DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 69, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014659/2024-07, resolve:
Designar GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI, matrícula SIAPE nº 1440394, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Produção
Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, no período de 30 de maio a 9 de junho de 2024.
CARLOS FÁVARO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria nº 2.207, de 22 de
novembro de 2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º Designar, JAQUELINE DE SOUZA CARDOSO ALECRIM, Matrícula SIAPE
1753437, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral código FCE 1.13, na Coordenação-Geral
de Gestão e Tecnologia da Informação, desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.040, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências
subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913074 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 23 de maio a 2 de junho de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de
2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.002460/2024-13, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSÉ GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape
nº 2536908, código da vaga nº 348058, a contar de 29 de fevereiro de 2024, em razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 579, DE 16 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.003689/2024-48, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1426722, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (401006), do
Serviço de Assessoria de Gabinete, da Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de
Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 618, DE 14 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000855/2024-65, resolve:
N O M EA R
RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014819), da Divisão de Contratações,
da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação,
da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 619, DE 14 DE MAIO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000855/2024-65, resolve:
D ES I G N A R
RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014818), da
Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação de Gestão de Contratações de
Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia
da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, nomeado
pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria AGU nº 210,
de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2019, que aprova
o Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, e com fundamento no Decreto nº
11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de
contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos
gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional, e no art. 10, da Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria
de Gestão, do Ministério da Economia, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento
por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e
obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes públicos MARCELO
TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE nº 6.678.379 e MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA - SIAPE nº 1.009.896.
Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de auxiliar
o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação, os agentes públicos
FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - SIAPE nº 1.315.396, SARA ELIANE GONTIJO BRUSCH
NASCIMENTO - SIAPE nº 3.047.368, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - SIAPE nº 2.577.362,
JEFFERSON MIRANDA DA COSTA - SIAPE nº 3.337.270, CARLOS DA SILVA - SIAPE nº 3.061.758,
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - SIAPE nº 3.177.502, DANIEL LARANJEIRA PINTO - SIAPE nº
3.203.271, LÍDIA DE FRANCO - SIAPE nº 3.061.665, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - SIAPE nº
2.177.814, RONALD VELOSO DA SILVA JÚNIOR - SIAPE nº 1.704.157, ANÁDIA OLIVEIRA DA
SILVA BATISTA - SIAPE nº 2.341.268, JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO MIYASHIRO - SIAPE nº
2.251.890 e GILMAR INÁCIA BRITO DE MELLO - SIAPE nº 2.737.127.
Art. 3º A Comissão de Contratação, que terá a função de receber, de examinar e
de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será constituída
pelos agentes públicos MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE nº 6.678.379, MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA - SIAPE nº 3.177.502, FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - SIAPE nº
1.315.396 e LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - SIAPE nº 2.577.362; e, em caráter especial, pelo
agente público MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA - SIAPE nº 1.009.896.
Art. 4º A comissão será presidida por MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA e, nas suas
ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA.
Art. 5º Revogar a Portaria nº 135, de 12 de setembro de 2023, do Superintendente-
Regional de Administração da 2ª Região, publicada no Diário Oficial da união de 19 de setembro
de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828,
de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 86, de 21 de maio de 2024, que trata da nomeação de RICARDO LOVATTO
BLATTES, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2024, Edição 98, Seção 2,
página 5.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO