DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 558, DE 15 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1°Contratar o CC (RM1-T) 85.1911.32 FLÁVIO ROBERTO BIONE DE ARAÚJO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval Nível 1, NEO 01.2.10, na área de
Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 01AGO2024 a 31JUL2025.
Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 01AGO2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1DN Nº 563, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas no inciso 1.1.4 da SGM-104 (6ª Revisão) Normas para o Patrimônio
Imobiliário da Marinha (NOPIM) e em conformidade com o art. 4.10 da Macrofunção
02.03.35 (Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável), do Manual SIAFI, resolve:
Art. 1° Designar os Elementos Organizacionais abaixo, para compor a Comissão
de Elaboração de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR:
I - Presidente:
C (T) 05.0613.77 FLAVIANO DE OLIVEIRA CARVALHO (DN-80).
II - Membros:
3º Ten (EN) 22.3566.22 RAFAELLA BANDEIRA CURSINO (DN-81);
SO-CN 95.0113.58 ANDERSON BATISTA DA SILVA (DN-01.5); e
3º SG-PL 12.0177.79 FLÁVIO DIYODI SHINODA (DN-93).
Art. 2° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, dos
seguintes tombos administrados pelo Com1°DN:
I - Estacionamento do Com1ºDN na Rua Viscode de Itaboraí, RIP de utilização
6001.00164.500-6
II - Hotel de Trânsito do Rio de Janeiro, RIP de utilização 6001.00019.500-7 e
código do CADIMAWeb 19.0092.0
III - Biblioteca do Serviço de Documentação da Marinha, RIP de utilização
60001.01417.500-3 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0170.0
IV - Estacionamento na Praça Mauá, RIP de utilização 6001.00078.500-9 e
código do Tombo no CADIMAWeb 19.0153.0
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado - Maior
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE MAIO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 40 e 46, inciso
II, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e à alínea a, do inciso 10.5.4, da
DGPM-308 (4ª Rev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 22 de maio de 2024, os Oficiais abaixo mencionados:
1º Ten (RM2-T) 17.0880.89 DHIEGO ALVES FRANÇA;
1º Ten (RM2-EN) 17.0880.62 JAILANE DE MELO SOUZA;
1º Ten (RM2-S) 17.0880.97 RICARDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE;
1º Ten (RM2-S) 12.1302.49 GREICIANE DA SILVA RIBEIRO;
1º Ten (RM2-S) 17.0881.78 ANA LUÍZA BRAGANÇA DE SOUZA;
1º Ten (RM2-S) 17.0881.19 LUCIANA DUARTE MOREIRA PEIXOTO;
1º Ten (RM2-EN) 17.0881.35 HÉLIO NERI MORAES JÚNIOR;
1º Ten (RM2-EN) 17.0881.60 IGOR CERQUEIRA SIMÕES;
1º Ten (RM2-T) 17.0881.27 CAMILA CARDOSO MATOS DE MELO;
1º Ten (RM2-EN) 17.0880.71 CLEBER FERREIRA MARQUES; e
1º Ten (RM2-S) 17.0881.43 KARLA KARINE DA SILVA LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 300/COM7ODN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 86.5801.08 OTÉLIO ABADIA CAMELO DE
MENDONÇA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Divisão de Obtenção
(NEO 30.2.0.1), na área de administração, do CeIMBra, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 6 de março de 2024 a 5 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 6 de março de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 302/COM7ODN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o SO-Refº-ES 81.3319.32
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor da
Divisão de Pagamento (NEO 40.0.0.3), na área de administração, do CeIMBra, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de março de 2024 a 5 de março
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 6 de março de 2024 .
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 313/COM7ODN, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei no 6.880/1980, bem como
o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.1890.06 WALNIR JOSÉ DE SOUZA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo como Atendente do Serviço de Veteranos e Pensionistas (NEO
66.0.0.3), na área de administração, do Com7ºDN sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 13 de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 375/CPESFN, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 30ABR2024, o
SD-FN 16.1439.14 DAVI DOS SANTOS SOUZA MENEZES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 385/CPESFN, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e
conforme o inciso II do art. 4º e o inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada, como Reservistas de Primeira
Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso I do § 1º-
A do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101
(1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado
pela
Portaria
nº
342/MB/MD/2007,
alterado
pela
Portaria
nº
149/MB/MD/2019:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
0 8 JA N 2 0 2 4
SD-FN 19.1204.94 DANIEL FLORENÇO BOMFIM
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
22FEV2024
SD-FN 17.1495.33 LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada, como Reservistas de Primeira
Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-
A do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101
(1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019,
combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
26ABR2024
SD-FN 03.0927.71 LUCAS COUTO DE OLIVEIRA; e
SD-FN 23.0648.46 ALBERT DA SILVA MIRANDA.
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
26ABR2024
SD-FN 22.0671.41 LAEL DAVI WEIS SCHONS
Art. 3º Conforme as mensagens do Centro de Controle Interno da Marinha
(CCIMAR), acima de seus nomes, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas
referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial,
deverão ser desencadeados pelas OM dos militares abaixo mencionados:
Msg R-071721Z/MAR/2024
SD-FN 03.0927.71 LUCAS COUTO DE OLIVEIRA (1ºBtlOpRib); e
SD-FN 23.0648.46 ALBERT DA SILVA MIRANDA (1ºBtlOpRib).
Msg R-151721Z/ABR/2024
SD-FN 22.0671.41 LAEL DAVI WEIS SCHONS (3ºBtlOpRib)
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde
servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e
em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
HN 85.3139.12 ALEXANDRE ANTÔNIO DE LIMA, previsto na Portaria nº 91/2022, desta
Diretoria, no período de 15JUN2024 até 14JUN2026, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Assessoria no Desenvolvimento do Projeto de Elaboração
das Cartas Eletrônicas da Costa Brasileira, NEO 32.4.0.3, no Centro de Hidrografia da
Marinha, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa
para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 15JUN2024.
V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 127/DPC, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1° Contratar a SO-RM1-AE 87.0335.85 SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de apoio às atividades relacionadas à Assessoria de
Justiça e Disciplina, nesta Diretoria, na área Administrativa, NEO 01.4.0.4, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de maio de 2024 a 19 de maio de
2026.
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes
Militares TTC Contratados
DPC
C I AG A
DPC
C I AG A
.
Oficiais
84
6
1
54
23
.
Praças
88
7
5
39
37
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Vice-Diretor
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