DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 1.588, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002626/2024-53;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE,
matrícula PF nº 23.579, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE
1.01, a partir de 24/04/2024.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.597, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VALERIA CRISTINA DE SOUZA E MELO, para o
cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 74768, nomeado por meio da
Portaria DGP/PF nº 19.951, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 194, em 11 de
outubro de 2022 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
Nº
1.562 DISPENSAR
o Escrivão
de
Polícia Federal
LEULOMAR ENEDINO
DO
NASCIMENTO, matrícula PF nº 23.536, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 1.563 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GOLDOFREDO FEITOSA DE FREITAS,
matrícula PF nº 24.682, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.598, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MATHEUS VINICIUS HONORIO DE SENA, para
o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 78653, nomeado por meio da
Portaria DGP/PF nº 18.754, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU nº 96, de 23 de
maio de 2022 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.599, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RENAN PEDROSA FONSECA, para o cargo
efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 78660, nomeado por meio da
Portaria DGP/PF nº 18.754, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU nº 96, de 23 de
maio de 2022 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.600, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL GONÇALVES BEZERRA, para o cargo
efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 79936, nomeado por meio da
Portaria DGP/PF nº 18.754, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU nº 96, de 23 de
maio de 2022 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.601, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LETICIA CARLOS MARTINS, para o cargo efetivo
de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 717976, nomeado por meio da Portaria DGP/PF
nº 19.951, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 194, em 11 de outubro de
2022 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.602, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ADRIANO CLAUDINO ARAUJO, para o cargo
efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 889674, nomeado por meio da
Portaria DGP/PF nº 19.949, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 194, em 11 de
outubro de 2022 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.603, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CARLOS EDUARDO HABIB BAPTISTA LIMA, para
o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 75468, nomeado por meio da Portaria
DGP/PF nº 17.524, de 28 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 245, em 29 de dezembro
de 2021 - Seção 1, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.604, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MATHEUS VASCONCELOS JÁCOME DE
OLIVEIRA, para o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 75897,
nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 21.179, de 09 de janeiro de 2023, publicada no
DOU nº 07, em 10 de janeiro de 2023 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo
legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.605, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08200.005897/2024-07, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JONATHAN WILLIAM LEAO CAVALCANTE, para
o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 614302, nomeado por meio da
Portaria DGP/PF nº 19.950, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 194, em 11 de
outubro de 2022 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP Nº 1.613, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08230.002693/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA AQUINO BARBOSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EDMILSON BARBOSA DA SILVA, aposentado no cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0139874, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 30/04/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de abril de 2024 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.617, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012966/2024-21;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ISAAC BRASIL DO CARMO, matrícula PF nº
24.441, para a função de Chefe do Setor de Patrimônio da Divisão de Material da Coordenação-
Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.618, DE 21 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08455.009298/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CARMEN MARIA ALOICE CAMPOS (nascida
em 27/04/1960 - 64 anos de idade), cônjuge do ex-servidor Anizio Pereira dos Santos,
aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
0181782, falecido na inatividade em 29/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A pensão deve ser implantada a partir da data do óbito.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de Abril de 2024 (data do óbito).
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.628, 21 DE MAIO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
POLÍCIA
FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X, do
artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando o que consta do Processo nº 08500.002001/2024-45, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do
cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, com
efeitos a partir de 01/08/2019.
. NOME
SIAPE
PF
. ALBERTO QUEIROZ NAVARRO
1713703
17771
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO