DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.076, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ANDREZA SEIXAS, SIAPE nº 1801791,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal
do Instituto Federal do Paraná - Reitoria Administrativa - Pró Reitoria de Ensino (PROENS),
ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .
Art. 2º Cumpre ao requisitante
informar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 1.309 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 19/2023, firmado com ANA LIDIA DA SILVA CASCALES CORREA, Campus
Umuarama, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 21/05/2024. (Processo: 23411.000593/2023-72)
Nº 1.310 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 92/2023, firmado com VANESSA CRISTINA CHUCAILO, Campus União da
Vitória, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 15/05/2024. (Processo: 23411.013761/2023-90)
Nº 1.311 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/06/2024 até
07/12/2024, a prorrogação do contrato de DOUGLAS LOPES FARIAS, contrato 138/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Informática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Astorga.
(Processo: 23411.017766/2023-91)
Nº 1.312 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/06/2024 até
07/12/2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA MARIA CALDEIRA DE AZEVEDO,
contrato 137/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Curitiba. (Processo: 23411.021851/2023-54)
GISLEY LIMA DE MENEZES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA REI/IFPE Nº 713, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.010794/2024-13 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ALEXANDRE MUNIZ SIQUEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1381422, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA ,
da função gratificada de Coordenador(a) Geral de Produção (CGP) do Campus BELO JARDIM
desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 03/05/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.011975/2024-36 com despachos exarados, resolve:
Nº 714 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) EDILSON BARBOSA DE SIQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1021913, ocupante do cargo efetivo de PINTOR-ÁREA, da função gratificada de
Coordenador(a) de Compras (CCOMP) do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar de 06/05/2024.
Nº 715 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CARLA ANDRÉA MENDONÇA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1733815, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da
função gratificada de Coordenador(a) de Contratos (CCONTR) do Campus PESQUEIRA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 06/05/2024.
Nº 716 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MÁRCIO FLÁVIO
TENÓRIO COSTA, matrícula SIAPE nº 1865832, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR,
para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Compras e Contratos do Campus
PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 717 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIRLLANE ALINE
DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1842523, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I CO
EM ARQUIVO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Apoio ao Ensino do
Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.474, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº
23190.000142/2024-68, resolve:
Reconhecer o servidor IVANILDO LIMA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 2405888,
ocupante da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, lotado no
Campus Avançado Pio IX, como substituto no cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 13 a 16/05
de 2024, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Jonas Antônio de Lima Brito,
matrícula SIAPE nº 1752995.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.484, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001374/2024-51, resolve:
Exonerar a servidora BRUNA DE FREITAS IWATA, matrícula SIAPE nº 2011030,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal deste Instituto Federal, do cargo de Chefe do Departamento de
Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus Teresina Central, código
CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.759/2021 - GAB/REI/IFPI, de
31/08/2021 e publicada no D.O.U de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.489, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001374/2024-51, resolve:
Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, matrícula SIAPE nº 1949745,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro
de pessoal deste Instituto Federal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus Teresina Central, código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 929, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002171.2024-01, de 8 de maio de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 911/2024 -RE/IFRN, de 16 de maio de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1815347,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de
Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 930, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.000625.2024-27, de 29 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 31/2023 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor JÚLIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº
1659689, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 931, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000807.2024-98, de 17 de maio de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUSA,
Matrícula Siape nº 1907601, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado
no Campus Apodi, durante o período de 6 a 13 de julho de 2024, com ônus limitado, a fim de que
o referido servidor possa participar doLimitless Global Educator, na cidade de Houston/EUA.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 933, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003339.2024-93, de 8 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor VALTENCIR LUCIO DE LIMA GOMES, Matrícula Siape nº
1190266, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Construção Civil - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Central, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1762/2022 - RE/IFRN, de 7 de outubro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 935, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003339.2024-93, de 8 de abril de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 768/2024 - RE/IFRN, de 15 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR o servidor VALTENCIR LUCIO DE LIMA GOMES, Matrícula Siape nº
1190266, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Construção Civil - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, deste Instituto Federal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO