DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052300007
7
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 723, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0696454123) OSMAR NUNES
FERREIRA SANTOS no 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-PB, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para planejamento, coordenação e
acompanhamento das obras necessárias ao Projeto Estratégico da Nova Escola de Formação
e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de junho de 2024, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 171, DE 20 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0149191124) MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA na
Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília - DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 174, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0289036931) DANIEL FERREIRA BARBOZA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Comissão de Fiscalização de Material de Aviação
no Brasil - HELIBRAS (COMFIMA-Br), em Itajubá-MG, em 31 de maio de 2024, de acordo
com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0289036931) DANIEL FERREIRA BARBOZA na Comissão de
Fiscalização de Material de Aviação no Brasil - HELIBRAS (COMFIMA-Br), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Reparos de
Manutenção de 3º Nível em componentes e peças de aeronaves da Aviação do Exército,
dos contratos firmados entre a HELIBRAS e o Centro de Obtenções do Exército (COEx), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do
Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 175, DE 16 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex
officio, o 2º Sgt
QE R/1 (0925709446)
NILSON NEVES
HOLOSBACH, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia, do Ministério da Defesa, em Porto Velho-RO, em 31 de
maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0925709446) NILSON NEVES HOLOSBACH no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, do Ministério da Defesa, em
Porto Velho-RO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e Administrativo nas atividades de inteligência e análise de imagens da
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2024, em cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 93-E1-CMA, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (1286977523) LUCINEY
PEREIRA BRITO, Prec-CP nº 961686500, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 28/06/2024, de acordo com a alínea "h" do inciso II do Art. 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a Alínea "i" do inciso II do Art.
22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 71-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
decisão judicial transitado em julgado em 12 de dezembro de 2023, proferida nos autos do
processo nº 1000505-79.2018.4.01.3200, da 9ª Vara Federal, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, do Tribunal Federal da 1ª Região e do Parecer de Força Executória nº
00243/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 9 de maio de 2024, da Advocacia-Geral da União,
resolve:
1. Revogar a Portaria nº 74-SSeç.1-SVP/Cmdo 12ª RM, de 1º de agosto de 2022, do
Comandante da 12ª Região Militar, publicada no DOU nº 146, de 3 de agosto de 2022, que
concedeu, provisoriamente, a reforma por incapacidade física e o benefício de remuneração
calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato para o Primeiro-
Sargento SEBASTIÃO GOMES LEAL JUNIOR (Idt 043.XXX.754-X MD/EB e CPF 569.XXX.822-XX).
2. REFORMAR
o Primeiro-Sargento SEBASTIÃO GOMES LEAL JUNIOR, a contar de 26 de outubro de
2021, de acordo com o Art 104, II do Art 106, IV do Art 108 e Art 109, da Lei Nº 6.880, de 9
dezembro de 1980.
3. CONCEDER
ao Primeiro-Sargento Reformado SEBASTIÃO GOMES LEAL JUNIOR, a contar de 26
de outubro de 2021, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente
ao grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea "b" do §2º do Art 110 da Lei Nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 120-SSAP2/SVP 7, DE 8 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, §
1º e alínea a) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, observado o art. 12 desta Lei, resolve:
R E FO R M A R
o Subtenente Inf, (Idt 043472354-0) RICARDO AUGUSTO ARRAES GONDIM, a
contar de 1º de junho de 2024, com os proventos integrais, amparado pelos art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente
para o Serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NR 29-SAP.1/SVP 3, DE 21 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia
que lhe foi subdelegada pela Portaria nr 1-ASSE AP AS JURD/CMDO 3a RM, de 8 de maio
de 2024, consoante delegacao de competencia da Portaria - DGP/C Ex nr 458, de 10 de
agosto de 2023, com fundamento legal nos incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nr
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a finalidade de cumprir decisao judicial proferida
nos autos do Processo nr 5008114-29.2017.4.04.7102/RS, em curso na 3a Vara Federal de
Santa Maria/RS, resolve:
REFORMAR, definitivamente, a contar de 16 AGO 13, EDSON AIRES GOMES (Idt
030114307-9), na graduacao de Soldado-Recruta, com a remuneracao calculada com base
no soldo correspondente ao mesmo grau hierarquico que ocupava na ativa, de acordo com
os incisos VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
conforme decisao Transitada em Julgado em 15 de dezembro de 2023, contida no oficio nr
01453/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 22 de abril de 2024, expedido pela
Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 39-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a
RM, de 25 de abril de 2024, do Assistente Juridico do Comando da 3a Regiao Militar.
Cel MOACYR DE MATTOS JUNIOR
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8-E1/CMDO CMS DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar, de ofício, o Cel R/1 (019475993-2) MARCELO PASCARELLA DE
AZEVEDO COSTA, Prec CP 96 1898568, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC),
a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da
Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (038134412-6) EDUARDO BARBOZA DO SACRAMENTO,
Prec CP 96 1568864, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de
2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (015494561-2) MIGUEL ANGELO TEIXEIRA PEDROSO,
Prec CP 96 1338136, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 30 de junho
de 2024, de acordo com a letra h, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (100706832-1) JOSÉ MARIA LOPES POMPEU, Prec CP 96
1525856, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (014562123-1) LUIS ROGÉRIO CID DUARTE, Prec CP 96
1707272, do Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (059003043-3) JOSÉ JORGE DOS SANTOS JUNIOR, Prec
CP 96 1946037, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, a Cel R/1 (062320644-8) ADRIANA PÉRICO NEIVA, Prec CP 96
1907427, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cel R/1 (023134693-3) MARLOS NASCIMENTO BARBOZA, Prec
CP 96 1677806, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de junho de
2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Ten Cel R/1 (036852523-4) ÁLVARO ARLINDO PARIS, Prec CP 96
1844869, da Pclin Mil PA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (038081102-6) JULMIR MÁRIO TONI, Prec CP 96
1650191, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra h, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (098464931-9) DIRNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1940501, do 6º RCB (ALEGRETE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com
a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (041957674-9) RIVELINO DA SILVA COSTA, Prec CP 96
1953736, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (020345794-0) CARLOS GUSTAVO VARGAS DOS
SANTOS, Prec CP 96 1908441, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS),a partir de 30 de
junho de 2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (038440722-7) ZANEL ROGÉRIO DA SILVA ESCOBAR,
Prec CP 96 1701952, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de
2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (041978394-9) ANTÔNIO VALTONI SEVERO SCHMITZ,
Prec CP 96 1952779, do H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de junho de 2024,
de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031057053-6) FLÁVIO DOS SANTOS BRITTO, Prec CP
96 1735059, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, Cap R/1 (052088444-6) CLAUDINEI MANTUANI, Prec CP 96
1913820, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.