DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 08/04/2024, a servidora VERALICE RIBEIRO
DOS SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2046854, do cargo comissionado de Chefe do Departamento
Administrativo do campus Barreiras, código CD-4, para o qual foi nomeada através da
Portaria nº 526, de 04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.228, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000834/2024-50, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2024, o servidor IVAN
SANTOS DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº
1261470, da função de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de
Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.598, de
26/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.229, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000947/2024-84, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/05/2024, o servidor
ALEXANDRE CAETANO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 2188839, da função de Coordenador de Registros
Escolares do campus Irecê, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
737, de 21/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.230, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000720/2024-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora VANIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2393253, da função de
Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus
Juazeiro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.343, de
18/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.231, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002505/2024-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora POLYANE ALVES SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1724647, da função
de Coordenadora de Extensão do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual
foi designada através da Portaria nº 2.105, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.233, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002607/2024-04, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 17/05/2024, o servidor WESLEY DE ALMEIDA
SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2241127, do cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus
Vitória da Conquista, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 757, de
14/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.234, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002609/2024-95, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RODRIGO ASSIS BONFIM, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3724104, para exercer
o cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Vitória da Conquista, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.235, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002604/2024-62, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ACIMARNEY CORREIA SILVA FREITAS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2461441, para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Vitória da
Conquista, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.236, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000576/2024-17, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALIGER DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2116224, para exercer a função
de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.237, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000675/2024-10, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora MAIUSA FERRAZ PEREIRA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1603331, para exercer o cargo comissionado
de Chefe do Departamento Pedagógico e de Assistência ao Estudante do campus
Eunápolis, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do Departamento
Pedagógico e de Assistência ao Estudante do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual
foi designada através da Portaria nº 894 de 01/03/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05/03/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.238, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000663/2024-87, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1180611, para exercer a função
de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Patrimônio do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 636 de 06/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.240, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000570/2024-31, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LENADE BARRETO SANTOS GIL, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3316540, para
exercer a função de Coordenadora da Área de Linguagens do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.241, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000674/2024-67, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALANE SILVA PACHECO, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2190889, para exercer a função de Chefe
do Departamento Administrativo do campus Eunápolis, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe do
Departamento Administrativo do campus Eunápolis, código CD-4, para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 860 de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.243, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000558/2024-57, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TALITA PRADA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1929208, para exercer a função de Coordenadora
Pedagógica do campus Porto Seguro, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Pedagógica
do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº
1.733 de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.249, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000637/2024-38, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JAILTON WEBER GOMES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584704, para exercer
a função de Coordenador de Estágios e Empregos do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA