DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAMIRO MARCOS DULCICH
PICCOLO, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESO
INTERNACIONAL DE TRABAJO SOCIAL: TRABAJO SOCIAL EN TIEMPOS DE CRISIS GLOBAL, em
Quito, Equador, de 26 a 30/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163582/2024-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA SANTOS CABRAL,
Professor do Magistério Superior, para participar das COMEMORAÇÕES DOS 65 ANOS DA
MAISON DU BRÉSIL: DIALOGUES BRÉSIL/FRANCE, em Paris, França, de 16 a 30/06/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163383/2024-
12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VERÔNICA RODRIGUES BOGADO
LEITE, Médico, para participar do IFPA CONFERENCE 7TH WORLD PSORIASIS AND
PSORIATIC ARTHRITIS CONFERENCE, em Estocolmo, Suécia, de 25/06 a 01/07/2024,
trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.160697/2024-
63).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.448 - Exonerar, a pedido do interessado, RODRIGO MARQUES ANTONELI, Matrícula nº
3273260/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de
20/05/2024, ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo, FG-1, que
atualmente ocupa. (Processo nº 23070.023401/2024-95)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 2.452 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ILDERCÍLIO MOTA DE SOUZA LIMA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 16, publicado no D.O.U. de 06/03/2024, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga
decorrente da aposentadoria de Regina Beatriz Lupi Bevilacqua, conforme Portaria nº
2387/2022, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, código 231402. (Processo nº
23070.039326/2023-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.456 - Autorizar o afastamento do País a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº
1413938/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para participar da
comissão organizadora e promotora do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade
de Lisboa/Portugal, no período de 18/06/2024 a 26/06/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.023328/2024-51)
Nº 2.463 - Autorizar o afastamento do País a SARAH SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2192199/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do "18th Field Meeting of the North American Dipterist Society at the Evergreen
State College", com apresentação de trabalho, na cidade de Olympia/Estados Unidos da
América, no período de 13/07/2024 a 20/07/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022479/2024-92)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da competência prevista no
art. 141, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 2.464 - Aplicar à servidora MAGDA BEATRIZ DE ALMEIDA MATTEUCCI, Matrícula nº
299083/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de Agronomia, a penalidade de
advertência de responsabilização administrativa, pelo descumprimento do previsto no art.
116, inciso IX, e no art. 117, inciso V, da Lei 8.112/90.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.465 - Designar HUGO MARCIANO DE MELO, Matrícula nº 1851201/SIAPE, Analista de
Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Recursos Computacionais, para substituir o
Secretário de Tecnologia e Informação da Secretaria de Tecnologia e Informação, CD-3, em
virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 27 à
29/05/2024.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Nº 2.466 - Art. 1º Ceder o servidor MATHEUS JULIO DE MELO, Matrícula nº 1404215/SIAPE,
Tecnólogo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoas, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal de Goiás, para exercício junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para percepção da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.021495/2024-68)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 2405, publicada no D.O.U. em 17/05/2024, seção 2, página 30,
que designou HIURI FELLIPE SANTOS DOS REIS, Matrícula nº 1389300/SIAPE, Professor
Adjunto A, para Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática EaD do Instituto
de Matemática e Estatística, fazer constar,
Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática EaD do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. ",
Leia-se: "para exercer o encargo de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Matemática EaD
do Instituto de Matemática e
Estatística. ". (Processo:
23070.023026/2024-83).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 192, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e o que consta no processo 23422.008688/2024-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2024, o servidor MARCOS
BRENO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 3352794,
nomeado pela PORTARIA Nº 207/2023/GR, publicada no DOU de 12 de junho de 2023,
Seção 2, pág. 32, na vaga de código nº 221730.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 939, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 98, de 22/05/2024, Seção 2, página 27,
ONDE SE LÊ: "Código da Vaga: 1862335";
LEIA-SE: "Código da Vaga: 901734".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 652, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
I - Dispensar, a pedido, FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula nº 1787997/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Diretor(a) da
Diretoria de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a partir de
12/04/2024;
II - Dispensar, a pedido,
TATIANE MORAES ARANTES, Matrícula nº
1144064/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenadoria de Análise de Dados Educacionais da
Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-2,
a partir de 12/04/2024;
III - Dispensar, a pedido,
CLARISSA ADJUTO ULHOA, Matrícula nº
1265284/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenadoria de Estágios e Projetos (Licenciaturas)
da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-
1, a partir de 12/04/2024;
IV - Alterar a Função Gratificada atribuída a VERA LÚCIA DIAS DA SILVA,
Matrícula nº 1542108/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, ocupante da Função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Monitoria, Mobilidade Acadêmica e Projetos de
Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei no 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 660 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, ANTONIA MARIA NASCIMENTO SILVA, candidato(a) negro(a),
aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme edital de homologação nº
13/2024, publicado no D.O.U. de 03/05/2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal
de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.000975/2024-78).
Nº 661 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOÃO PAULO
LOPES MACHADO,
candidato(a) habilitado(a)
em Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no Centro de
Gestão Acadêmica (CGA) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº
13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº
1022069. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 647, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Angélica Cotta Lobo Leite
Carneiro Matrícula SIAPE nº 1349963, lotada no campus avançado de Governador Valadares,
para participar no XIII Congresso Ibero-americano de Docência Universitária (CIDU), em
Lisboa/Portugal, no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, incluindo o deslocamento, com ônus
para esta IFES (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do processo nº
23071.914374/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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