DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300253
253
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUE ATENDERÁ AS
NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 29/05/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/06/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 12/06/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura 
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 22 de maio de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SEMED
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, mediante o
Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica
ADIADO o pregão eletrônico 001/2024 SEMED, publicado no diário Oficial da União no dia
14/05/2024 N° 92, Diário Oficial do Estado n° 6569 no dia 13/05/2024 e Jornal de Grande
Circulação Daqui no dia 11/05/2024. Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Fica
ADIADO
com
início da
sessão
eletrônica
dia
04/06/2024
às 09h00min,
no
site
www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 21 de maio de 2024.
GERBSON CLEYTON PEREIRA ALVES
Gestor da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 085/2023
Processo Administrativo n° 1211/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 027/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de
valor, no percentual de 21% (vinte e um por cento) do valor inicial do presente contrato,
perfazendo o valor total de R$ 181.278,26 (Cento e oitenta e um mil e duzentos e setenta
oito reais e vinte e seis centavos), indispensável ao exercício das atividades do setor
público, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando
às cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.
Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001/2021
Processo Administrativo n° 072/2021
Vinculação ao Credenciamento n° 001/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: CLINICA MEDICA CAMPOS EIRELI - CNPJ: 24.074.470/0001-68
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/05/2024 e termo final em 01/05/2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 01 de maio de 2024.
Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Paulo Marcelo Freire Campos - Representante da Contratada
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
PROC. ADM 625/2024
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, através do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO torna público, que realizará aquisição de mobiliário para refeitório escolar,
da Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos, compreendendo oito (08)
conjuntos, com (08) mesas, com quatro (04) cadeiras acopladas em cada, conforme
especificações detalhadas no termo de referencia, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n°
14.133/21 estabelece que no período de: 23/05/2024 até as 17:30 horas do dia
27/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação,
através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no
departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão
julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº
14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br 
demais
informações 
poderão
ser 
obtidas 
no
departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h
às 17:30h de segunda a sexta feira.
Formoso do Araguaia-TO, 22 de maio de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11/06/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que
será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto:
Contratação de empresa para à execução de (BSTC) BUEIROS SIMPLES TUBULAR DE
CONCRETO E (BSCC) BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO, para a manutenção do
desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de
trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural,
regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações e documentos que
fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 22 de maio de 2024.
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08,
localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará
licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº
14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 01-2024, menor global, abertura dia 10/06/2024 as 08:00 horas.
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em cbuq em vias urbanas no
município de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal
da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00.
Em 22 de maio de 2024.
PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO 016/2024.
Considerado a remessa dos autos do procedimento Concorrência 001/2024,
com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de
Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que
a Concorrência 001/2024 atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.
Eis por bem ADJUDICA E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO
o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo,
empresa: Empresa SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.135.853/0001-27,
declaro vencedora no valor total de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil
trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Novo Alegre - TO, 21 de maio de 2024.
FERNANDO PEREIRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
CONSTRUÇÃO 
DE
GINÁGIO
POLIESPORTIVO NO SETOR JARDIM PAULISTA EM PARAÍSO - TO.
O Secretário Municipal de Esporte de Paraíso do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; Considerando que
foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima
identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o
certame em favor da empresa IKEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COSEVAÇÃO PREDIAL
LTDA, CNPJ Nº 33.595.684/0001-70.
Paraíso do Tocantins-TO, 22 de maio de 2024.
OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 452/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de
contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação
concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 07 de junho de 2024, início às
08hs30min. a sessão pública da licitação, Constitui objeto do presente a Contratação de
empresa no ramo de construção civil, para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE
EVENTOS 
de 
pequizeiro, 
Localizada 
no 
Município 
de 
Pequizeiro/TO, 
conforme
especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica,
O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo
Portal:
https://www.licitanet.com.br/.e 
portal
da
transparência
de 
Pequizeiro 
,
pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OCESSO Nº 434/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de
contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação
concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 06 de junho de 2024, início às
08hs30min. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de
empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a IMPLANTAÇÃO DE
CALÇADAS EM VIAS URBANAS no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações
constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica,
O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo
Portal:
https://www.licitanet.com.br/.e 
portal
da
transparência
de 
Pequizeiro 
,
pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/
Pequizeiro-TO, 22 de maio de 2024.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Contrato nº 036/2023
O Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através do Prefeito Municipal, Sr.
José Luciano Azevedo Carlos, com fundamento no Art. 64, §2º da Lei 8.666/1993, no qual
é facultado a administração convocar segundo colocado para fazê-lo em igual prazo e nas
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.