DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.747 - Designar BRUNO LUIS DE CARVALHO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1015539,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
- FAU, FG-1,processo nº 23079.212321/24-22.
Nº 3.749 - Dispensar, VALERIA MACHADO PENNA, Matrícula Siape nº 0363275, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Coordenador Executivo da Graduação, do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.214429/24-50.
Nº 3.751 Designar IGOR THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1769259,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Executivo
da Graduação, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº
23079.214429/24-50.
Nº 3.753 - Dispensar, a pedido, NIUXA DIAS DRAGO, Matrícula Siape nº 3565880, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Arquitetura
e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº
23079.214419/24-14.
Nº 3.754 - Designar SOLANGE ARAUJO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 2613493,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Arquitetura e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU,
FUC-1, processo nº 23079.214419/24-14.
Nº 3.763 - Designar RENATA DA SILVA DE FARIA, Matrícula Siape nº 2988258, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.209056/24-03.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.755 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
PATRICIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 2175015, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, pelo período de 3 (três) meses a contar
da data de publicação desta portaria, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas- ICB, CD-4,
processo nº 23079.249607/23-82.
Nº 3.758 Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JULIANY
COLA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1725455, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor
Geraldo Cidade, CD-4, a partir de 12/05/2024, processo nº 23079.215975/22-46.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.760, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de
11/12/90, JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1725455, Professor
do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Campus
UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, CD-4, até 11 de novembro de 2024,
processo nº 23079.215975/22-46.
Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 12 de maio de 2024 até a
data de publicação desta portaria.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUSTAVO DA COSTA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 28/07/2024 a 11/08/2024, para missão científica junto à Harvard Medical School,
em Boston/Massachusetts, EUA, e para participar da SLC13A5 Research Conference, em
Providence/Rhode Island, EUA, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.218365/2024-66)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MERCEDES ARANA, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
23/08/2024 a 11/09/2024, para realização de visita técnica, junto à Lulea University of
Technology , em Lulea, Suécia - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.218310/2024-
56)
SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 128**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 24/05/2024 a
08/06/2024, para participação em reunião, junto ao UCL Institute for Sustainable
Resources, em Londres, Reino Unido, e participação no VI Energy & Climate Summit, em
Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.221148/2024-53)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DILSON SILVA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
25/05/2024 a 03/06/2024, para participação no 18th International Symposium on Metal-
Hydrogen 
Systems,
em 
Saint
Malo, 
França 
-
com 
ônus
limitado. 
(Processo
23079.220699/2024-08)
RODRIGO SOARES FORTUNATO , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no
período de 25/05/2024 a 05/06/2024, para participar do Congresso ENDO2024, junto à
American College of Sports Medicine & Endocrine Society, em Boston, EUA- com ônus
limitado. (Processo 23079.219982/2024-89)
FERNANDA GLORIA BRUNO, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período
de 23/05/2024 a 02/06/2024 , para participação na Surveillance Studies Network
Conference, em Liubliana, Eslovênia- com ônus limitado. (Processo 23079.221525/2024-
54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.724, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E CLASSE
. BIANCA BRAGA FRADE
Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
23079.221443/2024-
18
23-mai-
24
21-dez-
24
20
Assistente
A
. DANIELE LOVATE MAIA
Faculdade de Direito
23079.220046/2024-
11
23-mai-
24
21-dez-
24
20
Adjunto A
. GABRIELA SARDELLA DA SILVA
Campus Duque de Caxias
23079.221678/2024-
00
23-mai-
24
21-dez-
24
20
Assistente
A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.734, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 17-maio-24, o cargo de Auxiliar de enfermagem ocupado pelo
(a) servidor (a) ELIZABETH DIAS ULERICH, matrícula SIAPE n° 1366193, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.222414/2024-65.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.740, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar HELENA MARROIG BARRETO na vaga de professor substituto do/a Instituto de
Economia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 24/05/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.217619/2024-29.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.765, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) BERNARDO
FIGUEIREDO DE ANDRADE CAMPOS, incluído(a) na portaria nº 3693, de 20/05/2024, publicada
no DOU nº 97 do dia 21/05/2024, conforme consta no processo 23079.220137/2024-56.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 750, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008669/2024-48, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS, responsáveis por tomar decisões, acompanhar
o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras
atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11246/2022. e do Capítulo IV, art.
8º, § 1º da NLLC nº 14.133/2021.
. NOME
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
2390712
D L A / P R OA F
. DENIZE DE NAZARÉ BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS
3246728
D L A / P R OA F
. JEFFERSON MOREIRA BARROS
1329039
S AU D / D L A / P R OA F
. JONATAS COSTA MUNIZ
2404927
S AU D / D L A / P R OA F
. LEANDERSON COSTA DE SOUZA
1844974
GABINETE/REITORIA
. ANA PAULA DA COSTA EWERTON
1109397
S AU D / D L A / P R OA F
. PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ
1633741
D L A / P R OA F
. MARTHA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA
3298658
S AU D / D L A / P R OA F
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 574/2023 - Reitoria, de 30 de março de
2023.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 755, DE 20 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008405/2024-94, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior LUANA MORAES DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 2038283, lotada no Campus de Capanema, para a função de
Subcoordenadora no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Capanema,
sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 768, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008020/2024-27, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 11/05/2024, o
Contrato de prestação de serviços de Ana Claudia Fonseca Baia, SIAPE 3394395, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Capitão Poço.
JAIME VIANA DE SOUSA