DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.806, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.006790/2024-65, resolve:
NOMEAR TATIANA CORREA LIMA GALVAO para exercer o cargo comissionado de
Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.807, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 59000.006310/2024-66, resolve:
DESIGNAR CARLOS HENRIQUE ROSA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Gestão da Informação,
Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 202, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59413.000222/2024-07, resolve:
Designar o servidor GILMAR AMERICO COSTA, SIAPE nº 0735505, para exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de Chefe
do Setor
de
Recursos Hídricos
da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código FCE 1.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG Nº 204, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59411.000231/2024-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 179/DG, de 30/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 86, de 06/05/2024, referente à dispensa do servidor RAFAEL MENDONÇA
DE SOUZA, SIAPE nº 1920795, do exercício de Função Comissionada Executiva.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001574/2024-09 ,
resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria de nº 233 DPE, 15 de julho de 1999, publicada no
Diário Oficial da União nº 137, Seção 2, de 20 de julho de 1999, para incluir, por
habilitação tardia, FRANCISCA DO SOCORRO DE SOUSA DA SILVA, na qualidade de filha
maior solteira do ex-servidor JOSE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 481138, matrÍcula Siape 729719, do quadro de
pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 01 de junho de 1999, com
fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso VI, Alínea "b", da Lei nº 8.112/90, em sua
redação original, c/c art. 40, §7º, inciso I da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta portaria.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001619/2024-
37 resolve:
Nº 40. Art. 1º Conceder pensão à DEUZIMAR FERREIRA VERISSIMO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS DE CASTRO VERISSIMO, ocupante do cargo Engenheiro
Agrônomo, código 476007, matrícula Siape 0731652, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 04 de maio de 2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de maio de 2024 data
do óbito do servidor.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001557/2024-
63 resolve:
Nº 39. Art. 1º Conceder pensão à MARIA SOARES VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor ALUISIO DE GONZAGA VIEIRA, ocupante do cargo Agente de Atividades em
Agropecuária, código 481014, matrÍcula Siape 0730118, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 25 de abril de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024 data
do óbito do servidor.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora ADARLETE CHAVES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0677699.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor ALDAIR MARTINS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0677707.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor CHARLES CLEITON DIAS BARBOSA ,
matrícula SIAPE nº 2173671.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora DANIELE DE JESUS MARTINS DANTAS,
matrícula SIAPE nº 3012873.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora EVANILZA DA MOTA PIMENTEL RAIOL,
matrícula SIAPE nº 1197070.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora IRENE YACHIYO ISHIKAWA, matrícula
SIAPE nº 1081759.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora IVONE COELHO DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1077945.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora JANETE EDNA DOS SANTOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0677482.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor JOSE RONALDO SOUZA NAS C I M E N T O,
matrícula SIAPE nº 1076620.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor LUIZ CARLOS DA COSTA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0677727.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor MARCIA DENISE COSTA ALV ES ,
matrícula SIAPE nº 1080685.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora MARGARETH DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1195929.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora MARIA MARGARETE DA CRUZ REIS,
matrícula SIAPE nº 1069320.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor PAULO CEZAR DE MORAIS A LV ES ,
matrícula SIAPE nº 1122458.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora RITA SOUZA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0677595.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1077266.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora RUTH LEAO COLARES, matrícula SIAPE
nº 0677663.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor RUY GUILHERME DA SILVA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1082426.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora SANDRA SUELI MAGALHAES MELO,
matrícula SIAPE nº 0677706.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, da servidora SELMA SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº
0677602.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível intermediário, do servidor SERGIO GUILHERME DOS SANTOS
FALESE, matrícula SIAPE nº 1143545.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, do servidor ABRAHAO MICHEL DE BARROS MESSIAS,
matrícula SIAPE nº 1077177.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, do servidor ADILTON PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1509202.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, do servidor ANDERSON SALDANHA DIAS, matrícula
SIAPE nº 2408904.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal,
nível superior,
do servidor
ANDERSON TARDELLY
CONCEICAO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1001334.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, do servidor BRYAN FERNANDO DA COSTA LOBAT O,
matrícula SIAPE nº 2424997.
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, da servidora DIERI DO SOCORRO DA SILVA EU G E N I O,
matrícula SIAPE nº 2173737.