DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1445552, de 20 de maio de 2024,
resolve:
Nº 729 - DISPENSAR a servidora SILVIANA ROSSO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1566642, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal, do Campus São
Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 730 - DESIGNAR o servidor HAMILTON LUIZ MUNARI VOGEL, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1652542, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia
Florestal, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.006507/2024-20, resolve:
Nº 740 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, do servidor ANDRES DELGADO
CANEDO, SIAPE: 1652111, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para o evento
"Herramientas moleculares aplicadas al estudio de la salud de las abejas melíferas", no
Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (IIBCE), na Cidade de
Montevideu/Uruguai.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.005796/2024-40, resolve:
Nº 742 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 28/05/2024 a 05/06/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER
URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério
Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana,
para o evento EAACI Congress 2024, na Cidade de Valencia/Espanha.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.809/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014335/2024-49, resolve:
Designar, pro-tempore, o servidor WILIAN JUNIOR BONETE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3259681, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe (percebendo FG-02) do Departamento de
História, do Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.810/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014187/2024-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA FONSECA FALKEMBACH, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1522375, SIAPECAD nº 01437829, lotado(a)
no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Dança. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.811/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014187/2024-62, resolve:
Designar, pro-tempore, a servidora ANA CRISTINA RIBEIRO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3262652, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FUC-01) do Curso de
Dança, do Centro de Artes, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 681 - Designar MARIA LOURDILENE VIEIRA BARBOSA, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Letras Libras /CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023126/2024-38)
Nº 683 - Conceder, em decorrência do falecimento de Carlos Alberto Dias de Almeida, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422019, Pensão Vitalícia a ANTONIA MARILENA IBIAPINA NERES ALMEIDA,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º
8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art.
23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.016648/2024-53)
Nº 686 - Conceder, em decorrência do falecimento de Francisco das Chagas Zeidam, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 422570, Pensão Vitalícia a EXPEDITA DE MATOS ZEIDAM, viúva,
na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º
8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.011968/2024-22)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 689 - Designar LAURINDO DE SOUSA BRITTO NETO, matrícula SIAPE 1642492, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Computação/CCN, com mandato de
02 (dois) anos, a partir de 06/06/2024. (considerando o Processo n.º 23111.023504/2024-17)
Nº 697 - Dispensar, a pedido, MARCELO ALESSANDRO LIMEIRA DOS ANJOS, Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGEL/CCHL, a partir de
06/05/2024. (considerando o Processo n.º 23111.021232/2024-57)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 445/GR/UNIR, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007109/2024-31; resolve:
Art. 1º Designar a servidora REJANE SALES DE LIMA PAULA, SIAPE nº 3856470,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Editora da
Universidade Federal de Rondônia, para exercer a função de Editora Substituta da Editora
da Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), a partir da data da publicação da Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 446/GR/UNIR, DE 21 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.015480/2023-96; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LECIANDRA DORING LAUROS, SIAPE nº
2181880, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Coordenadoria
Administrativa, Campus de Vilhena, da função de Coordenadora Administrativa, Campus de
Vilhena, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/07/2024.
Art. 2º Designar o servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE nº 2131617,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria
Administrativa, Campus de Vilhena, para a função de Coordenador Administrativo, Campus
de Vilhena, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir do dia 23/05/2024, a Professora BIANCA JORGE SEQUEIRA,
matrícula SIAPE n° 2352328, do Cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de
Roraima, (CD - 04), nomeada pela portaria nº 210/2020/GR de11/03/2020, publicada no
DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 309, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir do dia 23/05/2024, a servidora RAIANE FERREIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE n° 1792683, lotada no Gabinete da Reitoria, da função de Secretária do
Reitor da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), designada pela portaria
nº770/202/GR de 01/12/2020, publicada no DOU em 02/12/2020, seção 2, página
nº35.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 310, DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir do dia 23/05/2024, a servidora RAIANE FERREIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE n° 1792683, lotada no Gabinete da Reitoria, para exercer o Cargode Chefe
de Gabinete da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto
no Inciso I do Art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida
pelo Art. 29 do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do
Processo n° 23129.009332/2024-94, resolve:
Nº 311 Art. 1º Ceder a servidora BIANCA JORGE SEQUEIRA, matrícula SIAPE n°
2352328,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
depessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Superintendente -
(GF-0021), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(EBSERH), no Estado de Roraima.
Art. 2º-O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º-A servidora cedida perceberá o vencimento do cargo efetivo e o
percentual de 60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do
art. 2°,inciso III da Lei n° 11.526/2007.
Art. 4º-A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º-Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
Nº 312 Art. 1º Ceder a servidora DENISE FIGUEIRÓ MENDES, matrícula SIAPE n°2309881,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Agente Administrativo (GF-
0022), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(EBSERH), no Estado de Roraima.