DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura das seguintes licitações:
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 26.402/2024
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
019/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e
mão de obra para reforma do Centro De Assistência Social - CRAS Imperial, Jardim Imperial,
Atibaia/SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/24 ÀS 09H00.
Para 
aquisição
do 
edital, 
os
interessados 
deverão 
acessar
os 
sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor
correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.DEMAIS INFORMACOES: Departamento
de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Secretaria de Administracao, 17 de maio de 2024.
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretário de Administracao
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE
ATA Nº 262/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E
OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo os itens: 01, 02, 04, 07, 08 e 18; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 CANJICA DE MILHO BRANCA COZIDA KG 19,9900
02 CANJICA DE MILHO BRANCA COZIDA KG 19,9900
04 CARNE BOVINA COZIDA E DESFIADA KG 48,0000
07 FEIJAO CARIOCA COZIDO KG 12,4900
08 FEIJAO CARIOCA COZIDO KG 12,4900
18 PEITO DE FRANGO COZIDO E DESFIADO KG 36,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M
ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS
EM GERAL EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 264/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo o item:
10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
10 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 KG 7,4800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CS
COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA Nº 265/24 DE REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo
o item: 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo: 18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
09 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 KG 5,4800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 266/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23,
sendo os itens: 05 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo:
18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
05 CHOCOLATE EM PO 70% CACAU SEM ACUCAR UN 28,3500
06 CHOCOLATE EM PO 70% CACAU SEM ACUCAR UN 28,3500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-
IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 268/24 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo
os itens: 12, 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo:
18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
12 MACARRAO PARAFUSO DE SEMOLA COM OVOS UN 2,7000
15 OVO INTEGRAL DESIDRATADO PASTEURIZADO UN 54,5000
16 OVO INTEGRAL DESIDRATADO PASTEURIZADO UN 54,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 269/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão
Eletrônico nº 336/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
08/05/2024; Processo: 18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
13 MASSA INTEGRAL FARFALLE UN 6,9800
14 MASSA INTEGRAL FARFALLE UN 6,9800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 270/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão
Eletrônico nº 336/23, sendo o item: 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2024;
Processo: 18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
11 MACARRAO PARAFUSO DE SEMOLA COM OVOS UN 1,9400
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CELLIER
ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 289/24 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo
o item: 17; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2024; Processo: 18.057/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
17 PEITO DE FRANGO COZIDO E DESFIADO KG 32,5000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MARCELO CUNHA GRENIER - ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 273/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23,
sendo os itens: 04, 08, 10 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2024;
Processo: 15.977/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
04 MONITOR LED 23" UN R$ 700,0000
08 NOBREAK 700 VA UN R$ 436,5000
10 NOBREAK 1.4 KVA UN R$ 600,0000
12 NOBREAK 2.0 KVA UN R$ 2.700,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA
Nº 274/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão
Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
10/05/2024; Processo: 15.977/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
13 LACRE DE CABO DE ACO PARA COMPUTADOR CONTRA VIOLAC UN R$ 3,1500
14 LACRE DE CABO DE ACO PARA COMPUTADOR CONTRA VIOLAC UN R$ 3,1500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA
Nº 275/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão
Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 01 e 05.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
10/05/2024; Processo: 15.977/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 MONITOR LED 21,5" UN R$ 559,0000
05 MONITOR LED 27" UN R$ 2.200,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 276/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº
324/23, sendo os itens: 02 e 06.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2024;
Processo: 15.977/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
02 MONITOR LED 21,5" UN R$ 636,0000
06 MONITOR LED 27" UN R$ 2.220,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 287/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23,
sendo os itens: 07.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/05/2024; Processo:
15.977/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 NOBREAK 700 VA UN R$ 374,9900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 NOBREAK 700 VA UN R$ 374,9900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 287/24 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23,
sendo os itens: 03, 09 e 11.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/05/2024; Processo:
15.977/23
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 MONITOR LED 23" UN R$ 600,0000
09 NOBREAK 1.4 KVA UN R$ 530,9800
11 NOBREAK 2.0 KVA UN R$ 2.254,4500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FENIX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA DE Nº 238/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico nº 293/22, que altera os preços referentes aos
itens 05 e 11; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 20.935/22
ITEM DESCRIÇÃO(*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
05 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS (IQF) UN 29,0000
11 PEITO DE FRANGO (SASSAMI) EM PEDAÇOS GRELHADOS (IQF) UN 29,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E SUPERSTUDIO TV E
PRODUÇÕES ME; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL EDIFICANDO A 7ª ARTE
"CINETEATRO LENI MORATO" - Chamamento Público nº 026/23; Valor: R$ 104.408,50;
Prazo: 01 ano e 06 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 20.317/23
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
PROCESSO Nº 10.026/22
EDITAL Nº 04/2023 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da
Estância Hidromineral de Poá, instituida por força da Portaria nº 46.733/23, COMUNICA aos
interessados, que as amostras apresentadas pelas cooperativas declaradas vencedoras
provisórias do certame licitatório supracitado, em conformidade com os termos constantes
do item 5 e subitens do edital foram recebidas e analisadas pela Comissão de Avaliação e
Análise das Amostras, e, sua manifestação através do laudo técnico concluiu que: FICAM
APROVADAS as amostras apresentadas pela Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do
Itajaí para o item 02, pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda
para os itens 04 e 06, E FICAM DESCLASSIFICADAS as cooperativas: Associação dos
Produtores Rurais Renascer - APREN e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária
Terra Livre Ltda por não apresentar as amostras dentro do prazo estipulado no edital.
Diante do exposto, esta C.M.P.L. CONVOCA as cooperativas: Cooperativa Mista de Produção
Comercialização e Serviços Da Terra Ltda para o ITEM 03 e a Cooperativa de Produção e
Consumo Familiar Nossa Terra Ltda para os ITENS 05, 07 e 08, vencedoras provisórias para
os itens cujas as amostras não foram apresentadas, para que apresentem amostras no prazo
de 03 (três) dias úteis, conforme disposições constantes do item 5.1 do edital em epígrafe.
Por derradeiro, esta CMPL faz consignar, que, esgotada a fase de análise de amostras e
procedida a classificação final para todos os itens, será veiculado comunicado junto ao
Diário Oficial do Estado a fim de oportunizar aos interessados a interposição de recursos
para todos atos cometidos posteriormente à sessão pública ocorrida em 30/01/2024
Poá, 22 de Maio de 2024.
LIGIA GUEDES
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de
São Paulo, considerando o disposto no art.14, da Lei Federal n. 11.947/09, no art. 24 da
Resolução FNDE n. 06/2020, FAZ SABER que através do Departamento Municipal de Educação,
vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à
merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Educação da Prefeitura
Municipal, localizado na Rua São Vicente de Paula n. 95, Centro, Piraju/SP. Maiores
informações: (14) 3305-9006. Sítio eletrônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br
JOSÉ MARIA COSTA
Prefeito