DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (014685963-2) NILTON CÉSAR DE ALMEIDA
DÁRIO, PREC CP 96/1772359, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor de Projetos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018781913-1) SILAS LEITE ALBUQUERQUE,
PREC CP 96/1919679, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de
Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia da Informação voltado para Avaliação
Psicológica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020393674-5) VASCO ARAÚJO CAVALCANTE,
PREC CP 96/1865898, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Assuntos
Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (016554222-6) CELSO SOOMA
SASAQUI, PREC CP 96/1556158, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Química, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Major da Reserva Remunerada (062387054-0) ALEXANDRE DOS SANTOS
BOENTE, PREC CP 96/1849553, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
a Major da Reserva Remunerada (062352084-8) ENEIDA APARECIDA MADER,
PREC CP 96/1648195, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua
Portuguesa, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (014702313-9) CLÁUDIO PESSANHA DA
ROCHA, PREC CP 96/1802065, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra
Mundial (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (018573933-1) DALMO PEDRO DOS SANTOS,
PREC CP 96/1943224, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (047764453-8) DENIS JOSÉ DOS SANTOS
FREITAS, PREC CP 96/1810282, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Área de Pessoal do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2024;
o Capitão
da Reserva Remunerada (019504173-6)
LUCIANO AUGUSTO
WOSIACH, PREC CP 96/1946227, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Tecnologia da Informação
e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041957394-4) LUIZ ANTÔNIO DE FREITAS
GARCIA, PREC CP 96/1871565, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Pesquisador de História Militar no Centro de Estudo e Pesquisa de História Militar do
Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019558593-0) LUIZ CLAUDIO CUNHA DE
SOUZA, PREC CP 96/1951300, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Secretaria de Alunos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019504693-3) NOÉSIO TEODORO DA
CONCEIÇÃO, PREC CP 96/1955574, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle
de Assinantes, Vendas, Expedição de Livros e Periódicos, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de junho de 2024;
o Capitão da Reserva
Remunerada (014850983-9) RICARDO HENRIQUE
MARQUES GOMES, PREC CP 96/1801091, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Planejamento Administrativo, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (041950354-5) SANDRO LEOMAR DE
OLIVEIRA CAMARGO, PREC CP 96/1865435, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
para as atividades da Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2024;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049889873-3) JOSÉ CARLOS BIS, PREC CP
96/1777994, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de
Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019486153-0) JOÃO XAVIER NEVES DE
ANDRADE, PREC CP 96/1874411, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de junho de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019220153-1) WILSON MACEDO
JUNIOR, PREC CP 96/1825553, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2024; e
o 3°
Sargento da
Reserva Remunerada
(014825703-3) LUIS
CARLOS
GUIMARÃES, PREC CP 96/1661107, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 626 - DECEX, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Coronel Reformado (015582091-3) DJAIR BRAGA
MARANHOTO, PREC CP 96/ 1510486, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o Coronel Reformado (015582091-3) DJAIR BRAGA MARANHOTO,
PREC CP 96/ 1510486, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 627 - DECEX, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7)
RICARDO TEIXEIRA DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, do Colégio Militar de Belo Horizonte
(Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA
DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Educação Física, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 628 - DECEX, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026993872-6)
VINÍCIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA, PREC CP 96/ 1686831, do Colégio Militar de Santa
Maria (Santa Maria-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (026993872-6) VINÍCIUS AUGUSTO
MARTINS FERREIRA, PREC CP 96/ 1686831, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 629 - DECEX, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020935302-
8) BARTOLOMEU PERES VALE, PREC CP 96/1434521, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR
o 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(020935302-8)
BARTOLOMEU PERES VALE, PREC CP 96/1434521, do Colégio Militar de Fortaleza ( Fo r t a l e z a -
CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 630 - DECEX, DE 22 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3)
ZALMON CARNEIRO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, do Colégio Militar do Recife
(Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON
CARNEIRO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Geografia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1°Contratar o CMG (RM1) 86.6267.87 RICARDO DE ARAUJO FERREIRA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO
01.2.2, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na CPRJ, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24MAI2024 a 23MAI2026.
Art.2ºEsta Portaria entrará em vigor a partir de 24MAI2024
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-EF 06.9694.88 CLAUDIO TAVARES ORIENTAL, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Gestoria do FUSMA e Instrutor, NEO
50.2.0.2, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03JUN2024 a
02JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03JUN2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 513, DE 6 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o §
4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e
tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do C Alte (RM1-
IM) 73.1011.17 JOSÉ RICARDO CAMPOS VIEIRA, prevista na Portaria n° 1304/2023, deste
Comando, no período de 22MAI2024 a 21MAI2025, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Assessor do Chefe do Estado-Maior do Com1°DN nas
Atividades de Disseminação da Mentalidade Marítima, na área de administração, deste
Comando.
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22MAI2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO