DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 769, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005458/2024-53, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral ao Professor do Magistério
Superior, ANDRE FELLIPE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1266010, lotado no
Campus Paragominas, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu no país - Nível Doutorado em Matemática, na Universidade Federal do Pará, na
cidade de Belém - PA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD
nº 463/2021, no período de 20/05/2024 a 19/05/2027.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010785/2024-47, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Diretor do Departamento de Física -
DF, o(a) servidor(a) ) PEDRO HUGO DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2324397, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 09/05/2024, conforme Despacho
Nº 1318/2024 - GR - UFRPE, de 17/05/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 319/2024-GR, de 16/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2021,
Seção 02, página 33, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 543, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011646/2024-31,resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Concessão de Diárias e Passagens - CCDP.PROAD, o(a) servidor(a) LAIANE ALESSANDRA DE
MOURA BARBALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2157433, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1322/2024-GR-UFRPE, de
17/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1874/2013-GR, de 11/11/2013, e dispensar o(a) servidor(a) WAGNER SOARES DE
ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1455443, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 254/DAP, DE 20 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LEILA MARIA CASER SILVA, matrícula 06933882,
cônjuge do servidor aposentado GOLIAS SILVA, matrícula SIAPE 1155573, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecido no dia 29 de
abril de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.023487/2024-37)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIO REINALDO VÁSQUEZ ASTUDILLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR -
VISITANTE do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, de 04 de agosto de 2024 à
21 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual para atividade com aluno na
instituição Universidade de Playa Ancha; Universidade de Santiago; Universidade Tecnológica
do Chile, em Santiago do Chile/Chile com ônus para Universidade de Playa Ancha- UPLA,
Chile (Diárias) 05/08/2024 - 14/08/2024; com ônus para Universidade de Playa Ancha- UPLA,
Chile (Passagens) 04/08/2024 - 21/08/2024; (Processo Nº 23081.056352/2024-48).
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
VICE-DIREÇÃO DO CAL, de 19 de junho de 2024 à 22 de junho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Science
Society Conferences, em Montreal/Canadá com
ônus para CNPq (Passagens)
19/06/2024 - 22/06/2024; (Processo Nº 23081.055520/2024-88).
FELIPE
BARRETO SCHUCH,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 13 de junho de 2024 à 19 de
junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa
na instituição Manchester University, em Manchester/Inglaterra com ônus para Universidade
de Manchester (Passagens) 13/06/2024 - 19/06/2024; (Processo Nº 23081.057503/2024-85).
ROGEMAR ANDRE RIFFEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG em FÍSICA, de 21 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade de Heidelberg, em
Heidelberg/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 21/07/2024 - 30/07/2024; com ônus para
CAPES (Passagens) 21/07/2024 - 30/07/2024; (Processo Nº 23081.057620/2024-49).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-03-12, Seção 2,
página 31, referente ao afastamento do país do servidor ADRIANO COMISSOLI, P R O F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, matrícula SIAPE n. 2314615.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.049 - Autorizar afastamento do país de MARIA CLAUDIA ALMEIDA ORLANDO MAGNANI,
Professora do Magistério Superior, no período de 2 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024,
para participar do Congresso Internacional "Sibyls, Prophets, and Oracles: Texts and Images
from Ancient to Contemporary Times" em Macerata, Itália, com ônus limitado.
Nº 1.057 - Prorrogar de 06/06/2024 a 27/09/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2690, de 5 de dezembro de 2023, publicada no
DOU de 6 de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta PATRICIA MONTEIRO COSTA.
Nº 1.058 - Prorrogar de 01/06/2024 a 30/11/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.055, de 30 de maio de 2023, publicada
no DOU de 31 de maio de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2579, de 17 de
novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de novembro de 2023, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto ELIAS GABRIEL SOUZA FERREIRA.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 210, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, da Rede Ebserh, no período de 31 de maio a 05 de junho de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'ENDO 2024 - Endocrine Society',
em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23537.011164/2024-95).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 211, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PATRICIA ANDREA DA FONSECA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 116****, empregada
pública ocupante do cargo de Farmacêutico, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 09 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do evento 'TOPAZ Investigator Meeting LATAM 2024',
em Lima, Peru. (Processo nº 23533.016934/2024-26)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 212, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS ANSELMO LIMA, matrícula Siape nº 110****, servidor público ocupante do cargo
de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de
23 a 29 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar da conferência "NAACCR
Annual Conference - Discovering Gems Using Cancer Surveillance Data", em Boise, Estados
Unidos. (Processo nº 23530.008271/2024-04)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 213, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VANESSA DA FROTA SANTOS, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do
cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC),
da Rede Ebserh, no período de 06 a 08 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para
participar do evento 'TOPAZ Investigator Meeting LATAM 2024', em Lima, Peru. (Processo
nº 23533.016890/2024-34)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de SAMIR KANAAN NABHAN, matrícula Siape nº 137****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Hematologia e Oncologia, do Complexo do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de
11 a 18 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA
2024 Hybrid Congress - European Hematology Association", em Madri, Espanha.
(Processo nº 23759.014079/2024-74)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO