DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SO, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS,
QUE
A
PREFEITURA MUNICIPAL,
REALIZARÁ
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº
14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DECRETO
MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para
Aquisição eventual, futura e parcelada de Material de Informática, periféricos e afins
conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2024 ÀS 17:00 HORAS
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ 10/06/2024 ÀS 08:59 HORAS
SESSÃO DIA 10/06/2024 ÀS 09:00 HORAS
ES C L A R EC I M E N T O S :
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE
031/2024 > esclarecimentos.
Telefones:
(16)
3668-1233
ou
licitação@santoantoniodaalefria.sp.gov.br.
Horario de funcionamento: 08h00 min ás 11h30 e de 13h00 min ás 17h00.
Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.002/2023
PC.468/2024 - CP.10.002/2023 - RERRATIFICAÇÃO I CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS: ESTRADA DO RIO ACIMA,
AVENIDA FRANCISCO FINCO, ESTRADA DO MORRO GRANDE, ESTRADA DOS CAMPONESES, RUA
JOSÉ FARHAT E PASSAGEM DO ALADINO, NO BAIRRO RIACHO GRANDE. - O edital estará
disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem
como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av.
Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - PRAZO FINAL PARA
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 10h00.
São Bernardo do Campo, 15 de maio de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO Nº 8166/2024 ID 1045648 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DE CONTROLE ESPECIAL - DIVERSOS I - PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração,
a licitaçã o supra. O edital, na
íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 06/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 13 de maio de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO Nº 6763/2024 ID 1045641 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS
DO ANTÍGENO NS1 DO VIRUS DA DENGUE E TESTES RÁPIDOS DO ANTÍGENO DE SARS-CoV-
2 INFLUENZA TIPO A E INFLUENZA TIPO B PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 10/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 13 de maio de 2024
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO Nº 37336/2023 ID 1045826 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE
SUBDÉRMICO ANTICONCEPCIONAL PARA USO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às
17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
07/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 14 de maio de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PROCESSO Nº 5914/2024 ID 1046215 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COM SISTEMA DE ENERGIA
FOTOVOLTAICO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às
17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
10/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 20 de maio de 2024
HICARO L. ALONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024.
Proc. Adm. nº 3091/2023. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Objeto: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos
Destinados ao Atendimento de Determinações Judiciais, pelo Período de 12 (doze) Meses,
conforme Anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 04/junho/2024 - Às 09h no
endereço eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. O
Edital completo está
disponível
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico:
www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 13 de maio de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Proc. Adm. n.º 1324/2024
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para Execução de
Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Conjunto Habitacional Papa João Paulo Ii, com
fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de
toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, e as
demais condições especificadas no Anexo I do Edital, visando atender ao Contrato de
Repasse n.º 952815/2023 firmado entre este Município e o Governo Federal. A realização
da
sessão
será
no
dia
02/julho/2024
-
Às
09h
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login Valor estimado: R$998.419,00 (novecentos e noventa
e oito mil e quatrocentos e dezenove reais) Edital completo: disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações:
obtidas pelo tel. (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 22 de maio de 2024.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Proc. Adm. nº 0069/2024
Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para Execução de
Construção de Creche Escola, no Bairro Parque Santa Therezinha, com fornecimento de
Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda infra-
estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, e as demais
condições especificadas no Anexo I do Edital, visando atender ao Convênio firmado entre
este Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A realização
da
sessão
será
no
dia
02/julho/2024
-
Às
14h
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$4.285.819,21 (Quatro milhões,
duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Edital
completo:
disponível
para
consulta
e
retirada
no
endereço:
www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 22 de maio de 2024
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024
Concorrência Eletrônica n° 001/2024
Processo n° 049/2024 Convênio: 102773/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para
Recapeamento Asfáltico em Ruas desta Municipalidade
Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 65.472.178/0001-54
Valor: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA: Até 19 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo nº 027/2024
Extrato de Decisão: "Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório
realizado na modalidade Concorrência, de nº 003/2024, destinado à Contratação de
Empresa Especializada para a Realização Obra de Revitalização da Entrada do Velório
Municipal de Acordo com Convênio nº 09032023-031217, conforme discriminado em anexo
ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado:
01) HR ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.069.864/0001-90 - R$ 104.195,68 (Cento
e quatro mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Item 01.
Ubirajara - SP, 16 de maio de 2024
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024
Processo Administrativo nº 027/2024. Concorrência nº 003/2024
Contratante:
Município de
Ubirajara.
Contratado:
HR ESTRUTURAS
EIRELI,
CNPJ:
25.069.864/0001-90. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização
Obra de Revitalização da Entrada do Velório Municipal de Acordo Com Convênio nº
09032023-031217. Valor Total: R$ 104.195,68 (Cento e quatro mil cento e noventa e cinco
reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Até 90 (Noventa) dias após ordem de início de
serviços. Data Assinatura: 16/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo nº 60/2024.
Contratante: Prefeitura
do Municipio de
Urupês CNPJ/MF
nº 45.159.381/0001-94.
Contratada:
APP Serviços
em Empreendedorismo
Social
Ltda -
ME CNPJ/MF
nº
53.748.579/0001-31. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos
Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de
Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de
Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros.
Valores mensais aos itens: 05: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais); 09: R$ 7.300,00 (sete mil