DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 663, DE 22 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905184/2024-43,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a EVA DOS REIS BARBOSA ROSA, de acordo com
o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CARLOS MESSIAS ROSA,
matrícula SIAPE nº 1148118, aposentado no cargo de Assistente em Administração,
ocorrido em 16 de janeiro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 664, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação Social, código
FUC-01, pro tempore, com mandato de 17/05/2024 a 15/07/2024, conforme Processo
23071.909670/2024-31, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO, SIAPE 1773449, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), da Faculdade de
Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 21/05/2024 a
20/07/2024, conforme Processo 23071.915582/2024-78, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar a pedido ROGÉRIO TERRA JÚNIOR, SIAPE 2036867, da função
de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, da Faculdade
de Comunicação Social, código FUC-01, a partir de 09/05/2024, conforme Processo
23071.915811/2024-54.
Art. 4º Designar LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE 1064472,
para a função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL,
da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de
10/05/2024 a 09/07/2024, conforme Processo 23071.915811/2024-54, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.402 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Anamaria
Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº 2270593, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do evento "Art et
Soin en Mouvements", em Rennes/França, no período de 18/06/2024 a 03/07/2024.
Nº 4.413 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jeroen
Antonius Maria Van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar
visita técnica junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal e participar do "Theory and Practice of Multi_Party Computation Workshop
(TPMPC 2024)", em Darmstadt/Alemanha, no período de 30/05/2024 a 07/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.558, 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA,
Matricula SIAPE: 1257623, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 28 de maio a 03 de junho
de 2024, para participar de visita técnica ao laboratório de pesquisa do Prof. André Van Der
Hoek, vinculado à University of California, em Irvine (California, EUA), com ônus para CNPq.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 309, DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.040166/2024-36, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, a servidora INGRID SOUZA XAVIER
FERREIRA, Siape 3152292, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora do Centro de Referência e Atenção à
Saúde, código CD-04, no período de 19/06/2024 a 28/06/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 493, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único
do
Regimento
Geral
desta
Universidade
e
o
que
consta
no
processo
nº
23075.006098/2024-16, resolve:
I. Nomear a servidora LEILA DO NASCIMENTO VIEIRA - 3033485, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor
de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa
de Pós-Graduação em Botânica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 495, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.017521/2024-
11, resolve:
I. Nomear a servidora HELENA HIEMISCH LOBO BORBA - 1408363, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Assistência Farmacêutica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 609, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE JOSE DA MOTA, matrícula
n.º 2173427, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para
participar do "32nd ESTS Meeting", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
24.05.2024 a 30.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.058235/2024-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.173, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BELINE
DA SILVA ALENCASTRO, matrícula SIAPE nº 0355982, Código de vaga SIAPE 274739, no cargo
de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Lavanderia do HCV, com proventos integrais. Processo 23078.500232/2024-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.183, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ENDO 2024" junto à
Endocrine Society, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre
31/05/2024 e 05/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100710.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.184, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAURICIO OBAL COLVERO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar de conferência junto ao Collegium Medicum im.
Ludwika Rydygiera, em Bydgoszcz, Polônia, no período compreendido entre 01/06/2024 e
06/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100658.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,resolve:
Nº 3179 - Dispensar, a partir de 24/05/2024, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANELISE BUENO AMBROSINI, matrícula SIAPE 2732302 da função de
Assessora da Secretaria de Educação a Distância, Código SRH 387, Código FG-4, UORG
2678, para a qual foi designada pela Portaria nº 9340/2023 de 28/12/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 29/12/2023. Processo nº 23078.528818/2024-70.
Nº 3180 - Designar ANELISE BUENO AMBROSINI, Matrícula SIAPE 2732302, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora da Coordenação Acadêmica da Secretaria
de Educação a Distância, código SRH387, UORG 2678, com vigência a partir de 24/05/2024.
Processo nº 23078.528818/2024-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.737 - Dispensar, a pedido, VERA LUCIA VIEIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1533236,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº
23079.209056/24-03.
Nº 3.744 - Dispensar, LUCIANA MARIA BONVINO FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1365292,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1,
processo nº23079.212321/24-22.
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