do
Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e
preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus
anexos.
Edital completo
e
seus anexos
estão
disponíveis
aos interessados,
Os
documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de
Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial
do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será
no dia 11 de junho de 2024, com início as 09:00 horas.
Emilianópolis, 22 de maio de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito