DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RANNIÊR COSTA CIRÍACO,
Secretário-Executivo Adjunto, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante o 2º
Seminário e Diálogos Intersetoriais Brasil-China de Luta contra a Pobreza e pela
Revitalização Rural, no dia 4 de junho de 2024, bem como em agendas oficiais com o Vice-
Presidente da República, na VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de
Concertação e Cooperação (COSBAN), no período de 4 a 7 de junho de 2024, a realizarem-
se na cidade de Pequim, na República Popular da China.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 1º a 9 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.036571/2024-14.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE VENDRAMINI PARRA
RODA, Coordenadora-Geral de Integração de Políticas de Cuidado da Primeira Infância e da
Pessoa Idosa do Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa
Idosa da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para
participar do XI Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância
2024, uma iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), a realizar-se na cidade de
Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 10
a 14 de junho de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 9 a 15 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.020681/2024-56.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.001391/2024-11, resolve:
Nº 306 - Dispensar a servidora MARINA FARIAS REBELO do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional
da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2024.
Nº 307 - Dispensar a servidora MARINA FARIAS REBELO do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2024.
Nº 308 - Designar a servidora ADRIANA PAULA MARTINS DE LIMA GOMES para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério,
nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 180, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.003226/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ PAULO MENDES DIAS, matrícula Siape nº
2629702, para substituir a Coordenadora-Geral de Economia Verde e de Impacto do
Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.119, de 11 de
novembro de 2023, publicada no D.O.U de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
FRANCO
CÉSAR BERNARDES,
Chefe de
Divisão
do Departamento
de
Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar do evento de
encerramento do Programa Cidades Inclusivas, Sustentáveis e Inteligentes, em Santiago,
Chile, no período de 03 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 19687.002627/2024-37).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA - SIM, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12
de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021,
bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor
RICARDO SÁVIO TEIXEIRA MORETZ SOHN, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1650558, para representando o Inmetro, participar do Comitê
Técnico de Temperatura e do Workshop, promovidos pelo Sistema Interamericano de
Metrologia - SIM/MWG3c (metrologia térmica), em Montevidéu, Uruguai, no período de 09
a 13 de junho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.003520/2024-94).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
PORTARIA Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 2024
A CORREGEDORA SETORIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 9º do Decreto nº
11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de
janeiro de 2023, em atenção ao disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por intermédio da Portaria MDHC nº 21, de 23 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 05 de setembro de 2023, Seção 2, nº 170, tendo sua última prorrogação pela
Portaria MDHC nº 08, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25
de março de 2024, Seção 2, nº 58, com vistas a dar continuidade aos trabalhos de
apuração
das eventuais
responsabilidades
administrativas
descritas no
Processo
00135.210989/2019-51.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE PIRES MADUREIRA
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor ROBERTO ROCHA COELHO PIRES, Coordenador-
Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste
Ministério, para participar da Conferência Mundial de Usuários Esri, a ocorrer em San
Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 13 a 20 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.208348/2024-01.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 190 - Dispensar, a pedido, CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO, da função de
Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas
da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 20 de maio de 2024.
Nº 191 - Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI para exercer o encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 20 a 26 de maio de 2024.
Nº 192 - Designar INDYARA MENDES ROCHA KUDO, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da
Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança
e do
Adolescente
deste Ministério,
código
CCE
1.13, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 193 - Designar JUCILEIDE SOCORRO DA SILVA LIMA, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenador de Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e
Transferências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 194 - Dispensar CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO, da função de Coordenador de
Ciências de Dados da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve: