DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 31 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLÁVIO HENRIQUE
RAMOS BASTOS, matricula SIAPECAD nº 01291749, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 032 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO
NERY MOREIRA, matricula SIAPECAD nº 00057171, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 -
EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE
1.05.
Nº 33 - Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARILEIDE DE SOUZA
AGUIRRE MANSUR LEAL, matricula SIAPECAD nº 01292001, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 454, DE 20 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.346517/2024-01, resolve:
Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo LUIZ RICARDO VICENTE VIEIRA, matrícula
Siapecad nº 1518557, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e
Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 20 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.340247/2024-16, resolve:
Nº 456 - Dispensar, a partir de 23 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil RICARDO GOMES CIRINO, matrícula Siapecad nº 1293276, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sorocaba (SP), Código FCE 1.05.
Nº 457 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO FABIANO
TORMENA, matrícula Siapecad nº 1292825, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sorocaba (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 40, DE 21 DE MAIO 2024
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no processo Dossiê nº 13032.323258/2024-31, resolve:
Designar a Assistente Técnico Administrativo Patrícia Gomes de Moraes, matrícula
Siapecad nº 1915695, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas 1 (EGP1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru-SP, Código FG-3.
MARINA AIELLO SARTOR
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEINF/SPO Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.332421/2024-57, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FÁBIO LUÍS TAVAR ES ,
matrícula Siapecad nº 1572401, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas 1 da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código FG-3.
NEMER BOSCO DAMOUS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 819, DE 20 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Paulo Moreira Marques, Coordenador-Geral
do Tesouro Direto, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do International
Retail Debt Management Symposium 2024, no período de 17 de novembro de 2024 a 22
de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Washington D.C./Estados Unidos
da América. (Processo SEI nº 17944.001549/2024-40)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5,
5.2.6 e 5.2.8, autoriza:
O afastamento do País de CLAUDIO CESAR NOLETO DE ARAUJO, Gerente de
Divisão de Solução de Engenharia de Confiabilidade, no período de 31 de Maio a 15 de
Junho de 2024, inclusive trânsito, a fim de efetuar a execução do Lean Inception da
solução do BB Remessa. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo
da BB Tecnologia e Serviços.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5,
5.2.6 e 5.2.8, autoriza:
O afastamento do País de FABIANO FELIX MACEDO, Gerente de Divisão de
Solução de hiperautomação, no período de 31 de Maio a 15 de Junho de 2024, inclusive
trânsito, a fim de efetuar a execução do Lean Inception da solução do BB Remessa. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MGI Nº 1.009, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 1°, inciso I, "a", da
Portaria MGI nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, em conformidade com as razões
expostas no PARECER n. 00204/2023/CGLEP/CONJUR-MGI/CGU/AGU, aprovado pelo
DESPACHO 
nº 
08476/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU 
e 
pelo 
DESPACHO 
nº
08841/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 17316.101226/2020-28, resolve:
Art. 1º. Demitir o servidor CLÁUDIO HENRIQUE OLIVEIRA ASSENCIO, com fundamento
no artigo 132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da prática de
inassiduidade habitual, na forma do art. 139 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora DANIELA SALOMÃO GORAYEB, Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com ônus, no período de
8 a 12 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento "OECD Forum on
Gender Equality", em Paris, França (Processo nº 18001.001216/2024-23).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEGES/MGI Nº 5.449, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso III e a alínea "d" do inciso VII do art. 15 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Cláusula Oitava do Acordo
de Cooperação nº 062/2024, Processo nº 14021.164114/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar os representantes incumbidos de coordenar e fiscalizar a
execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 062/2024, firmado entre o Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação,
e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a finalidade de autorizar a coordenação
da implantação do TRAMITA.GOV.BR no âmbito das unidades que compõe a Justiça do
Trabalho Brasileira:
I - Representantes Institucionais:
a) Pedro Henrique de Paiva Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1828561; e
b) Mariana Barros Meirelles, matrícula SIAPE nº 1766378.
II - Representantes técnicos:
a) Vinícius Rafael Lobo de Mendonça, matrícula SIAPE nº 1105934; e
b) Cristiana Gontijo Maciel Cafagna, matrícula SIAPE nº 1341469.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.490, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de 09 de
março de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar aos servidores MARCO AURÉLIO ALVES DA CRUZ, CPF
xxx.632.679-xx, matrícula SIAPE 1917689 e PABLO MARCOS GOMES LEITE, CPF xxx.795.591-xx,
matrícula SIAPE 3454722, a competência para atuarem como Ordenadores de Despesa, titular
e substituto, respectivamente, quanto aos atos necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos consignados Unidades Gestoras 170597 (Diretoria de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de
Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062
(Divisão de Pessoal do Ex-Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de
Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do
Antigo Distrito Federal), em substituição aos servidores DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, CPF
xxx.332.711-xx e JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, CPF xxx.810.431-xx, titular e substituto
respectivamente.
Art. 2º Subdelegar aos servidores ELAINE DE SOUZA BARROS, CPF xxx.746.407-xx,
matrícula SIAPE 1929832 e MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA, CPF xxx.290.773-xx, a
competência para atuarem como Gestores Financeiros, titular e substituto, respectivamente,
quanto aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados
nas Unidades Gestoras 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas
e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização
de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-
Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de
Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima -
DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal), em
substituição aos servidores ANDRÉ ESTEVES DA SILVA, CPFs xxx.874.867-xx e ALEXANDRA
MACIEL DE FRANCA, CPF xxx.633.957-xx, titular e substituto respectivamente.
Art. 3º Fica revogado o seguinte ato: Portaria Nº 2518, de 18 de abril de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR