DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 965, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZA CASAROTTO, matrícula SIAPE nº 3364598, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Notificação e
Registro do Contencioso, da Divisão de Gestão do Contencioso, da Coordenação do
Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 966, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, REGINALDO VIANA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1763793,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Divisão de Gestão do Contencioso, da
Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo
Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 76/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015064/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IVAN WERNECK SANCHEZ
BASSERES, ocupante do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração
de Petróleo e Gás Offshore, para o evento "Evento de Alto Nível sobre Ação Oceânica:
Imersos na Mudança", em San José, Costa Rica, no período de 06 a 10 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 77/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.015064/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELLY BALBINO DE ABREU,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Evento de Alto Nível sobre Ação
Oceânica: Imersos na Mudança", em San José, Costa Rica, no período de 06 a 10 de junho
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 972, DE 21 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02007.001026/2024-16, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 427090, ocupado pela servidora RANIELLEY FARIAS DO CARMO MACHADO,
matrícula SIAPE nº 3300618, lotada na SUPES/CE, a partir de 28/05/2024, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 1.560 Dispensar ANTONIO EDILSON DE CASTRO SENA, matrícula SIAPE nº 1727524, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.561 Designar MISAEL FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303694, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Reserva Extrativista Renascer, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Nº 1.563 Dispensar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2466157, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.564 Designar NATALIA RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 1012249, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 1.565 Designar ANA FLORA DE TOLEDO E MELLO, matrícula SIAPE nº 3301429, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação da servidora:
JULIANA CRISTINA FUKUDA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da 9a Edição da Formação Internacional
"Construire ensemble l'avenir des sites patrimoniaux: élaborer et mettre en oevre une
gestion durable" - "Construir juntos o futuro dos sítios patrimoniais: elaborar e colocar em
prática uma gestão sustentável", em Morvan e Paris, França, de 08 a 20 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 96-P, DE 22 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, a partir de 22 de maio de
2024, por ter sido designada para Função Comissionada Executiva
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 210, DE 22 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 184, de 2 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 54, no art. 2º;
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1843580",
leia-se: "matrícula SIAPE nº 1058088".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 113, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RONEY ANTONIO BARBOSA, CPF nº ***.157.886-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no
Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, em Belo Horizonte. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-
51 e Resolução de Diretoria nº 327, de 16 de maio de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 114, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar MARCUS VINICIUS CRUZ SANTOS, CPF nº ***.813.635-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III, no Núcleo Regional de
Fiscalização do
Abastecimento, da Agência Nacional
do Petróleo, Gás
Natural e
Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução
de Diretoria nº 327, de 16 de maio de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 115, DE 22 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear VLADIMIR SOUSA COSTA, CPF nº ***.326.385-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Administrativo, no Núcleo Regional
de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução
de Diretoria nº 327, de 16 de maio de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48032.000837/2024-93
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do:
Senhor TIAGO ANTONELLI - Pesquisador em Geociências e Chefe da Divisão de
Geologia Aplicada - DIGEAP, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, para visita técnica à
Universidade de Lomonosov (Moscou, Rússia) no período entre 29 de Maio e 09 de Junho
de 2024, no âmbito do projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de
deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das
metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil -
IRMMA" aprovado no CNPq em edital CNPq/MCTIC/BRICS-STI Nº 03/2019 da rede de
cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS, do qual o Serviço Geológico do
Brasil/CPRM faz parte.
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