DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.001714/2024-61, resolve:
Art. 1º Retificar em parte a portaria nº 214/2024-Progep, publicada no DOU de
29 de abril de 2024, que dispensou, a partir de 20 de maio de 2024, CAROLINA CONDE E
SA, Assistente em Administração, e designou ARYANNA REGINA DA SILVA, Assistente em
Administração, na função gratificada de Assessora da Coordenação de Inovação de
Empreendedorismo - CIE/PROPEP, código FG-01; da seguinte forma:
I - No Art. 2º, onde se lê: "Designar ARYANNA REGINA DA SILVA, leia-se:
"Designar, a partir de 20 de maio de 2024, ARYANNA REGINA DA SILVA [...]".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 243, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.011358/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FONTES MACEDO, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3220832, para exercer a função gratificada de Diretor
Acadêmico da Unidade Docente Assistencial/UDA da Faculdade de Medicina/ FA M E D,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.007764/2024-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2024, JERONIMO OLIVEIRA NETO,
DESENHISTA-PROJETISTA, matrícula SIAPE nº 1120793, da função gratificada de Chefe da
Seção de Desenho da Divisão de Projetos da Prefeitura Universitária da Sinfra, código FG-
06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.006964/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 29 de novembro de 2023,
Reginaldo dos Santos Oliveira, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1753882, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Arte Dramática /Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes/ Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Carla Medianeira Antonello, Profª do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº1125340, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 75, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.001881/2024-11, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 01 de janeiro de 2024, ANDREA PIRES
FERNANDES, Profª
do Magistério Superior, SIAPE
nº 1852567, na
função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Química (Bacharelado), Instituto de Química
e Biotecnologia - IQB /Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 76, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.001866/2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 31 de dezembro de 2023, Maria
Ester de Sá Barreto Barros, SIAPE nº 1213454, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Química (Licenciatura), Instituto de Química e Biotecnologia - IQB
/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Isis Martins Figueiredo, Prof. do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1820117, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 934 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FÁTIMA RONEIVA
ALVES, Matrícula SIAPE Nº. 2275844, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade,
para
participar
de
evento
científico
para
apresentar
trabalho,
intitulado:"Curso master em Lift facial"para participar de atualização científica, curso este
teórico, prático, hands on e ainda visitas técnicas em fábrica de produção de fios de PDO
(polidioxanona), em Seoul, na Korea do sul, durante o período de 07 a 21 de maio de 2024,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.019682/2024-93)
Nº 943 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LUCIANA LEANDRO DA
SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 2257614, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, para
participar de missão no exterior de pesquisa na Universidade de Estrasburgo (UNISTRA,
França), a convite do Professor Romuald Normand, como parte das atividades que estão
sendo desenvolvidas no âmbito da pesquisa interinstitucional "Observatório da Educação
Básica: impactos da pandemia sobre o direito à educação e a reconfiguração do trabalho
docente", em Estrasburgo na França, durante o período de 10/06/2024 a 10/07/2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.018619/2024-30)
Nº 945 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOSE IRIVALDO ALVES DE
OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 1325944, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável
do Semiárido desta Universidade, para participar de missão no exterior em evento
internacional como palestrante, no âmbito do Projeto Fapesq "Gestão e Mapeamento
Climático" e do projeto de cooperação internacional "Desafios Escalares da Governança da
Água em Territórios Hidrossociais no Brasil em Contexto de Mudanças Climáticas: um Estudo
Comparado com México, Portugal e Inglaterra", nas cidades de Coimbra e Lisboa em
Portugal, durante o período de 22/06/2024 a 04/07/2024 com ônus para FAPESQ, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 022246/2024-00)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 938, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 Reitoria/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e alterações, homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58 a 63:
Nome: GIOVANNI FARIAS DA SILVA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe: A - Adjunto, nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Sub-área: Organização, Gerência e Programação de Sistemas de Computação -
área: Ciência da Computação
Lotação: Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0254214
Origem da Vaga: Aposentadoria
(23096.076319/2023-94)
939 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 Reitoria/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e alterações, homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58 a 63:
Nome: SALATIEL DANTAS SILVA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe: A - Adjunto, nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Sub-área: Organização, Gerência e Programação de Sistemas de Computação -
área: Ciência da Computação
Lotação: Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0258699
Origem da Vaga: Aposentadoria
(23096.076319/2023-94)
940 - Nomear, o candidato abaixo discriminado, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 Reitoria/SRH, de 10 de outubro de 2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88,
e alterações, homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de maio de 2024, edição 84, seção 03, página 58 a 63:
Nome: THIAGO PEREIRA DA NÓBREGA
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe: A - Adjunto, nível: I
Carga Horária: T-40 com Dedicação Exclusiva
Sub-área: Organização, Gerência e Programação de Sistemas de Computação -
área: Ciência da Computação
Lotação: Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática
Vaga: Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0260561
Origem da Vaga: Aposentadoria
(23096.076319/2023-94)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 138, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003741/2024-41, resolve:
Art. 1º Suspender o afastamento para pós-graduação do servidor ALOÍSIO
ANTÔNIO GOMES DE MATOS BRASIL, Matrícula SIAPE: 1506953, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FAMED, concedido
pela Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 349, de 31 de agosto de 2023, publicada no Boletim
de Pessoal e Serviços, edição n. 08, de agosto de 2023, em virtude de exercício de
Mandato Eletivo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no
período de 06/03/2024 a 28/06/2024.
Art. 2º O período de afastamento para pós-graduação será recontado a partir
de 29/06/2024 a 11/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 586, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003679/2024-49, resolve:
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