DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 653/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.002879/2024-78, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria EDSON
LEONARDO PAULO DA SILVA (Nr Ord 3127427/CIAER) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 654/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos
Processos nº 67002.001389/2024-47 e 67002.003323/2024-91, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador BENITO AUGUSTO DE
LAIA SILVA (Nr Ord 3821668/CIAER) para cumprir a missão nº 2/GABAER/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - Mestrado em Operações Cibernéticas - Graduate Cyber Operations
(WGCO), na Air Force Institute Of Technology (AFIT), na cidade de Dayton, Ohio, Estados
Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 23 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de julho de 2024 - início instalação;
III- 2 de agosto de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de março de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 675 dias, na forma da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro
de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 659/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67100.002083/2024-08, resolve:
DESIGNAR, por necessidade
do serviço, o Capitão
Intendente ALLAN
GONÇALVES 
ALMEIDA 
(Nr 
Ord 
6286925/DIRMAB) 
para 
cumprir 
a 
missão 
nº
03/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Defense Logistics Management - MASL
P179907, na Naval Postgraduate School, na cidade de Monterey, Califórnia, Estados Unidos
da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de maio de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de junho de 2024 - início instalação;
III - 23 de junho de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 12 de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 10 de janeiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 597 dias, na forma da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro
de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.406/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67269.003718/2024-63, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 CLEBER ROCHA VIEIRA (Nr Ord 3649458) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA CRUZ, como Chefe da Seção de Apoio do GRUPO DE SEGURANÇA E
DEFESA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.409/1SC2, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67410.009817/2024-78, resolve:
Designar o Cel Inf R/1 IDNAR CAPANEMA DA CUNHA (Nr Ord 2378388) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Secretaria de Gestão Documental, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.426/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67272.003178/2024-69, resolve:
Designar o SO SEF R/1 MARCELO GUIMARÃES DE SOUZA (Nr Ord 2347970) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Auxiliar da Seção Médica do GRUPO DE SAÚDE DE
FLORIANÓPOLIS, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.427/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67437.000922/2024-43, resolve:
Designar o Cel Int R/1 JORGE LUIZ DA LUZ MORAES (Nr Ord 1047507) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.428/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67565.000119/2024-43, resolve:
Designar o Cel Av R/1 DOMINGOS TEIXEIRA EIRAS (Nr Ord 0357740) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Chefe da Divisão de Ensino, pelo prazo de treze meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 711, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o General de Exército da Reserva Remunerada (0224798223) LAERTE
DE SOUZA SANTOS, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Colaborar com o Estado-Maior do Exército na
condução das relações institucionais, com ênfase no Estado do Rio de Janeiro, atuando na
coordenação de esforços junto ao Comando Militar do Leste e aos Órgãos de Direção
Setorial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga
da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 715, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Com (0216467548) ALAN
DIEGO FLACH, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o Centro Conjunto de
Operações Aéreas (CCOA), do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 717, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve :
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0397653619) ROGÉRIO PEREIRA DUARTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
em Porto Alegre-RS, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0397653619) ROGÉRIO PEREIRA DUARTE
na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Porto Alegre-RS, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Sistema de Controle de Explosivos, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 720, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o 2º Ten QAO (1126827441) CARLOS RAISEL GONÇALVES, do
17º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Amambaí-MS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 721, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cap Com (0116281551) CRISTIANO MONTEIRO NUNES.
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cap Com (0116281551) CRISTIANO MONTEIRO NUNES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA