DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052300026
26
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 648, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página
01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcos Olender, Matrícula
SIAPE nº 1148508, lotado na Faculdade de História, para realizar visita técnica ao CITCEM
- Universidade do Porto e participar no I Encontro Internacional Patrimônio Cultural &
Direitos Humano, em Porto/Portugal, no período de 03/06/2024 a 13/06/2024, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.915029/2024-35.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 649, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcelo Aroca Tomim,
Matrícula SIAPE nº 1816275, lotado no Departamento de Energia Elétrica, para participar
no XXIII Power Systems Computation Conference (PSCC'2024), em Paris/França, no período
de 01/06/2024 a 09/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e
diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911770/2024-27.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 650, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 571, DE 23 DE ABRIL
DE 2024, publicada no DOU de 02/05/2024, seção 2, página 27, referente ao afastamento
do servidor Docente Tiago Timponi Torrent, Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado no
Departamento de Letras, nos seguintes termos: para onde se lê: de 10/06/2024 a
15/06/2024, leia-se: de 11/06/2024 até 15/06/2024, conforme consta do processo nº
23071.913285/2024-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 651, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Luiz Antonio Sodre Costa,
Matrícula SIAPE nº 2258505, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar na
Gordon Research Conference - Metals in Medicine, em New Hampshire/EUA, no período
de 21/06/2024 a 30/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e
seguro) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914391/2024-99.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 653, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Ítalo Tuler Perrone,
Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no
CAPES-CONFECUB, em Rennes/França, no período de 04/06/2024 a 18/06/2024, incluindo
o deslocamento, com ônus (diárias) para a CAPES, concomitante a ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.914097/2024-87.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 654, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Nícea Helena de Almeida
Nogueira, Matrícula SIAPE nº 1964184, lotada na Faculdade de Letras, para participar no
33º Congresso Internacional Anual Sobre Virginia Woolf, em Fresno - Califórnia/EUA, no
período de 02/06/2024 a 12/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913185/2024-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 645, DE 21 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no DOU de 09 de abril de
2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.913997/2024-15;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROMEL JEFFERSON HILGEMBERG,
matrícula SIAPE nº. 2148578, no cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Padrão 416, carga horária
de 40 horas semanais, lotado na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC
103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 655, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915465/2024-
12,resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor SAULO DE FREITAS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1319621, lotado no Instituto de
Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento
ocorrido em 02 de maio de 2024.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 656, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915406/2024-36,
resolve :
Conceder Pensão Civil aos beneficiários: LUCIANA APARECIDA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS REIS, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; FERNANDA DOS REIS de acordo
com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; MARIA VITÓRIA DOS REIS de acordo com o
artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019; DANIELA DOS REIS de acordo com o artigo 217, inciso
IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e ALYSSON VITOR SOARES DOS REIS de acordo com o artigo
217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JORGE VITOR DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1543177, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, ocorrido em
04 de fevereiro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 657, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915425/2024-62,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE, de acordo
com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1147661, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 18 de março de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 658, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915403/2024-01,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a CELINA APARECIDA VARGAS, de acordo com o
artigo 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ANTONIO CARLOS MULLER,
matrícula SIAPE nº 1147870, aposentado no cargo de Pedreiro, ocorrido em 19 de março
de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 659, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915405/2024-91,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a MONALISA MARIA LAURO, de acordo com o
artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de SAULO DE FREITAS ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1319621, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 02 de maio de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 660, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910188/2024-43,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a JOSE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, de acordo com o
artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de BARBARA STELLA OLIVEIRA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 2617187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em
23 de agosto de 2016, com efeitos financeiros retroativos à data de 07 de março de 2024.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 661, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138,
de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905183/2024-07,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a ANTONIO JOSE DA SILVA, de acordo com o artigo
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARIA DA CONCEIÇÃO VARGAS DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº1147180, aposentada no cargo de Auxiliar em Administração, ocorrido em
15 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 662, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905188/2024-
21,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a JANICE DE OLIVEIRA FERREIRA MOURÃO, de acordo
com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CARLOS ALBERTO MOURÃO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3250576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 23 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA