DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.251, DE 16 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004082/2024-92, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CASSANDRA DA SILVA ALENCAR, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3374442, para exercer a função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do campus Euclides da Cunha, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.263, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004186/2024-97, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, a servidora ISABEL
CRISTINA COSTA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2179047, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino
Superior do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 3.720, de 29/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.264, DE 17 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004186/2024-97, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1260735 para exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do
campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 384/REITORIA/IFB, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000769.2024-06, resolve:
Declarar vago o
cargo de Técnico de Laboratório
Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0966948, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ALDI CANTINHO,
SIAPE nº 1581563, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 385/REITORIA/IFB, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000304.2024-98, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora THANAN WALESZA PEQUENO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1700339, SIAPECAD nº 02151344, lotado(a) no(a) Campus Riacho Fundo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de Visita
técnica na Universidade Tecnológica de Chalmers, em Gotemburgo na Suécia, no período de
21/07/2024 a 20/01/2025, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/07/2024 a 20/01/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 883, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23475.000864 /2024-26;
Art. EXONERAR, a partir de 23/05/2024, o(a) servidor(a) JEAN GEOVANE DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula 3403276, código de vaga 954371,
com lotação no campus Luzerna, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78,
§§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA/VID Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO: A Portaria nº 196/2024, de 13 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2024, Edição nº 92, Seção 2, em sua página 13.
MANASSÉS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor RODRIGO QUEIROS DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
2274413, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Juazeiro do
Norte, no período de 09/06/2024 a 17/06/2024, com ônus, trânsito incluso, para
acompanhar os discentes dos campi de Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte, que irão
participar da fase final do evento científico "GENIUS Olympiad 2024", promovido pelo
Rochester Institute of Technology (RIT) em Nova York - EUA, que ocorrerá na Universidade
Estadual Oswego na cidade de Rochester no Estado de Nova York, em EUA. (Processo nº
23261.001288/2024-40).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23151.000844/2024-16 - Retificar o Despacho nº 24/2024, referente à
autorização de afastar-se do país dada a FLÁVIO IZO, matrícula SIAPE 2764270, passando o
texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "na Universidade de Coimbra, com ônus
limitado", leia-se "na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado".
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.062 - REITORIA/IFG, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000961/2024-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SAULO RODRIGUES E SILVA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1555276, S I A P EC A D
nº 01318756, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Centro de Inovação Tecnológica
, com ônus limitado, para participar do(da) elaboração da Dissertação do Doutorado em
Informática, da Universidade do Minho, Braga em Portugal, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art.
4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de
julho de 2016, pelo período de 04/06/2024 a 14/06/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.064 - REITORIA/IFG, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000335/2024-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DAISY LUZIA DO
NASCIMENTO SILVA CAETANO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE nº 1673590, SIAPECAD nº 01441597, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Águas Lindas de Goiás , com ônus limitado, para participar do(da) Colóquio Internacional
Desenvolvimento e Determinações Territoriais no Sul Global, como palestrante, na
Universidade de Rovuma (Cidade de Nampula) e a I Mostra Internacional Arte é Turismo e
Território, na Universidade Eduardo Mondlane (Cidade de Inhambane), em Moçambique,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 16/06/2024 a 05/07/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.065 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000726/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL GONCALVES MENDES FARIA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1908118, SIAPECAD nº 01692557, para
exercer a função de Ouvidor(a), FG - 01, do(a) Ouvidoria, UORG-91. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.456 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.024613.2024-19, resolve:
Dispensar o
(a) servidor
(a) Jhefferson
Silva dos
Santos, Aux
Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras
e Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 20.05.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.457 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.024613.2024-19, resolve: