DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 99-E, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/05/2024, Roberta Dutra Cantarino,
matrícula SIAPE nº 2351243, do cargo comissionado de Coordenadora, código CCT V, da
Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto da Superintendência de Prestação de
Contas desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 100-E, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Terence Machado Boina, matrícula SIAPE nº 17114952, para
exercer o encargo de substituto do Auditor Chefe, código CGE II, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 237, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004275/2024-62,
resolve:
Designar a servidora AMANDA SUCUPIRA PEDROZA, matrícula SIAPE nº
1209173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de
Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral
de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 240, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002675/2022-71,
resolve:
Designar o servidor GLEISON GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1000760,
para o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES, matrícula
SIAPE nº 1177673, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 245, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004567/2024-03,
resolve:
Designar a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matrícula SIAPE
nº 1562850, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação, no período de 23 de maio de 2024 a 24
de maio de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
CAROLINA DI LELLO JORDAO SILVA, matrícula SIAPE nº 1083153, do referido período.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria 620, de 18/04/2023, publicada no
DOU de 19/04/2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria IPHAN
N° 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01/12/2023,
e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuar como e Pregoeiros e
sua respectiva equipe de apoio, da Superintendência do IPHAN no Pará, UASG 343002:
.
AT U AÇ ÃO
NOME
MAT SIAPE
.
P R EG O E I R O
RAIMUNNDO
NONATO
DOS
SANNTOS
CARDOSO
0759093
.
CLAUDIO FRANCO DE MELO JUNIOR
3126853
.
EQUIPE DE APOIO
PAULA REGINA PINA MACHADO
2098594
.
MAÍRA MAROJA SILVEIRA
2088291
Art. 2º Caberá ao Pregoeiro, em especial:
I - conduzir a sessão pública;
II
- receber,
examinar
e decidir
as impugnações
e
os pedidos
de
esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos
responsáveis pela elaboração desses documentos;
III
- verificar
a conformidade
da
proposta em
relação aos
requisitos
estabelecidos no edital;
IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances;
V - verificar e julgar as condições de habilitação;
VI - sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos
documentos de habilitação e sua validade jurídica;
VII receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade
competente quando mantiver sua decisão;
VIII - indicar o vencedor do certame;
IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e
propor a sua homologação.
Parágrafo único.
O pregoeiro poderá
solicitar manifestação
técnica da
assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua
decisão.
Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar os Pregoeiros no exercício de suas
atribuições.
Parágrafo único. A equipe de apoio contará com o auxílio dos órgãos de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, nos termos
do disposto no art. 15 do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA VASCONCELOS NUNES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 110, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso I do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos
da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23; inciso II
do § 1º, § 2º e § 3º do artigo 24; todos da Emenda Constitucional n° 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei
13.846/2019.resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Lizete Gonçalves de Menezes, na
qualidade de cônjuge do aposentado Raimundo Edson Braga de Menezes, matrícula SIAPE nº
222135, a partir da data do óbito em 04/03/2024 (processo nº 01531.000793/2024-15).
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;
resolve:
Art.1º - Designar o servidor Richam Samir Hassan Sobh, mat.SIAPE nº 1551901,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador,
código FCE 1.10, da Unidade de Corregedoria da Diretoria Executiva desta Fundação,
função atualmente vaga, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.602, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60091.000297/2024-49, resolve:
DISPENSAR, PASCHOAL CARUSO FILHO, Matrícula Siape n° 1.233.009, da
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Técnico do Centro Regional de
Manaus, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 650/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 67000.001302/2024-51 e nº 67000.000540/2024-
40, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
JAQUELINE FERREIRA NUNES DAS CHAGAS (Nr Ord 6206310/GAP-DF) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 652/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67261.005206/2024-10, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
MURILO PADOAN BONI ROCHA (Nr Ord 6376924 - 1º/15°GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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