DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 785- Designar FERNANDA COSTA DA CRUZ DE PONTES, matrícula Siape nº 2314157,
para a função de Chefe da Seção Central de Orientação Educacional e Pedagógica da Pró-
reitoria de Ensino, código FG-01, a partir da data de publicação no D.O.U. (Processo nº
23040.002657/2024-16)
Nº 786- Designar GRECIA SANTOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2151358, para a função de
Chefe da Seção Central de Registros Acadêmicos da Pró-reitoria de Ensino, código FG-01,
a partir da data de publicação no D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 787- Designar KATIA DE SOUZA E ALMEIDA BIZZO SCHAEFER, matrícula Siape nº
2885676, para a função de Chefe da Seção Central dos Núcleos de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas da Pró-reitoria de Ensino, código FG-01, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 788- Designar CARLOS ALEXANDRE TURQUE DUARTE, matrícula Siape nº 1643018, para
a função de Chefe do Setor de Ações de Humanização da Pró-reitoria de Ensino, código FG-
02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 789- Designar CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1643357, para a
função de Chefe do Setor de Educação Infantil da Pró-reitoria de Ensino, código FG-02, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 790- Designar CHRISTIANE MORAES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2505474, para a
função de Chefe do Setor de Ensino Fundamental da Pró-reitoria de Ensino, código FG-02,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 791- Designar HUGO PAULA ALMEIDA DA ROCHA, matrícula Siape nº 1883059, para a
função de Chefe do Setor de Ensino Médio da Pró-reitoria de Ensino, código FG-02, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 792- Designar CLAUDIO AZEVEDO PASSOS, matrícula Siape nº 1623587, para a função
de Chefe do Setor de Ensino Técnico e Profissional da Pró-reitoria de Ensino, código FG-02,
a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 793- Designar NATHALIA GASPAR PERESTRELLO DE MENEZES, matrícula Siape nº
2104156, para a função de Chefe do Setor de Esportes da Pró-reitoria de Ensino, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
Nº 794- Designar VINICIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS, matrícula Siape nº 2106679,
para a função de Chefe do Setor de Planejamento, Estudos e Gestão da Pró-reitoria de
Ensino, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-
16)
Nº 795- Designar DIANA FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 1136103, para a função de
Chefe do Setor de Projetos Educacionais da Pró-reitoria de Ensino, código FG-02, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002657/2024-16)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 386 Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2024, o cargo ocupado por
GABRIELA
COMISSARIO 
SANTOS,
Assistente 
em
Administração, 
Nível
de
Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 1114458, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Cumpre informar que
a presente portaria impossibilita a recondução, considerando art. 29 da Lei 8112/90.
Processo administrativo 23779.000278/2024-67.
Nº 388 Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2024, o cargo ocupado por
DANIELA 
DOS 
SANTOS 
TRAJANO, 
Assistente
em 
Administração, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3316722, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97. Cumpre informar que
a presente portaria impossibilita a recondução, considerando art. 29 da Lei 8112/90.
Processo administrativo 23778.000303/2024-12.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 431, DE 20 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, THEODORICO MELO DOS SANTOS, CPF: ***.349.589-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas em
Transferências Automáticas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas,
da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.909/IFAL, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016942/2024-12,
resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ELVYS ALVES SOARES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1688380, SIAPECAD nº
01455867, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de
Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Visita técnica à Universidade de Salerno, na
Itália, com vistas ao atendimento ao projeto de cooperação internacional celebrado entre esta
universidade e o CNPq no projeto "Melhoria da Qualidade de Software na Perspectiva de Test
Smells: Técnicas, Métodos e Estratégias", na cidade de Salermo., conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56
da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/06/2024 a
22/06/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 61/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Nº 958 - Art. 1º Dispensar SANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO, Siape nº 2296709, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI do Campus Santana, FG - 0 1 .
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 959 - Art. 1º Designar ROBSON DE SOUZA SAMPAIO, Siape nº 2329052, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Coordenador de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - COPPI do Campus Santana, FG-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 202 GAB/IFAM/CSGC, DE 21 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR GERAL
SUBSTITUTO
DO
IFAM/CAMPUS SÃO
GABRIEL
DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 987/GR/I FA M ,
publicada no DOU de 02/06/23, e republicada pelo DOU de 05/06/23, tendo em vista o
DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.0006422/2024-61.
Art 1º - DESIGNAR, a partir de 01/04/2024 a servidora SARAH MARIA GONDIM NUNES,
Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3332607, para exercer a função de Coordenadora
Titular da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02.
TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 10 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.714-GR/IFAM, de
12.09.2023, resolve:
Nº 252 DISPENSAR, a partir de 10.04.2024, o servidor FELIPE WILSON LEÃO DA SILVA ,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2219771, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus
Manaus Centro, Código FCC;
Nº 253 DESIGNAR, a partir de 10.04.2024, o servidor ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA ,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1613376, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil deste Campus
Manaus Centro, Código FCC;
NEILA BATISTA XAVIER
PORTARIA Nº 372 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, a servidora LARA VIVIANE DE CASTRO SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1798151, da Função Gratificada de
Coordenadora de Licitações e Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG - 0 4 ;
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 74/GDG/CEIRU/IFAM, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942/GR/IFAM, de 24 de julho
de 2020, publicada no DOU n° 6, de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25; resolve:
I. Designar, a partir desta data, a servidora MILENE JOANA MARQUES MENDES -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3363365, para nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Planejamento e Administração Substituta do Ifam Campus Eirunepé, código FG-01.
II. Tornar sem efeito a Portaria nº 059 - GDG/CEIRU/IFAM, de 20 de abril de 2021.
THIAGO DANDOLINI KERNE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.226, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000557/2024-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 23/04/2024, a servidora TALITA
PRADA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1929208, da
função de Coordenadora Pedagógica do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual
foi designada através da Portaria nº 1.733, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.227, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001393/2024-09, resolve: