DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 406 - Designar ADALBERTO PEREIRA MACHADO, matrícula Siape nº 1115465, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral Infraestrutura Predial,
da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 407 - Designar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, matrícula Siape nº 1808877, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 408 - Nomear MARLAN FERREIRA DIAS, CPF nº ***.496.721-**, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 409 - Designar JUDITE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 0041071, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Administração
da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 410 - Designar SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, matrícula Siape nº 1557685, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Atividades Auxiliares,
da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 411 - Designar FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, matrícula Siape nº
1051386, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Orientação Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de
Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Nº 412 - Designar HERLAN RIBEIRO DE FARIA, matrícula Siape nº 0040344, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Manutenção Predial, da
Coordenação de Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 413 - Designar ANTÔNIO DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 0040406, para exercer
a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Gabinete da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 414 - Dispensar RAFAEL HONORATO DA ROCHA, matrícula Siape nº 1549226, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação
da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 415 - Designar SÔNIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, matrícula Siape nº
0051737, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação
Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 416 - Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula Siape nº 1748254, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e
Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 417 - Designar DANIEL LOPES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1142560, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 418 - Designar INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, matrícula Siape nº 1879583, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da
Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 419 - Nomear FRANCIELE ROVEDA MAFFI, CPF nº ***.522.840-**, para exercer o cargo
de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da
Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 420 - Designar MARIA ARCÂNGELA SILVA CASAGRANDE, matrícula Siape nº 1227390,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.14, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 421 - Nomear MAYANA GOMES DE LIMA, CPF nº ***.665.473-**, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
nº 23000.008588/2024-21,
resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor ISAIAS JOSE DA SILVA, matrícula
Siape nº 1433830, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
"C", Classe "I", Padrão de Vencimento "8", concedida por meio da Portaria nº 3.792, de
18 de dezembro de 2015, publicada na Seção 2 do DOU, de 4 de janeiro de 2016, em
virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFSP nº 004.815/2024, emitido por
Junta Médica Oficial, em 9 de fevereiro de 2024, que declarou insubsistentes os
motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo o servidor exercer suas
atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo
( U N I F ES P ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 423, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.008824/2024-17, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MIRIAM APARECIDA MOREIRA,
matrícula Siape nº 2135850, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação "C", Classe "IV", Padrão de Vencimento "6", concedida por meio da
Portaria Aposentadorias/Pensões - HU nº 4.821, de 22 de dezembro de 2021, publicada
na Seção 2 do DOU, de 3 de janeiro de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico
Pericial SIASS/UFSP nº 029.269/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 1º de março
de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à Aposentadoria por
Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
nº 23000.001133/2024-84,
resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor LUIZ CARLOS BORBA, matrícula
Siape nº 1543689, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I
Padrão de Vencimento 11, concedida por meio da Portaria nº 4.819, de 22 de
dezembro de 2021, publicada na Seção 2, do DOU de 3 de janeiro de 2022, em virtude
do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 217.622/2023, emitido por Junta
Médica Oficial, em 21 de dezembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos
que o levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo o servidor exercer suas
atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo –
U N I F ES P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 425, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, tendo em vista o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e o que consta do Processo nº 23000.007437/2024-55 e do Parecer de Força
Executória nº 00107/2024/ERADM ADIG/EADM3/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Fica revertida, a contar de 11 de abril de 2024, a aposentadoria do
servidor ALESSANDRO PIRES DE ARRUDA, matrícula Siape nº 1912240, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, concedida por meio da Portaria UFGD nº 858,
de 9 de dezembro de 2021, publicada na Seção 2, pg. 44, do Diário Oficial da União
- DOU nº 232, de 10 de dezembro de 2021, em virtude do contido no Laudo Médico
Pericial SIASS/UFGD nº 008.927/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 25 de
janeiro de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria
por invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 426, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
nº 23000.041526/2023-40,
resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor PEDRO HENRIQUE ANDRÉ
RIBEIRO, matrícula Siape nº 1649790, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe "D", Padrão de Vencimento "308", concedida por meio da Portaria
nº 1.285, de 20 de dezembro de 2019, publicada na Seção 2 do DOU de 27 de
dezembro de 2019, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS - CEFET/MG
nº 194.498/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 14 de novembro de 2023, que
declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez,
devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
nº 23000.001995/2024-15,
resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor JOSÉ ALBERTO GONÇALVES
LOPES, matrícula Siape nº 1622708, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, concedida por meio da
Portaria nº 1.874, de 28 de abril de 2023, publicada na Seção 2, do DOU de 2 de maio
de 2023,
em virtude do
contido no
Laudo Médico Pericial
SIASS/UNIFESP nº
217.630/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 21 de dezembro de 2023, que
declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez,
devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da
Universidade Federal de São Paulo – U N I F ES P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 428, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
nº 23000.001992/2024-73,
resolve:
Art.
1º Reverter
a aposentadoria
da
servidora ALESSANDRA
SANTOS
FERNANDES, matrícula Siape nº 1144515, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 4, concedida por meio da Portaria
nº 842, de 31 de março de 2020, publicada na Seção 2, do DOU de 1º de abril de 2020, em
virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UNIFESP nº 193.320/2023, emitido por
Junta Médica Oficial, em 21 de novembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos
que a levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições
no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de São Paulo – U N I F ES P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO