DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 624 - DECEX, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada
(023241143-9) MARCOS ANDRÉ GUEIROS TAULOIS, PREC CP 96/1881408, na Academia
Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor no Centro de Desenvolvimento de Liderança, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de abril de 2024 constante na Portaria DECEX/C Ex nº 524 - D EC E x ,
de 6 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 16 de março de
2024, Seção 2, página 7.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 625 - DECEX, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (112377563-5)
ALDAMIR JOSÉ CARDOZO NUNES, PREC CP 96/ 1753276, da Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo do inciso
I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011732963-1) ALEXANDRE
CARDOSO NONATO, PREC CP 96/1820703, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020335434-5) ANDERSON
FERREIRA LIMA, PREC CP 96/1865153, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020290844-8) ANDRÉ COELHO
DA SILVA, PREC CP 96/1951656, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de
31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020288694-1) CARLOS HENRIQUE
DA SILVA MACHADO, PREC CP 96/1864446, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir
de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (031387762-3) DJALMO AUGUSTO
ALVES NUNES, PREC CP 96/1803675, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a
partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (074146013-3) EDNALDO RIBEIRO
DE SANTANA JUNIOR, PREC CP 96/1848100, do Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo
da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019525603-7) ERNANI JOSÉ
ANTUNES, PREC CP 96/1866037, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011655203-5) LUIZ FERNANDO
PACHECO DA FONSECA, PREC CP 96/1820943, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746023-3) MARCO ANTONIO
DIEL, PREC CP 96/1872100, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de
31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014685963-2) NILTON CÉSAR DE
ALMEIDA DÁRIO, PREC CP 96/1772359, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026993592-0) ROGÉRIO
MOCELLIN PISONI, PREC CP 96/1686641, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a contar de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018781913-1) SILAS LEITE
ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1919679, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020393674-5) VASCO ARAÚJO
CAVALCANTE, PREC CP 96/1865898, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir
de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (016554222-6) CELSO
SOOMA SASAQUI, PREC CP 96/1556158, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020335284-4) EDSON
PINTO DE ALMEIDA JUNIOR, PREC CP 96/1799824, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a contar de 23 de abril de 2024, de acordo com o amparo da letra g), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062367264-9) JOÃO LUIZ
DA SILVA MEDEIROS, PREC CP 96/1878958, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062387054-0) ALEXANDRE DOS
SANTOS BOENTE, PREC CP 96/1849553, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (062352084-8) ENEIDA APARECIDA
MADER, PREC CP 96/1648195, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir
de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014702313-9) CLÁUDIO
PESSANHA DA ROCHA, PREC CP 96/1802065, do Monumento Nacional aos Mortos da
Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018573933-1) DALMO PEDRO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1943224, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047764453-8) DENIS JOSÉ DOS
SANTOS FREITAS, PREC CP 96/1810282, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (043803293-0) EVANDRO REIS
MENEZES, PREC CP 96/1659788, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra h), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (020345934-2) JOCIMAR RIBEIRO
DA SILVA, PREC CP 96/1890607, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31
de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019504173-6) LUCIANO AUGUSTO
WOSIACH, PREC CP 96/1946227, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31
de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041957394-4) LUIZ ANTÔNIO DE FREITAS
GARCIA, PREC CP 96/1871565, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019558593-0) LUIZ CLAUDIO
CUNHA DE SOUZA, PREC CP 96/1951300, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019504693-3) NOÉSIO TEODORO
DA CONCEIÇÃO, PREC CP 96/1955574, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (014979943-9) PAULO SÉRGIO
SACHT, PREC CP 96/ 1903152, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 30
de maio de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(014850983-9) RICARDO
HENRIQUE MARQUES GOMES, PREC CP 96/1801091, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o
amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041950354-5) SANDRO LEOMAR
DE OLIVEIRA CAMARGO, PREC CP 96/1865435, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049881393-0) JÁRDEL NUNES
VIEIRA, PREC CP 96/1788777, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 17 de maio de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049889873-3) JOSÉ CARLOS
BIS, PREC CP 96/1777994, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (019681773-8) RONALD ROSA
DE LIMA, PREC CP 96/1950369, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31
de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019486153-0) JOÃO XAVIER
NEVES DE ANDRADE, PREC CP 96/1874411, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019220153-1) WILSON
MACEDO JUNIOR, PREC CP 96/1825553, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014825703-3) LUIS CARLOS
GUIMARÃES, PREC CP 96/1661107, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (011732963-1) ALEXANDRE CARDOSO
NONATO, PREC CP 96/1820703, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Gestão Educacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020335434-5) ANDERSON FERREIRA LIMA,
PREC CP 96/1865153, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020290844-8) ANDRÉ COELHO DA SILVA,
PREC CP 96/1951656, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Supervisão Escolar, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020288694-1) CARLOS HENRIQUE DA SILVA
MACHADO, PREC CP 96/1864446, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (031387762-3) DJALMO AUGUSTO ALVES
NUNES, PREC CP 96/1803675, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (074146013-3) EDNALDO RIBEIRO DE
SANTANA JUNIOR, PREC CP 96/1848100, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva
do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (019525603-7) ERNANI JOSÉ ANTUNES, PREC
CP 96/1866037, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011655203-5) LUIZ FERNANDO PACHECO DA
FONSECA, PREC CP 96/1820943, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para as atividades da
Seção de Ensino "E" (Educação Física), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;