DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Fabio Roberto Araujo dos Santos,
matrícula SIAPE nº 2176511.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Francisney Moraes do Nascimento
Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2176299.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Jose Leonardo Ferreira da Cruz,
matrícula SIAPE nº 1044717.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Jose Roosevelt Correa Junior, matrícula
SIAPE nº 2204400.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para a servidora Vera Lucia Mendes da Silva, matrícula
SIAPE nº 2218644.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Adilton Pereira Ribeiro, matrícula SIAPE
nº 1509202.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Benedito Barros Caldas, matrícula SIAPE
nº 2218442.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para a servidora Erika de Almeida Leite, matrícula SIAPE
nº 2425756.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Marcio Bastos Guerra, matrícula SIAPE
nº 2172932.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para a servidora Naara Jayze de Souza Soares, matrícula
SIAPE nº 1060448.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Sergio Felipe Melo da Silva, matrícula
SIAPE nº 2172893.
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível
superior, para a servidora Vilmara Ferreira Salgado, matrícula SIAPE nº 2173111.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n° 77, de 16/05/2022, publicada no Boletim Interno
Edição Especial nº 05, de 18/05/2022.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 30, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000849/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO GRUDTNER CUERDA, Matrícula SIAPE n°
216****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta
Superintendência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000857/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISA ROESLER E SILVA, Matrícula SIAPE n°
206****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Orçamentos e Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da
Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000723/2018-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ANDRE DO CARMO SILVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 175****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,
Contabilidade
e
Prestação
de
Contas,
da
Diretoria
de
Administração,
desta
Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o constante no processo n°
59800.000815/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de
Contabilidade Federal - MPCON, para o servidor CARLOS ANDRE DO CARMO SILVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 175****, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da
Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2024
A
SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o
constante no processo n° 59800.001060/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISA ROESLER E SILVA, matrícula SIAPE nº 206****,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, Diretoria de Administração,
desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 44, de 14 de junho de 2022, publicada
no DOU n° 114, de 20 de junho de 2022, Seção 2, página 16.
Art. 3º Revogar a Portaria SUDECO nº 97, de 3 de abril de 2019, publicada no DOU
n° 67, de 8 de abril de 2019, Seção 2, página 13.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA SUDECO Nº 671, DE 22 DE MAIO DE 2024
A
SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, e a Portaria nº 587, de 20 de maio de 2024, publicada no DOU nº
97, de 21 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor da Diretoria de Administração e o Diretor da Diretoria de
Planejamento e Avaliação, ocupantes de CCE/FCE 1.15, para exercerem as funções,
respectivamente, de Diretor Nacional e de Coordenador do Projeto BRA/23/018, firmado entre
a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores - ABC/MRE, que trata o Processo nº. 59800.001532/2023-96.
Art. 2º Determinar como ordenador de despesa do Projeto supracitado o Diretor de
Administração, de acordo com as competências previstas no art. 18 da Portaria MRE nº 8, de 4
de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 246, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c",
item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e na Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, pensão civil vitalícia a NATAL FRANCISCO DE JESUS, companheiro da ex-
servidora YARA ROCHA DIAS, matrícula Siape nº 0159961, aposentada no cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº
08007.001165/2024-26).
Art. 2º Benefício vigente a partir de 12 de março de 2024, data de falecimento
da ex-servidora.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 21 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 248 - Dispensar MAURICELIO CARVALHO DE FARIAS do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Gestão do Efetivo da Coordenação de Logística da Diretoria de
Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.07.
Nº 249 - Designar MARIA LUCIA GODINHO DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenação de
Política de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 250, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2024, JOÃO BATISTA BARBOSA DA SILV A
do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Atenção ao Egresso da Diretoria
de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº
08220.002310/2024-61; resolve:
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