DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.646/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve
Art. 1º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 1621/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE
MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 96, seção 2, página 19, de
20/05/2024, que concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
MARIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 1982663.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.644/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000477.2024-00, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RICARDO ANDRE DANTAS NEVES,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1829370, SIAPECAD nº
01907061, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de
Laboratórios da Área de Saúde, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 20 de
maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.645/GAB-REITORIA/IFRR, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000120.2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1628111, SIAPECAD nº 02447656, lotado(a)
no(a) Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.954/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010054.2024-30, resolve:
Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Vanda Gorgone dos Santos,
matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professora EBTT, área agronomia, lotada
na Diretoria Geral do Campus Avaré, concedida anteriormente através da Portaria nº 3.002,
de 06/07/2023, publicada no DOU de 10/07/2023, seção 2, pág. 22, a partir de 21/05/2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.956/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000953.2024-25, resolve
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0810031, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor LIN CHAU JEN, SIAPE nº 164****, em decorrência de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 13 de abril de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.957/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível
D303, Código de Vaga nº 0946699, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado
pela servidora DEBORA RODRIGUES MOURA, SIAPE nº 233****, em decorrência de falecimento, de
acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 01 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.952/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº. 23306.003481.2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a PALMIRA PEDRO FRASSEI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor falecido EDUARDO GIACOMO FRASSEI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº. 0028****, D201,
lotado(a) no(a) Campus São Paulo , do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em
14/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº. 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da
Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14 de março de 2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.098 - Art. 1º Designar a servidora Ancilla Miriam Carvalho Santana, matrícula SIAPE
1141047, para substituir, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, o Diretor de Licitações
e Contratos - DLC/PROAD/Reitoria, código CD-03, servidor Valdemar Alves da Costa Neto,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.099 - Art. 1º Designar a servidora Priscilla Karine Santos Correa, matrícula SIAPE
2152526, para substituir, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, a Chefe do
Departamento de Licitações - DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código CD-04, servidora Clara de
Assis Dantas Brito, ausente por motivo de doença em pessoa da família, conforme art. 81,
II da lei 8112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 374, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 995/2024 - BBCGAB, de 21-05-2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE
PAULA, matrícula Siape 305****, do cargo de Diretora-Geral do IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 05-06-2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 491, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23338.025840/2023-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Cleverson da Silva Martins,
matrícula Siape nº 2143481, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 10 de maio de 2024 a 10 de maio de
2028, para realizar curso de pós-graduação stricto sensu em Educação, em nível de
doutorado, ofertado pela Fundação Universitária Iberoamericana — Funiber (Universidad
Internacional Iberoamericana — UNINI México).
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 641, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Adriana Machado Santos Serra,
matrícula Siape nº 1819366, ocupante do cargo de bibliotecário documentalista, da função
de coordenadora de Biblioteca, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 292, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011432/2024-72,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de IVANISE GOMES DE SOUZA BITTENCOURT,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3501846, para
participar do Global Neuropsychology Congress 2024 e do VIII Media Ethics Conference, a
realizar-se em Cidade do Porto e Coimbra/Portugal, nos dias 02.07.2024 a 12.07.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c
art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 293/2024, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010725/2024-32,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SAULO LUDERS FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738204 , para participar de
visita técnica no grupo de pesquisas LAICOS IAPSE, a realizar-se em Barcelona/Espanha, nos
dias 30.09.2024 a 25.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
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