DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Joao Pedro Brito Neto, Assistente Em Administracao, para
desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos
(FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.464 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.025445-71;
resolve:
Designar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, para
desempenhar a função de Gestor Financeiro Titular e gerir os recursos do Campus Zé
Doca, bem como os processos de compras, o servidor constante no quadro abaixo:
. NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Livia Carolina Sobrinho RudakoG
1775469
Gestor Financeiro Titular
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 690, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA GOUVEIA DA SILVA,
Portaria/IFMS n° 685, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 96,
em 20 de maio de 2024, Seção 2, página 16, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de
1982, e o que consta no Processo nº 23414.005054/2023-08, resolve:
Nº 496 - Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, do servidor
Genildo Severo da Silva, Matrícula SIAPE nº 2156357, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de
Minas Gerais,
para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral
de Minas
Gerais/Cartório da 185ª Zona Eleitoral de Montes Claros.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.
3º
O
servidor
deve
se
apresentar
imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2022, considerando a comunicação contida no OFÍCIO Nº 1018/2024,
de 15/05/2024, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE/MG,
e o que consta no Processo nº 23414.001520/2021-14, resolve:
Nº 497 - Art. 1º - Encerrar, a contar de 12 de abril de 2024, a requisição do servidor
deste Instituto Federal, Mário César Ruas Silveira, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE nº 2186080, junto ao Tribunal Eleitoral de Minas Gerais -
Cartório da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros-MG, procedida pela Portaria nº 708,
de 30/07/2021, publicada no DOU de 02/08/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de
1982 e o que consta no Processo nº 23414.003660/2022-08, resolve:
Nº 498 - Art. 1º Prorrogar, até o dia 03 de maio de 2025, a disponibilização da
requisição do servidor Waldir Pereira Neto, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1008547, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, Campus Araçuaí, para continuar exercendo suas atividades junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 15ª Zona Eleitoral de Araçuaí.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 13.328, de
2016 e o que consta no Processo nº 23394.000426/2024-68, resolve:
Nº 499 - Art. 1º Prorrogar até o dia 15 de dezembro de 2027, com base nas
disposições do artigo 107-B, da Lei nº 13.328, de 2016, a disponibilização da requisição
da servidora Júnia Maria da Costa, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n° 2168838,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para continuar
exercendo suas atividades junto à Defensoria Pública da União em Montes Claros-
MG
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.857/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010912/2024-09, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MICHAEL ANDRE GONCALVES DE SOUZA, ocupante
do cargo de Auditor, SIAPE nº 2184307, SIAPECAD nº 01963702, lotado no(a) Reitoria deste
Instituto, e em exercício no(a) Auditoria Interna , para ocupar cargo de Chefe, CD - 04,
do(a) Auditoria Interna da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4270/REITORIA/IFPA, de 24 de agosto de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.858/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010912/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMIR PINTO RESQUE, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 1648086, SIAPECAD nº 01902496, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, e
em exercício no(a) Auditoria Interna , para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a)
Auditoria Interna da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 23 de maio de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1191/REITORIA/IFPA, de 25 de abril de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.862/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.007324/2023-82, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos,
SIAPE 3142271, Presidente;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, Membro;
- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.863/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009292/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLY DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de
Psicólogo-Área, SIAPE nº 2181504, SIAPECAD nº 01960478, lotado(a) no(a) Reitoria deste
Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Prevenção a Transgressões
Disciplinares da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.865/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009886/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNA ANTONIA DA SILVA BRITO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2273513, SIAPECAD nº 02042080, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária
do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.866/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009886/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARYJANE DINIZ DE ARAUJO GOMES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2414649, SIAPECAD nº
02167370, lotada no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Bragança, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 23/05/2024 até 23/05/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.074, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor DALVANI
FERNANDES, SIAPE nº 1916548, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná - Campus Curitiba, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal
de Santa Catarina - Campus Florianópolis, com remuneração, no período de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSC, o encaminhamento da frequência da
citada servidora até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Curitiba.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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