DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2024
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material enfermagem
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2024, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 17 de maio de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE",
conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas
as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 11/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Pirajuí, 22 de maio de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 046/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes) para uso no
preparo da merenda escolar das unidades escolares municipais e estaduais do Município
de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CARNES. Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23
de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de junho de 2024, às
9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 22 de maio de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO
CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 634.949,93
(seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 15/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital Retificado do
Concorrência Eletrônica nº02/2024, que dispõe sobre "Contratação, por empreitada global,
das obras de substituição de luminárias da iluminação pública municipal para iluminação
em LED". O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 18 de maio de 2024 às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou
pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina, 20 de Maio de 2024.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Ata de Registro de Preços
EDITAL: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
eletrodomésticos ENCERRAMENTO: 08h30 de 10/06/2024 ABERTURA: 09h de 10/06/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Ata de Registro de Preços
EDITAL: 31/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de fórmula
infantil ENCERRAMENTO: 13h de 10/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 10/06/2024 INFO R M AÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
EDITAL: 65/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: empresa para
ministrar oficina de skate ENCERRAMENTO: 08h30 de 11/06/2024 ABERTURA: 09h de
11/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 22 de maio de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 9/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Concorrência Eletrônica de n° 09/2024, em conformidade com o Processo
nº 489/2024,
cujo objeto
é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VARIAS VIAS DO CENTRO - CONFORME CONVENIO
TRANSFERE GOV N° 928489/2022 A realização da Sessão será no dia 12 de junho de 2024
com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal:
Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra
estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por
solicitação no e-mail: licitacaopv@hotmail.com. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Concorrência Eletrônica N° 4/2024. Processo Administrativo Nº 14/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no
município de Cajati, estado de São Paulo, CEP 11950-00. Prazo Contratual: 180 (cento e
oitenta) dias. Valor: R$ 275.112,31 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e doze reais e
trinta e um centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22/05/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Processo Administrativo Nº 14/2024
Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do
referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a
homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº
4/2024Processo Administrativo nº 14/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina
Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras-Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de
repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA e
dessa forma podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços
Municipais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: BONRRUQUE
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São
José, no município de Cajati, estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor Total - R$ 275.112,31
(duzentos e setenta e cinco mil, cento e doze reais e trinta e um centavos).
Ribeirão Branco/SP, 20 de maio de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90022/2024
(compras.gov.br), sequência administrativa nº 14/2024, do tipo Menor Preço por Item, no
modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de material/insumos de enfermagem, para atender às necessidades das Unidades
de Saúde, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do
dia 24/05/2024 até às 08h00 do dia 11/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A
partir das: 08h00 do dia 11/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das
08:10min, do dia 11/06/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA: Aber t o . LO C A L :
Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica.
Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As
empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores
informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP,
sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por
meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário
normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no
site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul, 22 de maio de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024
A Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, Pessoa Jurídica de
direito público, com sede à Avenida São Joaquim - nº 513 - Centro, na cidade de
Santana da
Ponte Pensa
/SP, inscrita
no CNPJ
sob n.º
45.138.088/0001-40,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor VAGNER HERNANDES, no uso
de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, e com base
no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas alterações posteriores,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE ANO LETIVO. Para o recebimento do
envelope nº 001 contendo os documentos para Habilitação, e do envelope nº 002
contendo a proposta de Venda, fica determinado entre os dias 24/05/2024 até
13/06/2024 como
período, e prazo máximo
para a entrega dos
Envelopes e
documentos até o dia 13 de junho, às 16h00min (horário de Brasília), os quais deverão
ser entregues na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. A abertura da
sessão será no dia 14 de junho de 2024, às 09h30min, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida e
proposta de venda. Maiores informações serão obtidas junto ao Departamento de
Licitação e Contratos, da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua
São
Joaquim
n.º
513
-
Centro,
pessoalmente,
através
do
e-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Santana da Ponte Pensa/SP, 22 de maio de 2024.
VAGNER HERNANDES
Prefeito