DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº
1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade
Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão científica relacionada ao projeto
"Desenvolvimento de Cadeia de Valor Circular para o Quartzo de Cristalina/GO como
Mineral Estratégico para a Produção de Painéis Solares" e realizar visita técnica em duas
minerações de cromita na Turquia, nas cidades de Istambul e Bursa, Turquia, no período de
25/05/2024 a 04/06/2024, (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade
Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 588, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.003976/2024-94, resolve:
Art. 1º Retificar os termos que constam no preâmbulo, da Portaria nº 584/2024, de
21 de maio de 2024, que designa BRUNO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula nº
3388334/SIAPE, Auditor, para exercer a função de Coordenador da Auditoria Interna, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Onde se lê: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o
Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no
Processo nº 23852.003940/2024-19, resolve", LEIA-SE: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de
março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme
os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.003976/2024-94, resolve"
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.223 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CÍCERO FRANCISCO DE LIMA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U.
de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 157/2023, publicado no D.O.U
de 13/12/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Jose de Jesus Sousa Lemos,
Portaria nº 432/UFC de 02/02/2024, código de vaga 225928.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.013797/2024-11).
Nº 2.224 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo
de Técnico de Laboratório/Biotecnologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em
vaga decorrente de exoneração de Niedila Nascimento Alves, Portaria nº 1678 / 2 0 2 2 / U FC,
DOU de 04/05/2022, código de vaga 869872.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.020642/2024-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.225, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE LUCIANO BEZERRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224412, SIAPE nº 0292362, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10
(quatro décimos) da função de Chefe de Departamento, código FG-0001; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.018189/2023-12).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.226, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, de ofício, MARISETE DANTAS DE AQUINO, matrícula SIAPE nº
1286941, da função de VICE-DIRETORA do COLÉGIO DE ESTUDOS AVANÇADOS da ESCOLA
INTEGRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ACADÊMICA desta Universidade, a partir
de 27 de janeiro de 2023 (Processo nº 23067.022243/2024-13).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2.237 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225725,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO
SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 3005449, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 17 de maio de 2024 (Processo nº 23067.022235/2024-69).
Nº 2.238 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0226236,,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora VIVIANE DA COSTA PEREIRA,
SIAPE nº 2414537, lotado(a) no(a) Departamento de Fisica do Centro de Ciências, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 17 de maio de 2024 (Processo nº 23067.021207/2024-24).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.240, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2214/PROGEP/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2024,
que trata de: "Retificar a Portaria nº 0723, de 14/02/2024 que trata de Gen. Afastamento
para Participar de Curso de Formação do(a) interessado(a) FERNANDO LIMA DE M E N EZ ES . "
(Processo nº 23067.061267/2023-07).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 311, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
nº
23855.003537/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO DA SILVA SOARES JÚNIOR, SIAPE nº
3390199, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução
Licitatória, da Coordenadoria de Licitação, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 3 de junho de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 649, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.186901/2023-95,
resolve:
Retificar a Portaria nº 239 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 30, Seção 2, datado de 14 de fevereiro de 2024, que concedeu pensão
à ELIETE RODRIGUES DA SILVA, onde se lê: "(...) Art. 1° Conceder pensão vitalícia à ELIETE
RODRIGUES DASILVA, na qualidade de companheira(o), do(a) servidor ativo(a) JORGE BRIA,
leia-se: "(...) Art. 1º Conceder pensão temporária à ELIETE RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de companheira(o) do(a) servidor ativo(a) JORGE BRIA";
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 653, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no D.O.U. n° 219 de 22
de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23069.165114/2023-18, resolve:
Art.1º. Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de AUREA
REGINA GOMES FARIA, referente ao instituidor AGNELLO DE AZEVEDO FARIA, inativo,
matrícula SIAPE nº 0311811, cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 20/01/1978, na forma do artigo
41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ PARIS-EST CRETEIL VAL
DE MARNE, em Paris, França, de 22/06/2024 a 09/07/2024, trânsito incluso, com ônus
(CAPES/COFECUB
-
passagens
e
diárias).
Dec.
1387/95,
art.
1º
-
V.
(Proc.
23069.163468/2024-09).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLÁUDIO ALVES E SILVA, Músico,
no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio cultural
(participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA) sendo: de 23
a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no TEATRO EL
CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em Córdoba; e de 01
a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Orquestra
Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música, Montevidéu; Teatro El
Círculo, Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba, e; Teatro Colón, Buenos Aires - diárias).
Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163691/2024-48).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GLADYS VIVIANA GELADO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na HUMBOLDT UNIVERSITAT, em
Berlim, Alemanha, de 10 a 24/07/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (Projeto
Desigualdades globais e sociais em perspectiva temporal e espacial - passagens e diárias).
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162822/2024-70).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JANAÍNA DE AQUINO SALLES,
Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para Intercâmbio
cultural (participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔ N I C A )
sendo: de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a 27/06, no
TEATRO EL CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR, em Córdoba;
e de 01 a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado
(Orquestra Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música, Montevidéu;
Teatro El Círculo, Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba, e; Teatro Colón, Buenos Aires -
diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.163512/2024-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JESUS LUBIAN RIOS, Professor do
Magistério Superior, no período total de 14 a 23/06/2024, trânsito incluso, sendo: de 14
a 16/06/2024, para Intercâmbio no INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO NUCLEAR e,
de 17 a 23/06/2024, para participar do XIV LATIN-AMERICAN SYMPOSIUM ON NUCLEA R
PHYSICS AND APPLICATIONS (LASNPA 2024), na cidade do México, México, com ônus
limitado (FAPERJ/PCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - § 1º. (Proc.
23069.164983/2024-06).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de MARIA
FERNANDA
REIS
GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do 3º CON G R ES S O
MUNDIAL DE TRICOSCOPIA, em Cancun, México, de 11 a 18/06/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.163592/2024-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NORBERTO OSVALDO FERRERAS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD NACIONAL DE SAN
MARTÍN (UNSAM), em Ciudad de Buenos Aires e San Martín, Argentina, de 14/07 a
02/08/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.161509/2024-14).
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