DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTONIO CARLOS DA COSTA TELLES, Tecnologista do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, para participar na Missão Malásia, feira "SE M I CO N
SOUTHEAST ASIA 2024", com o objetivo de prospectar novas parcerias e cooperações com
entidades que se apresentarão no evento e aprofundar o conhecimento sobre o
ecossistema de microeletrônica do sudeste asiático, em Kuala Lumpur/Malásia, de
25/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01241.000313/2024-73.
FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Chefe do Centro do Reator de Pesquisa da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como consultor em um
grupo de trabalho técnico na "Meeting of the Technical Working Group on Research
Reactors (TWG-RR)", bem como na "12th World Conference on Neutron Radiography
(WCNR-12)", com apresentação de trabalho intitulado "The Neutron Radiography at the
Energy and Nuclear Research Institute/Brazil - IPEN: The Story So Far and Future
Perspectives", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria e Idaho Falls/EUA, de 25/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus
para o CNPq(Processo nº 316636/2021-5), conforme Processo nº 01342.002038/2024-94.
LUCIANA SANTOS
Ministra
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA MAST Nº 205, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria CC/PR nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Marilan da Silva Borges, Assistente em C&T,
matrícula SIAPE nº 109****, André Luiz Silva de Souza, Assistente em C&T, matrícula SIAPE
nº 174****, Thiago José da Silva Pinheiro, Assistente em C&T, matrícula SIAPE nº 202****,
para exercerem a função de Pregoeiro, em conformidade com o Artigo 16, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 2º Designar Equipe de Apoio para o acompanhamento e participação na
execução de licitações na modalidade Pregão, em conformidade aos Artigos 16 e 18, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
Art. 3º Membros da Equipe de Apoio:
- Alessandra da Cruz - Matrícula SIAPE nº 199****;
- André Luiz Silva de Souza - Matrícula SIAPE nº 174****;
- Luciano Lomeu de Avelar - Matrícula SIAPE nº 174****;
- Marilan da Silva Borges - Matrícula SIAPE nº 109****;
- Thiago José da Silva Pinheiro - matrícula SIAPE nº 202****;
Art. 4º A presente designação terá a vigência de 12 (doze) meses;
Art. 5º O exercício da função ora designada, não desobriga os indicados de suas
outras funções ora empenhadas na Instituição;
Art. 6º Essa portaria revoga a Portaria MAST nº 162/2023 e entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.971-**, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de
Relações Institucionais e Comunicação, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAOLO GESSINI
PORTARIA CGP Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA GUEDES COTRIM DA SILVA, CPF nº ***.778.801-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Comunicação, código CCE 1.13,
desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAOLO GESSINI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 30 D2108, DE 22 MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº
445/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2,
página 1, resolve:
I - Declarar vago, a partir de 16/05/2024, o cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, código de vaga 1006291, ocupado por Carla Carolina Pires Mentone, matrícula
SIAPE nº 2182292, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90. (Processo nº 01342.002267/2024-17)
PEDRO MAFFIA DA SILVA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.033111/2024-11,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 667 de 14 de maio de 2024, publicada
no DOU de 15 de maio de 2024, seção 2, página 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.042071/2024-
91,resolve:
Dispensar, a partir de 14/05/2024, DARLAN LIMA SILVA do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade
Operacional no Estado de Tocantins/UO073 e designar ALEXSANDRO DOS SANTOS GOUVEIA
para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a partir da data de publicação da portaria.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 292, DE 22 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1602688, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor, código
FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 16 de maio de
2024, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da
substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 293, DE 22 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Música Popular da Diretoria de Música
da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 81, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear REINALDO MONTEIRO DOS REIS para exercer o cargo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação de Apoio Administrativo
do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 46, DE 22 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada da Portaria MinC nº 256, de 16
de fevereiro de 2023, Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, e considerando
as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.010388/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SARA DOS
SANTOS MAIA LEITE, matrícula SIAPE nº 240482, ocupante do cargo de Auxiliar em
Documentação II, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código da vaga nº 96264, conforme o art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019, publicado no DOU em 20 de
dezembro de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINA DE VASCONCELLOS SILVA
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