DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 911, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento
do país do(a) servidor(a)
MARIA NILVANE
FERNANDES, lotado(a) na Faculdade de Educação - FACED, a fim de apresentar um projeto
visando a mobilidade acadêmica de membros do GEPPEvi. O objetivo é investigar o
movimento menorista em outros países da América Latina e suas repercussões na região
amazônica, a ser realizado em Buenos Aires - Argentina, no período de 22/05/2024 a
02/07/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do
constante no Processo nº 23106.045730/2024-32, resolve:
Nº 647 - Dispensar o servidor Uruatã Dias Oliveira da função de Coordenador de Patrimônio do
DAF (FG-01).
Nº 648 - Designar o servidor Heverton Barbosa de Oliveira para a função de Coordenador de
Patrimônio do DAF (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do
constante no Processo nº 23106.040888/2024-16, resolve:
Nº 649 - Dispensar o servidor Felipe Malheiros Gawryszewski da função de Chefe do
Departamento de Zoologia do IB (FG-01).
Nº 650 - Designar servidora Veronica de Barros Slobodian Motta para a função de Chefe do
Departamento de Zoologia do IB (FG-01).
Nº 651 - Dispensar o servidor Ricardo Bomfim Machado da função de Subchefe do
Departamento de Zoologia do IB (FG-02).
Nº 652 - Designar a servidora Cecilia Waichert Monteiro para a função de Subchefe do
Departamento de Zoologia do IB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e à vista do constante no Processo nº 23106.140180/2023-83, resolve:
Nº 657 - Aposentar Mary Anne Terezinha Abdon, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1165219, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Hospital
Universitário de Brasília, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 658 - Nomear Jonathan Rosa Moreira, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório
nº 122/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 75/2024, publicado no
DOU de 26/04/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho
em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga de código nº
313855, decorrente da exoneração de Pedro de Azevedo Berger, em 24/01/2023. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 659 - Nomear Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 136/2023, publicado no DOU de 19/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
81/2024, publicado no DOU de 09/05/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de Magistério Superior do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº
256865, decorrente da exoneração de Paulo Navarro de Moraes, em 22/10/2021. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e à vista do constante no Processo nº 23106.039300/2024-81, resolve:
Nº 661 - Aposentar Alice Tamie Joko, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 404912, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da
E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e à vista do constante no Processo nº 23106.122324/2023-10, resolve:
Nº 662 - Aposentar Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404979, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E.C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
THAIS DE MENDONÇA JORGE, matrícula SIAPE nº 879142, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar artigo no XXXVI Congreso Internacional
AISOC "Organizaciones, cambios tecnológicos y sociedades inclusivas", em Viña del Mar,
Valparaíso, Chile, no período de 2 a 6 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.039292/2024-73.
ROBSON DOMINGOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3374420, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar da Agenda for the ITU Meeting of
Working Party 5D, na Suíça, Genebra, no período de 23 de junho a 4 de julho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.043473/2024-
02.
MARINA MORATO STIVAL LIMA, matrícula SIAPE nº 1738681, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Seminário Luso-
Brasileiro de Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de
9 de junho a 16 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.043783/2024-19.
WILLIAN CINTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007663 , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do Congreso de Ecuaciones
Diferenciales y Aplicaciones, em Bilbao, Espanha, no período de 20 de junho a 29 de
junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.044328/2024-31.
ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI, matrícula SIAPE nº 1713998,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso
Mundial em Florestas e Sociedade (IUFRO), em Estocolmo, Suécia, no período de 21 de
junho a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.043071/2024-08.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da Reitoria N° 449, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº
96, de 20/05/2024, seção 2, página 25, que declara a vacância do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor MIKE MILITELLO, SIAPE 2094785,
onde se lê: "a contar de 15/05/2024",
leia-se: "a contar de 20/05/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 320, DE 22 DE MAIO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, do servidor JONES DARI
GOETTERT, Matrícula/SIAPE nº 1299737, Reitor da UFGD, conforme a Resolução COUNI nº
739, de 20 de maio de 2024, para proferir palestra, representar a UFGD e fortalecer
projetos de internacionalização nos seguintes eventos:
I - Pre Congreso de Educación Superior de la Universidad Nacional de
Concepción, em Concepción, Paraguai, no período de 6 a 8 de junho de 2024. Processo nº
23005.010223/2019-59; e
II - 5to Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceanico de
Capricornio, em Filadelfia/Boquerón, Paraguai, no período de 17 a 22 de junho de 2024.
Processo nº 23005.010223/2019-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 258 - Exonerar a servidora TELMA CRISTINA SALDANHA MODESTO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 416522, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria, da Universidade
Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20/5/2024.
(Processo nº 23108.036633/2024-39).
Nº 259 - Nomear TELMA CRISTINA SALDANHA MODESTO DA SILVA, CPF nº 361.XXX.XXX-15,
para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21/5/2024.
(Processo nº 23108.036633/2024-39).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a requisição da servidora CHARLINE DASSOW, SIAPE 1709797,
ocupante do cargo de Economista, lotada na Faculdade de Economia, Campus Cuiabá, para
exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. O ônus
pela remuneração é do órgão requisitado.
Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão
de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência
da servidora, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitada.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de junho de 2024, conforme
processo nº 23108.012072/2024-82.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei
nº 8.112/90, à Servidora Pública Federal, Rosangela Seixas Studart Gurgel, matrícula
SIAPE nº 4xxxx3, tendo em vista a tipificação e a inobservância dos deveres funcionais
previstos nos incisos II (abandono de cargo) e III (inassiduidade habitual) do artigo 132,
c/c os artigos 121, 122, §1º e 127, inciso III, todos da Lei nº 8.112/90, em
conformidade com o Parecer n. 00054/2024/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (6750622).
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
(Processo nº 23108.223616/2017-19).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA