DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- de ofício, o Cap R/1 (038596752-6) JAIR FLORES LOPES, Prec CP 96
1718816, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030618044-9) ANDRÉ GUILHERME ALVES MORAES,
Prec CP 96 1869338, do 5º B Log (CURITIBA-PR), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (031223813-2) ADÃO CUNHA SOUTO, Prec CP 96
1768886, da Pclin Mil PA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030593654-4) ERLON FEGUNDES DE MELLO, Prec CP
96 1827112, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 31 de maio de
2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036844033-5) LUIS HENRIQUE AFONSO RODRIGUES,
Prec CP 96 1813393, do 9 º BIMtz (PELOTAS-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (033654003-4) EDILSON JACOB VIER, Prec CP 96
1906403, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de maio de
2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (036746383-3) FLÁVIO LUIS DE SOUZA, Prec CP 96
1764521, no H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 1º Ten R/1 (049871923-6) JOSÉ DUMONT SILVA DE SANTANA,
Prec CP 96 1756527, do 63 º BI (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 30 de junho de 2024,
de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (030678844-9) FLÁVIO ALEXANDRE QUEVEDO
SILVEIRA, Prec CP 96 1688850, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 12 de
abril de 2024, de acordo com a letra d, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030948294-1) LUIZ AMARO LEÃO SOARES, Prec CP
96 1797224, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 2º Sgt R/1 (030951674-8) LUCIANO FERREIRA PEREIRA, Prec CP
96 1816974, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052150554-5) FERNANDO DE SOUTO, Prec CP 96
1953264, do H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030963404-6) PAULO HENRIQUE MARQUES GODOY,
Prec CP 96 1881978, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de junho de
2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030940224-6) JOÃO CARLOS GIACHINI, Prec CP 96
1693274, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030525714-9) ARMANDO DE CAMPOS FAGUNDES
FILHO, Prec CP 96 1707942, do 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 30 de
junho de 2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (033606853-1) PAULO ROGÉRIO VIEIRA DIAS, Prec CP
96 1655760, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (030908904-3) VELSI BRUM MACHADO, Prec CP 96
1669928, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de junho de 2024, de
acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036513893-2) CARLOS ALBERTO ORDOQUE AMARAL,
Prec CP 96 1643295, do Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), a partir de 30 de junho
de 2024, de acordo com a letra a, do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (100706832-1) JOSÉ MARIA LOPES POMPEU, Prec CP 96 1525856,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira
do Cmdo da 3ª RM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
- o Cel R/1 (038134412-6) EDUARDO BARBOZA DO SACRAMENTO, Prec CP 96
1568864, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa Gestor de manutenção do Quartel-General do CMS, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cel R/1 (019475993-2) MARCELO PASCARELLA DE AZEVEDO COSTA, Prec
CP 96 1898568, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para execução da tarefa de Oficial Assessor na Seção de Atendimento
a Veteranos e Pensionistas da Guarnição (SVP Gu), no Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2024.
- o Cel R/1 (014562123-1) LUIS ROGÉRIO CID DUARTE, Prec CP 96 1707272,
no Cmdo 6ª DE (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor para assuntos relacionados a 1ª Seção, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cel R/1 (020369034-2) EDUARDO HOLCSIK, Prec CP 96 2011963, no Cmdo
8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2024.
- o Cel R/1 (059003043-3) JOSÉ JORGE DOS SANTOS JUNIOR, Prec CP 96
1946037, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Oficial de ligação com a DCIPAS/DGP, no âmbito da 5ª RM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- a Cel R/1 (062320644-8) ADRIANA PÉRICO NEIVA, Prec CP 96 1907427, no
H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Adjunta de Coordenação Psicopedagógica e Administrativo
do Programa de Residência Médica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Ten Cel R/1 (036852523-4) ÁLVARO ARLINDO PARIS, Prec CP 96 1844869,
na Pclin Mil PA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Tecnologia da Informação da Policlínica Militar de
Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2024.
- o Cap R/1 (098464931-9) DIRNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1940501, no 6º RCB (ALEGRETE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto da Seção de Fiscalização e Produtos Controlados da
Guarnição de Alegrete-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2024.
- o Cap R/1 (036844033-5) LUIS HENRIQUE AFONSO RODRIGUES, Prec CP 96
1813393, no 9 º BIMtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização e Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o Cap R/1 (018382013-3) MARCO ANTONIO JOVIANO, Prec CP 96 1917327,
no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa e Adjunto da Secretaria do Posto Médico da Guarnição de
Uruguaiana, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
- o Cap R/1 (041957674-9) RIVELINO DA SILVA COSTA, Prec CP 96 1953736,
no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Assuntos de Obras Militares, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (020345794-0) CARLOS GUSTAVO VARGAS DOS SANTOS, Prec CP
96 1908441, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução
da Tarefa de Assessor
na Seção de Licitações
da Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (038440722-7) ZANEL ROGÉRIO DA SILVA ESCOBAR, Prec CP 96
1701952, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Coordenar do Centro de Coordenação de Operações
de Fiscalização (CCOF) e Gerenciar os Recursos da Seção de Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados (SSFPC/3), do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (041978394-9) ANTÔNIO VALTONI SEVERO SCHMITZ, Prec CP 96
1952779, no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessoria Administrativa/Logística, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (031057053-6) FLÁVIO DOS SANTOS BRITTO, Prec CP 96 1735059,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor da 3ª Seção para Coordenar os Concursos Militares na
Guarnição de Porto Alegre e Gestor dos Contratos e Convênios da 3ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (052088444-6) CLAUDINEI MANTUANI, Prec CP 96 1913920, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) no
Comando da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2024.
- o Cap R/1 (038596752-6) JAIR FLORES LOPES, Prec CP 96 1718816, no Cmdo
5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio Técnico na Carteira de Pensionistas da Seção de Veteranos e
Pensionistas/5 no Comando da 5ª Região Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (030618044-9) ANDRÉ GUILHERME ALVES MORAES, Prec CP 96
1869338, no 5º B Log (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (031223813-2) ADÃO CUNHA SOUTO, Prec CP 96 1768886, na
Pclin Mil PA (PORTO ALEGRE-RS), para execução da tarefa de Assessor da Ouvidoria da
PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o Cap R/1 (019557283-9) CÉLIO FREDERICO COSTA DA COSTA, Prec CP 96
1913466, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª
Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2024.
- o 1º Ten R/1 (036746383-3) FLÁVIO LUIS DE SOUZA, Prec CP 96 1764521,
no H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital de Guarnição de
Florianópolis (H Gu Fl), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (052150554-5) FERNANDO DE SOUTO, Prec CP 96 1953264, no
H Gu Fl (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Coordenador do Setor de Aprovisionamento do Hospital de Guarnição de
Florianópolis (H Gu Fl), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (030963404-6) PAULO HENRIQUE MARQUES GODOY, Prec CP
96 1881978, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar de Administração do Hotel de Trânsito da
Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2024.
- o 3º Sgt R/1 (033606853-1) PAULO ROGÉRIO VIEIRA DIAS, Prec CP 96
1655760, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo da Divisão Administrativa do
Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
- o 2º Sgt R/1 (030948294-1) LUIZ AMARO LEÃO SOARES, Prec CP 96
1797224, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Atualização de Cadastros e Processos de Pensões na
Seção de Serviço de Veteranos e Pensionistas do Comando da 3ª Região Militar (SSIP/3),
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (030525714-9) ARMANDO DE CAMPOS FAGUNDES FILHO, Prec
CP 96 1707942, no 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Fiscalização (Operador dos
Sistemas SISCOFIS, SISCOFISWEB, SISPATR e SIAFI), pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de julho de 2024.
- o 2º Sgt R/1 (030940224-6) JOÃO CARLOS GIACHINI, Prec CP 96 1693274,
do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de manutenção Predial do QG CMS, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
- o 3º Sgt R/1 (030908904-3) VELSI BRUM MACHADO, Prec CP 96 1669928,
no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessoria Técnica na Operacionalização do Sistema CADMIL WEB
e SiCaPEx, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
- o 3º Sgt R/1 (036513893-2) CARLOS ALBERTO ORDOQUE AMARAL, Prec CP
96 1643295, no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador do Aprovisionamento, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 192 - SVP 5, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Sgt Rfm (047621983-7) NEIVO
NAVARINI, Prec/CP-96/1413376, vinculado à SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 30
de maio de 2014, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
Ata de Inspeção de Saúde nº 4504/2014, Sessão nº 12/2014, de 30 de maio de
2014, do MPGu I/Florianópolis (HGuFl) e PT nº 300/2014, de 17 de julho de
2014. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para
revisão do
benefício.
Gen Bda
IVAN
ALEXANDRE
CORRÊA SILVA
-
Comandante da 5ª Região Militar. Por Delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Ten
Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
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