DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de Secretário-
Executivo, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto
no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar do
Seminário CNA e da Feira SIAL, em Shanghai; visitar a sede da Optimize Integration Group
e participar da agenda comercial, em Shenzhen, República Popular da China, no período de
24 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para MAPA - PI
OPERASSEDE. (Processo SEI nº 21000.028459/2024-23)
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 619, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, III, alínea i, da Lei nº 14.600 de
19 de junho de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº
00355.000493/2023-62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MANOEL LEONCIO DA PENHA
FILHO, matrícula SIAPE nº 1515381, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21034.004992/2024-11, resolve:
Designar HENRIQUE DOS SANTOS RISTOW, matrícula SIAPE nº 1174907, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Ponta Grossa, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do
encargo de substituto que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 621, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028161/2024-13, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de maio de 2024, FLAVIA ARAUJO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 1737627, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Oleaginosas, Fibras e Frutas, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de
Política Agrícola, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 622, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028161/2024-13, resolve:
Designar MARIANNA SANAE COUTINHO ASHIUCHI, matrícula SIAPE nº 1936033,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Oleaginosas, Fibras e Frutas, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de
Política Agrícola, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028161/2024-13, resolve:
Designar EDMARA SOUZA MONTALVAO, matrícula SIAPE nº 1048519, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Cereais, do
Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 624, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028652/2024-64,
resolve:
Designar WENDEL AMARAL DE SAO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1573717,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador da Comissão
Especial de Recursos da SDA, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 625, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027586/2024-13, resolve:
Designar SILVIA DE SOUZA VASCO, matrícula SIAPE nº 1802634, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Acompanhamento do
FUNCAFÉ, da Coordenação-Geral de Café, do Departamento de Comercialização, da
Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 627, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.028741/2024-19, resolve:
Designar LETICIA GOULART DESORDI, matrícula SIAPE nº 2053695, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Programas Especiais,
do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção
Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão do Secretário Adjunto de Comércio
de Relações Internacionais à República Dominicana, em Santo Domingo, República
Dominicana, no período de 12 a 16.06.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°
21000.027996/2024-56)
Altera o afastamento do país da servidora LINA CHANG, Analista de Comércio
Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGAC/DNAC, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 27.05 a 01.06.2024 para 27 a
30.05.2024,
conforme
publicação
no
D.O.U.
de
16.05.2024.
(Processo
SEI
n°
21000.027046/2024-21)
Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo
comissionado de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete
do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de integrar a comitiva do Sr. Ministro, para acompanhar e assessorar o Sr.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Missão Oficial na Arábia Saudita e
COSBAN China, em Riyadh e Beijing, Reino da Arábia Saudita, República Popular da China,
no período de 01 a 08.06.2024, com ônus para PI - OPERAGAB. (Processo SEI n°
21000.028236/2024-66)
Autoriza NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 78ª Sessão do Conselho Executivo da
Organização Meteorológica Mundial, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a
15.06.2024, com ônus para OMM+OPERSMET. (Processo SEI n° 21160.000481/2024-76)
Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de
Diretor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da(s) reunião(ões) relacionada(s) com as Avaliações de Óxido
Nitroso e Agricultura Integrada e Sistemas Alimentares do CCAC e Agricultura Integrada e
Sistemas Alimentares, organizadas pelo Secretariado da Coligação para o Clima e Ar Limpo
(CCAC) do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), em Roma, República
Italiana, no período de 22 a 30.06.2024, com ônus para CCAC e PI AGUASAGRO21.
(Processo SEI n° 21000.027377/2024-61)
Autoriza FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, ocupante do cargo de
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração, lotado na Secretaria-Executiva
- SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de 1995, com o objetivo de participar do Seminário CNA e da Feira SIAL, em Shanghai;
realizar visita a sede da OPTIMIZA Integration Group e participar da agenda comercial, em
Shenzhen e acompanhar o Ministro de Estado nas agendas com especialistas e
empresários, em Pequim, República Popular da China, no período de 25.05 a 06.06.2024,
com ônus para MAPA - PI OPERASSEDE. (Processo SEI nº 21000.028459/2024-23)
Altera o período de afastamento de país do servidor HENRIQUE ANTUNES DE
SOUZA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Meio-Norte, de 10.05.2024 a 09.05.2025 para
27.05.2024 a 26.05.2025, conforme publicação no D.O.U. de 24.04.2024. (Processo SEI n°
21148.007825/2024-36)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria STO/RN/MAPA Nº 251, de 3 de maio de 2024, publicado no Diário
Oficial da União, dia 07 de maio de 2024, seção 2, página 4, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... com fundamento no Art. 23, § 2º, item I da Emenda
Constitucional nº 103/2019...
" Leia-se: "... com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8112/1990...".
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola MARCO TULIO SANTIAGO, junto à Embaixada do
Brasil em Moscou, a deslocar-se de Moscou ao Azerbaijão, na forma do disposto no
Art. 2º da citada portaria, para Apoio à Embaixada do Brasil em Moscou, na realização
do correio diplomático, na cidade de Baku, Azerbaijão, no período de 09 a 11.06.2024
com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.029053/2024-68)
ROBERTO SERRONI PEROSA
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